Os moradores da cidade de Sigefredo Pacheco, localizado a 160 km de Teresina, estão denunciando o prefeito da cidade, João Gomes Pereira Neto (PC do B), por irregularidades nas prestações de contas. O possível desvio de verbas chega a ultrapassar a quantia de R$ 2 mil.
Em entrevista, o professor do município de Sigefredo Pacheco, Neto Soares, disse que em fevereiro último, a prefeitura emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 2.220,00 (Dois mil, duzentos e vinte reais) referente ao pagamento de serviços prestados por um homem identificado como Evaldo Ribeiro da Cruz, que teria feito uma reforma na Escola Municipal Formosa, na localidade Formosa, zona rural da cidade.
No entanto, além do serviço não ter sido feito, a pessoa que teria recebido o dinheiro não mora no município e segundo o professor, ela não foi à escola e muito provavelmente não saiba nem onde ela fica.
“Além destes desencontros na prestação de contas, há informação que no colégio houve apenas um retelhamento e que este serviço, custou à prefeitura de Sigefredo Pacheco apenas R$ 40,00, se isso for verdade, é um absurdo”, denuncia o professor.
Segundo o professor Neto Soares, no recibo assinado pela prefeitura há descrição de que 40% dos recursos são federais, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que para ele, agrava a situação.
“Queremos que as autoridades competentes tomem as providências e investiguem este caso, pois este não é um caso isolado, existem outras irregularidades na cidade, e o povo clama por justiça”, cobra Neto Soares.
Os serviços descriminados na nota fiscal e que teria custado mais de R$ 2 mil à prefeitura foram: retelhamento, reboco de paredes e limpeza do cercado. A população afirma que destes, apenas o primeiro serviço foi feito na escola.
O professor Neto Soares citou outro problema na Escola Formosa, é que a unidade se encontra fechada desde o início do ano.
Fiscalização
O professor Neto Soares informou também que os três vereadores da oposição, Mazim e Pituca (PT) e Ernândio Portela (PDT) estão fazendo um relatório das obras realizadas pela prefeitura em 2008. Ele afirmou que o relatório deverá apontar outras irregularidades.
“Queremos que o Ministério Público fiscalize a administração da cidade e que se realmente for comprovado que há erros nas prestações de contas, que este dinheiro seja devolvido e os responsáveis penalizados”, reivindica.
Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco
O D'noticias entrou em contato com o assessor de comunicação da prefeitura, Elvis Presley para esclerecimentos.
O assessor disse que a reforma foi feita o ano passado e contemplou todos os serviços descritos no recibo. Sobre o fechamento, ele explicou que é uma questão buracrática, pois o Ministério da Educação (MEC) estabelece um número mínimo de alunos para que a escola funcione e como este número não foi atingido, não foi reaberta.
"Então, este ano realmente não reformamos, pois não vai haver aulas no local", explicou o assessor.
Sobre o fato da pessoa contratada não ter ido pessoalmente fazer o serviço, não tem importância, pois a pessoa assina o recibo, fecha o contrato e pode perfeitamente pagar outras pessoas para realizarem a obra.
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