segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Justiça nega continuidade do Programa 'Fome Zero' no Estado do Piauí. VEJA

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu negar, na manhã desta segunda-feira (30/08), o pedido feito pela assessoria jurídica do governador e candidato a reeleição Wilson Martins (PSB) para continuar realizando o Programa Fome Zero no Estado do Piauí, durante a campanha eleitoral. O programa social atende a famílias carentes de todo o Estado e é coordenador pelo Programa de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome.

A petição foi analisada pela corte do TRE, que decidiu por unanimidade pela não autorização da continuidade do programa, pois entendeu que para tal, é necessário o repasse de recursos da União ao Estado e deste aos municípios, o que é expressamente vedado pelo Artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504/97, que discorre sobre condutas vedadas aos agentes públicos neste período eleitoral.

O relator do processo é o juiz Manoel de Sousa Dourado.

CASOS SEMELHANTES
Outras petições semelhante já foram julgadas pelo TRE. Na primeira, o tribunal negou o pedido de autorização de campanha publicitária para divulgação do programa Ronda Cidadão e na segunda, negou pedido de autorização de campanha publicitária para a conscientização dos alunos da rede pública de ensino para a conservação do patrimônio público.

O TRE entende que os pedidos feitos pelo governo torna desigual a disputa, disparidade de armas, pois os outros concorrentes ao pleito não têm programas semelhantes para divulgarem.

SESSÃO
A sessão desta segunda-feira foi exaurida em menos de uma hora. Foi julgado Embargo Declaratório no registro de candidatura de João Falcão Neto, que pretende ser candidato a deputado estadual pelo PSC. A corte manteve decisão anterior e Falcão segue com candidatura indeferida, pois apresentou irregularidades na prestação de suas contas enquanto prefeito de Cristino Castro.

Também foi jugado pedido de aprovação nas contas de José Martins Jurity, candidato a deputado fereral pelo PMDB. O TRE aprovou, mas com ressaltas, o pedido e Jurity está apto a disputar o pleito.


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domingo, 29 de agosto de 2010

TRE redistribui tempo de propaganda e partido 'nanicos' são os mais beneficiados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), redistribuiu nesta sexta-feira (27), o tempo dos candidatos após o indeferimento de todos os candidatos do partido da Causa Operária (PCO). O DRAP do partido apresentou problemas e foi rejeitado pelo TRE e pelo TSE.

A redistribuição do tempo aconteceu em uma reunião com a presença dos juízes eleitorais Sandro Elano, candidatos e representantes de partidos.

A distribuição do tempo que sobrou após a saída do PCO beneficiou principalmente os partidos pequenos, pois foram os mais sorteados.

VEJA QUEM GANHOU MAIS INSERÇÃO
Deputado Estadual - 05 INSERÇÕES

PSOL
PT
PV
'A FORÇA DO POVO'
PSTU

Deputado Federal - 02 INSERÇÕES

PMN
'A FORÇA DO POVO'

Governador - 04 INSERÇÕES

PSOL
PV
PMN
PSTU

Senador - 04 INSERÇÕES

PSL
PSOL
'PARA O PIAUÍ SEGUIR MUDANDO'
'POR UM PIAUÍ NOVO'


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sábado, 28 de agosto de 2010

Amigos jornalistas discursam no adeus ao jornalista Carlos Augusto. VEJA FOTOS

Sábado, 28 de agosto de 2010. Este dia entrará para a história como o dia em que a imprensa piauiense perdeu um de seus ícones. Carlos Augusto de Araújo Lima, 65 anos de idade, faleceu na madrugada de hoje, por volta das 4h30 da manhã após complicações pulmonares.

Ele estava internado na UTI - Unidade de Terapia Intensiva do Hospital do Pronto Med, no Centro de Teresina, desde o início desta semana.


O velório do jornalista aconteceu durante todo o dia no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Piauí e contou com a presença de políticos, amigos, jornalistas, populares e vários admiradores do jornalista.


VEJA TODA A COBERTURA

Gente bonita, muitos beijos e diversão na 9ª Parada da Diversidade de Teresina

Muita festa, diversão, animação e gente bonita na Parada da Diversidade, mais conhecida como Parada Gay de Teresina, que aconteceu por toda a tarde e início da noite de ontem (27/08). Beijos na boca e casais homossexuais marcaram o evento.

Para a presidente do grupo Matizes, Marinalva Santana, a Parada da Diversidade é acima de tudo uma manifestação política contra a discriminação racial, social e todos os demais tipos de preconceitos. De acordo ela, a sociedade teresinense ainda tem alguma resistências, mas já vem demonstrando um avanço nesse sentido.

“É uma grande festa da diversidade que acontece dentro da Semana do Orgulho de Ser. Em 2002 fizemos nossa primeira Parada e hoje chegamos à 9ª. Aqui, todos que lutam contra as diversidades e buscam uma sociedade mais justa são muito bem recebidos”, afirma a organizadora.

A vereadora Graça Amorim (PTB), falou da alegria em participar do evento como madrinha. Segundo ela, a luta por uma cidade inclusiva passa pela quebra de todas as barreiras do preconceito e a Parada da Diversidade vem contribuir com isso.

“Estou feliz em ser madrinha do evento, até porque em nosso trabalho sempre tivemos uma atenção especial para os assuntos relativos à diversidade e sempre apoiamos as lutas pelas igualdades sociais”, falou a vereadora de Teresina.



VEJA FOTOS E A COBERTURA COMPLETA

Candidatos R. Sá e Macêdo solicitaram ao TRE a troca de fotos nas urnas. SAIBA MAIS

Ontem (27) encerrou o prazo para os candidatos solicitarem junto aos Tribunais Regionais Eleitorais mudarem de foto, número, nome, cargo, partido e sexo, caso os já cadastrados apresentarem algum problema, ou no caso da foto, o candidato desejar colocar outra.

Até o meio-dia de hoje, dez candidatos fizeram alteração em suas identificações no TRE-PI. O candidato a vice-governador de Silvio Mendes, R. Sá, pediu a troca de sua foto. Ele foi representado pelo advogado Kelson Macêdo, que também representou o candidato Isaías Rocha, candidato a deputado federal, que também pediu para trocar sua foto.

Outro candidato que também foi ao TRE solicitar a torça de sua foto foi o candidato ao governo Francisco Macêdo (PMN).

Conforme determinação da Lei Eleitoral, o prazo para estas mudanças encerra hoje às 17h e apartir de então, nenhuma mudança com relação aos dados dos candidatos que aparecerão nas urnas, poderá ser feita.


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TRE-PI faz treinamento com 360 técnicos de urnas para as eleições de outubro. VEJA

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realiza treinamento com os técnicos de urnas que vão trabalhar nas eleições de outubro. O treinamento começou ontem e vai até amanhã, no Rio Poty Hotel, em Teresina. Ao todo, 360 técnicos de todas as cidades do Estado participam do aperfeiçoamento.

De acordo com o coordenador de eleições do TRE, Jaime Lopes, o objetivo do treinamento é capacitar os profissionais que darão apoio técnico aos mesários durante a realização da votação, Ele acrescenta que esta, é mais uma etapa do processo eleitoral e que é muito importante para o êxito das eleições.

“Esses técnicos vão trabalhar em todas as 98 zonas eleitorais do Estado. Eles estarão a disposição dos juízes eleitorais para levar todo o suporte técnico para as sessões, garantindo o pleno sucesso do pleito. Nestes três dias, vamos apresentar todo o material para eles e ensiná-los a resolver os possíveis problemas”, explica o coordenador.

Jaime Lopes disse que a avaliação até o momento é positiva e que todos estão aproveitando para tirar suas dúvidas. “As maiores dúvidas são das pessoas que estão sendo técnicos pela primeira vez. Mas boa parte já tem certa experiência e estão apenas relembrando o processo”, afirma.

AVALIAÇÃO
O técnico Auri Rewto veio da cidade de Parnaguá para participar do treinamento. Ele disse que está sendo fundamental para que no dia da eleição, possa contribuir de forma eficiente com a votação e com o cumprimento do dever de cada cidadão. “Estou tirando as dúvidas e conhecendo bem a urna. No dia, se aparecerem problemas, estou apto a resolvê-lo”, avalia.

Já para Nydia Ribeiro, que vai trabalhar em Pio IX, o treinamento serve para conhecer mais a urna, suas partes e o que poderá ser feito durante a votação. “A agilidade da votação vai depender também da gente, então, nada melhor que estarmos capacitados para este desafio. A democracia agradece”, fala.

ELEIÇÕES BIOMÉTRICAS
Sobre os problemas durante o treinamento das urnas biométricas nas cidades Piripiri e Piracuruca, Jaime Lopes disse que o índice de rejeição dos dados, ao serem inseridos do sistema nas urnas, foram de 70%. “Nesse caso tem o lado bom, pois pudemos logo identificar os problemas e solucioná-los. O TSE também já nos confirmou que o problema não foi só aqui e que também já está tomando as providências”, esclarece Jaime Lopes.


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TRE-PI cassa prefeita da cidade de Angical acusada de comprar votos. DETALHES

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou mais um eleito em 2008. Desta vez foi cassada a perfeita de Angical do Piauí, Ana Márcia Leal da Costa Sousa (PTB), acusada de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público e corrupção eleitoral.

Segundo consta nos autos, a prefeita eleita em 2008 com 1.947 votos, teria contratado de forma irregular alguns servidores para os cargos de professores substitutos para o quadro da educação da cidade. Ainda segundo a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), a prefeita teria cometido os crimes no período eleitoral.

Por unanimidade, 5 a 0, a corte do TRE, reformou a decisão da 84ª Zona Eleitoral, que havia julgado improcedente a ação e decidiu pela cassação do mandato da prefeita, pelo imediato afastamento, pela diplomação dois segundos colocados e pela inelegibilidade por oito anos. O segundo colocado na cidade de Angical do Piauí foi Jonaldes Gomes Alves (PRTB), que teve 1.561 votos, que deve assumir a prefeitura tão logo sejam publicados os acórdãos da decisão do TRE.

A decisão da corte não atingiu o vice-prefeito da cidade, Alberto Ribeiro Soares. O relator do processo que tirou do cargo a prefeita do PTB, foi o juiz Luiz Gonzaga Viana Filho. Agora já são 40 prefeitos cassados em todo o Piauí, dentre os eleitos em 2008. Faltam ainda mais 36 processos para serem julgados na Justiça Eleitoral.

DEFESA
O advogada de defesa foi Willian Guimarães, que falou sobre a decisão do TRE. Ele disse que aceita a decisão, mas não concorda e vai recorrer no TSE.

"Vamos entrar com uma ação pedindo um liminar para que a prefeita permaneça no cargo. Vamos esperar a publicação dos acórdãos e se for necessário, entraremos com os embargos cabíveis, caso contrário, vamos recorrer diretamente a Brasília", afirmou o advogado.

Ainda segundo ele, a defesa entende que os atos da ação não aconteceram no período eleitoral e que as testemunhas são falhas. "Muitas delas, as mais importantes, sequer, foram ouvidas", completa.

NOVO PREFEITO
O novo prefeito da cidade de Angical é Jonaldes Gomes Araújo. Após o julgamento, ele falou da expectativa do julgamento e o que espera encontrar na cidade.

"Estamos felizes porque a justiça eleitoral foi feita. Agora esperamos encontrar a cidade em condição de ser administrada ainda, não sabemos como estão as secretarias e tememos o que possa ter acontecido lá. Ainda hoje retorno a cidade para aguardar o dia de minha posse", comentou o agora prefeito.


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quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Rodrigo, irmão de Bruno, revela que vai ver o irmão preso em Minas Gerais. FOTOS

O ex-servidor da prefeitura de Campo Maior, Rodrigo Fernandes, irmão de Bruno, ex-goleiro do Flamengo, esteve na tarde desta quarta-feira (25/08), na redação do 180graus. Agradeceu o apoio dado pelo portal, que foi o primeiro a divulgá-lo, e disse que pretende viajar para Minas Gerais, onde visitará o irmão, que está preso acusado de participar do assassinato da ex-amante Eliza Samudio.

Preso em Campo Maior no último dia 15 de julho, sob acusação de tentativa de estupro, o ex-gari -que está suspenso de seus serviços desde que foi preso- foi solto dias depois após uma audiência no Maranhão, onde teria praticado o crime. Ao retornar para a cidade de Campo Maior, foi informado que não mais trabalharia na prefeitura. Desempregado, Rodrigo Fernandes busca agora uma nova oportunidade de emprego.

“Eu voltei a procurar o prefeito Joãozinho Félix para reaver meu emprego, mas ele não me deu resposta. Pediu que eu procurasse o secretário de meio ambiente, este disse que ainda não tinha falado com o prefeito. Ficaram um jogando para o outro. Aqui em Teresina procurei o deputado Antônio Félix, irmão do prefeito, mas também não consegui nada. Cansei dessa história”, afirmou Rodrigo Fernandes.

A VIAGEM
Rodrigo Fernandes disse que pretende ir visitar Bruno após as eleições. Ele garante que já conseguiu parte da passagem, mas ainda falta o restante. Para viabilizar mais ainda sua viagem, Rorigo disse que pretende trabalhar em qualquer serviço e faz um apelo.

“Peço aos comerciantes e empresários que me dêem uma oportunidade. Preciso provar que não sou o que falaram, só preciso de um emprego, para retomar minha vida e seguir em frente como um cidadão normal. Sei que as piadas ainda vão existir, mas tenho que superá-las com trabalho”, reforça. Segundo Rodrigo, sua viagem à Minas Gerais também é para provar que ele não procura só o irmão devido sua fama. Ele acrescenta que Bruno é seu irmão e quer dar apoio, independente de onde esteja.

FAMÍLIA
Rodrigo também falou de sua família, que mesmo nos momentos difíceis acreditou nele e sempre esteve ao seu lado. “Os amigos também me receberam muito bem após toda essa história. E o mais importante é que consegui provar minha inocência”, avalia Rodrigo, afirmando que mesmo estando sempre com uma camisa do Flamengo, seu time do coração é o Vasco da Gama.

Rodrigo falou também de sua esposa, Alexandra Soares da Rocha, de 22 anos. Ele contou que se conheceram em uma festa no Dirceu e no outro dia já começaram a morar juntos. "Foi amor à primeira vista", disse. Em janeiro de 2010, foi passear com Alexandra na casa de um irmão dela em Campo Maior e acabou indo morar na cidade. Antes, ele morava em Teresina. "Gostei da cidade, era tranquila e calma, então, resolvemos ficar por lá mesmo", completa.

PROCESSO CONTRA O ESTADO
Rodrigo Fernandes disse que vai processar o Estado. Segundo ele, todo este caso está sendo tratado com o advogado Adonias Leal e não deu maiores informações. O advogado Adonias Leal informou que vai entrar com uma ação civil indenizatória contra o Estado, pois foi algemado indevidamente, exposto ao ridículo e todos que, de alguma forma, participaram de sua prisão, devem ser apenados.

“Há também a possibilidade de entrarmos com uma ação trabalhista contra a prefeitura de Campo Maior por danos materiais, pois Rodrigo trabalhou seis meses e ao retornar, não recebeu nenhum direito e ainda foi demitido do cargo, causando enorme dano material a meu cliente. Ele tem direito, no entanto, ainda não conversei com ele e nesse caso, o mais importante é que ele volte ao trabalho na prefeitura”, esclarece o advogado.


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Novos institutos chegam ao Estado do Piauí: Vem aí o 'Houais' e o 'Escutec'

Com a proximidade das eleições aumentam as especulações sobre qual candidato deve ser eleito. Se no meio político esses comentários são embasados em conversas extra-oficiais com os próprios candidatos, no meio do eleitorado essas conversas são fundamentadas em informações veiculadas todos os dias pela imprensa.

Para tentar formalizar estas opiniões e passar ao máximo a realidade do cenário político de certo momento, existem os institutos de pesquisas eleitorais. Estes institutos possuem registros nos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado e recebem autorização para entrevistar os eleitores e divulgar a intenção de votos do grupo pesquisado.

No Piauí, 12 institutos de pesquisas aparecem no site do TRE como aptos a fazerem pesquisas. Em 2010, ano em que ocorrem eleições para presidente, senador, governador, deputado federal e estadual, os institutos se revezam na publicação de várias pesquisas eleitorais com o intuito de mostrar para o eleitorado quais candidatos aparecem nas primeiras colocações, ou mesmo para mostrar como está posicionado cada candidato.

Institutos que aparecem no site do TRE-PI e que podem fazer pesquisas no Estado

Os institutos de pesquisas reproduzem a intenção de voto dos eleitores, sendo a opinião a cerca destes resultados livre para todos que participam de uma eleição.

Além dos 12 institutos de pesquisas já registrados no TRE-PI, outros dois devem publicar novas pesquisas no Estado, aumentando, assim, as opções de resultados a cerca das eleições de outubro. Trata-se do Instituto Antonio Houais, patrocinada pela TV Antena 10 e o Instituto Escutec, do Maranhão.

VEJA LISTA DE INSTITUTOS
CLASS MARKETING ASSESSORIA E PESQUISA LTDA
DATACERTO LTDA ME
IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda
Instituto Brasileiro dos Eleitores - Inbraelei
Instituto Captvox
Instituto de Pesquisa Data AZ Ltda
Instituto Jales de Pesquisa
INSTITUTO PARANÁ DE PESQUISA E ANÁLISE DE CONSUMIDOR LTDA
Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda - AMOSTRAGEM
Larcerte Consultoria Empresarial Trei. LTDA
MERITA COMERCIO E SERVIÇOS (DATA MERITA)
VOX OPINIÃO PESQUISA E PROJETOS LTDA


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ELEIÇÕES: Vereador confirma publicação de pesquisa do PSDB para o próximo domingo

O vereador de Teresina Edson Melo confirmou hoje (25), que a pesquisa ao governo do Estado encomendada pelo PSDB será divulgada domingo. A pesquisa deve ser divulgada nos jornais da capital.

Segundo o vereador, o objetivo da pesquisa é mostrar a realidade, mostrar que Sílvio Mendes não está caindo. O vereador disse que o ex-prefeito até já esteve mais baixo nas pesquisas, mas neste momento, o tucano não está caindo.

Quem também falou sobre pesquisas eleitorais foi o presidente da Câmara Municipal, Renato Berger (PSDB). O vereador não quis falar especificamente sobre a pesquisa encomendada PSDB, preferiu analisar as outras já publicadas.

“As metodologias de cada pesquisa colocam novos números a cada dia e isso acaba confundindo o eleitor. Precisamos trabalhar com os eleitores para que também analisem esses números", afirma.

Washington Bonfim, um dos coordenadores de campanha de Silvio Mendes, não comentou sobre a pesquisa do PSDB, mas confirmou que a pesquisa está pronta e está aguardando o prazo legal para ser publicada.


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TRE-PI faz treinamento com mais de 355 técnicos de urnas para as eleições 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), realiza treinamento para os técnicos que vão trabalhar no auxílio às urnas eleitorais nas eleições de outubro. O treinamento ocorre nos dias 26, 27 e 28 de outubro, de 8 às 12 e de 14h às 18h, no Rio Poty Hotel, em Teresina.

De acordo com o coordenador de eleis do TRE, Jaime Lopes, o objetivo do treinamento é capacitar os profissionais que darão apoio técnico aos cartórios durante a realização da votação em outubro.

“Serão mais de 355 profissionais que vão trabalhar em todas as 98 zonas eleitorais do Estado. Eles vêm das cidades e ficam três dias emTeresina fazendo essa capacitação. O foco é identificar possíveis erros e solucioná-lo, para que no dia das eleições nada possa acontecer de errado”, explica o coordenador.

ELEIÇÕES BIOMÉTRICAS
Sobre os problemas durante o treinamento das urnas biométricas nas cidades Piripiri e Piracuruca, Jaime Lopes disse que o índice de rejeição dos dados, ao serem inseridos do sistema nas urnas, foram de 70%. “Nesse caso tem o lado bom, pois pudemos logo identificar os problemas e solucioná-los. O TSE também já nos confirmou que o problema não foi só aqui e que também já está tomando as providências”, esclarece Jaime Lopes.


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Ex-candidata ao governo do Piauí, Lourdes Melo se emociona ao falar de política. Veja

A professora Lourdes Melo, concedeu entrevista ontem (24) ao 180graus. Pela primeira vez, a líder do Partido da Causa Operária (PCO) no Piauí, falou como ex-candidata ao governo do Estado, após ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral.

A professora Lourdes Melo fez uma avaliação do processo eleitoral vigente, criticou a postura da justiça eleitoral e disse que, independente de sua candidatura, o PCO vai continuar sua luta de conscientização e procurar mostrar que a política que vem sendo feita no Piauí, só favorece aos partidos ricos.

Segundo a ex-candidata, o que vem observando é um processo político nada democrático, em que a justiça eleitoral, que tem o papel de investigar, está adotando outro, o de legislar. Para ela, quem deveria garantir a igualdade na disputa está tirando este direito dos partidos pequenos.

“É esse o sentimento que tenho com relação à justiça eleitoral do meu Estado depois de todos esses acontecimentos envolvendo minha candidatura. É lamentável essa posição. Entendemos que os TRE’s têm o direito de estabelecerem suas normas, mas essas normas não podem servir para tirar da disputa os partidos menores, como ocorreu aqui. O indeferimento de todas as candidaturas do PCO deve ser visto como um fato histórico, em que o direito e a bandeira de uma sigla partidária foram ignorados”, avalia a professora Lourdes Melo.

PROCESSO
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador Raimundo Eufrásio confirmou na segunda-feira (23), após a sessão, que será aberto um processo para apurar se a então candidata do PCO cometeu algum tipo de crime, ao realizar, aos gritos, protesto dentro da corte do TRE. Na oportunidade, Lourdes Melo se alterou e junto com outros correligionários, gritava “Justiça ficha suja, justiça ficha suja, justiça ficha suja”. O Ministério Público também se manifestou a favor da abertura de um processo contra a professora.

Sobre o assunto, Lourdes Melo manteve sua posição e disse que vive em uma democracia e que tem sim, direito a fazer protesto contra aquilo que não concorda.

“Não vamos nos abater com nada. Entendemos que temos o direito de protestar e vamos continuar nossa luta. O PCO defende uma bandeira de Socialismo e independência e não vai se curvar às imposições da justiça e sempre que entender, vai protestar sim. Sobre ser presa ela disse que não tem receio, pois tudo o que fez foi em nome de uma causa maior”, frisa.

A militante disse ainda que não se arrepende de seus atos, pois acredita serem os protestos de muitos piauienses, que assim como ela, não aguentam mais a forma como a política está sendo tratada.

MOTIVOS PARA MILITAR NA POLÍTICA
Ainda sem aceitar o indeferimento de sua candidatura, Lourdes Melo fala sobre os motivos que a faz seguir na política. Ela conta que sempre teve consciência que ao lançar sua candidatura, seja para governadora, como ocorreu em 2010, seja para prefeita, como ocorreu em 2008, sabe que não vai obter a quantidade de votos necessária para sua eleição. No entanto, reforça, sua candidatura significa lutar para mostrar à sociedade que o modelo atual não vai levar ninguém a lugar algum.

“Temos uma bandeira que é defender os interesses das classes trabalhadoras, temos uma missão que é denunciar as irregularidades nos governos que aí estão instalados há anos e que não dão oportunidades às pessoas. Muito mais que buscar um cargo, nossas candidaturas visam formar uma consciência no eleitorado para que enxerguem a corrupção e não se deixem influenciar por ela”, explica Lourdes Melo.

RECADO
Sobre o pleito 2010, a professora deixa um recado para todos os eleitores que certamente votariam nela. “Nossa luta não acaba aqui, todo nosso trabalho e os encontros segue normalmente. Não estamos mais concorrendo ao cargo, mas os nossos ideais serão os mesmos e não os abandonarem, como fazem os outros políticos e quatro em quatro anos”, acrescenta.

FUTURO
Para o futuro, Melo ressalta que não fará nenhum tipo de aliança com os candidatos que aí estão, nem agora nem em um provável segundo turno. “Nenhum defende os nossos interesses”, fala. Com relação ao pleito, ela disse que vai continuar pedindo votos para o PCO. Sobre a política, ela disse que é intenção sua e do partido disputar a prefeitura de Teresina nas eleições de 2012.

QUEM É LOURDES MELO
Natural de Pedreiras, no Maranhão, Maria de Lourdes Soares Melo tem 57 anos e é formada em Educação Física pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Filha de pais agricultores, Lourdes Melo chegou ao Piauí em 1975, com apenas 22 anos. Desde cedo a maranhense logo ingressou na política e teve participação ativa em alguns momentos históricos na história da política do Brasil, como a luta pelas ‘Diretas Já’, combateu a Ditadura Militar, defendeu a formação da CUT e também defendeu os interesses de alguns sindicalistas nas décadas de 1970, 1980 e 1990. Professora da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Lourdes Melo é mãe de três filhas, Lilian, Helena e Priscila Melo.


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JULGAMENTO: Ação de Wilsão pediu e Silvio não usará imagem de Youtube

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julgou o primeiro processo movido por conta de matérias publicadas em sites oficiais de candidatos.

A assessoria jurídica do candidato a reeleição, governador Wilson Martins (PSB), moveu ação contra o candidato da oposição, ex-prefeito Silvio Mendes (PSDB), pedindo que ele não usasse imagens de YouTube que mostram o candidato a vice de Wilsão, Morais Souza Filho (PMDB), fazendo críticas aos govenistas na época que era oposição.

Na representação, a advogada Andréia Araújo pediu ao tribunal que determinasse a imediata retirada do ar, um vídeo em que Morais Sousa, atual candidato a vice de Wilson Martins, criticava a gestão do PT, pois Morais Sousa, na época era filiado ao PSDB. Também pedia a aplicação de multa, que variava entre R$ 5 e R$ 30 mil reais.

A defesa alegou que o vídeo apenas fazia críticas ao governo, o que seria perfeitamente aceitável.

Por unanimidade e com alguns questionamentos a cerca da aplicação da Lei Eleitoral com relação à propaganda na internet, a corte decidiu acatar a representação e determinou que o vídeo fosse retirado do site oficial do candidato Silvio Mendes. O pedido para a aplicação da multa não foi aceito.


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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Lourdes Melo realiza protesto dentro do TRE, rasga documentos do TSE e é expulsa

Na manhã desta segunda-feira (23), a candidata Lourdes Melo (PCO), fez um protesto dentro da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Ela não aceitou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve sua candidatura indeferida.

Em protesto, ela rasgou documentos do TSE afirmando que desconhece a decisão do tribunal. Com outros correligionários do PCO, Lourdes Melo, aos gritos, parou a sessão.

"Justiça ficha suja, justiça ficha suja, justiça ficha suja", gritou a pretensa candidata dizendo que o tribunal só julga em favor dos partidos ricos.

O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, teve que parar a sessão e pedir aos seguranças que retirássem Lourdes Melo e os partidários de dentro do plenário. O presidente também anunciou que a Policia Federal acabara de ser acionada para fazer a segurança durante as sessões para evitar outro tipo de manifestação como a que aconteceu.

"Todos têm o direito de fazer seus protestos, mas aqui não é lugar", explicou o desembargador. O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, se ausentou por alguns instantes, enquanto também solicitava as providências cabíveis para o caso.

ENTENDA
Após ter sua canidatura indeferida pelo TRE, a candidata recorreu ao TSE, para que a decisão da corte estadual fosse rejeitada. No entanto, o ministro do TSE, Hamilton Carvalho, acatou a decisão da instância local e manteve a candidatura da professora indeferida.

Em se confirmando a impugnação da candidata, o reflexo imediato é a redução do número de candidatos ao governo do Piauí, que passa de nove para oito. Com menos candidatos, aumenta o tempo da propaganda no rádio e na TV para todos os outros.

O tempo será medido pelo TRE nesta segunda-feira e redistribuído aos demais candidatos. A juíza eleitoral Haydée Lima de Castelo Branco determinou que o horário eleitoral da candidata no rádio e na TV seja suspenso.



VEJA FOTOS E O VÍDEO

Cidade de Oeiras tem 'eleição' marcada para o próximo dia 17 de outubro. VEJA

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí marcou para o dia 17 de outubro a data das eleições suplementares na cidade de Oeiras. Determinação acontece depois que o prefeito Benedito de Carvalho Sá, o B.Sá (PSB), foi cassado acusado de cometer captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos, no pleito municipal de 2008. A decisão foi mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio, o dia 17 foi escolhido com base na determinação da legislação eleitoral.

“As eleições em Oeiras acontecem logo após a realização das eleições do dia 4. Em uma consulta ao TSE, fui orientado para que a eleição fosse marcada para depois do primeiro turno e antes do segundo”, explicou o presidente.


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TRE autoriza envio de tropas federais para a cidade de Anísio de Abreu. SAIBA MAIS

O TRE-PI aprovou o envio de tropas federais para reforçar a segurança nas eleições majoritárias da cidade de Anísio de Abreu. A eleição acontece no dia 5 de setembro.

O pedido foi feito pelo juiz da 95ª zona eleitoral, que entendeu haver insegurança para a realização do pleito, por existir casos de violência, clima tenso na cidade e suposta ameaça de morte de candidatos.

O relator do processo foi o Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem.


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Ministério Público recebe representação contra tucano Silvio Mendes. DETALHES

O Ministério Público Eleitoral confirmou nesta segunda-feira (23), que recebeu uma representação do governador Wilson Martins (PSB) contra o ex-prefeito de Teresina.

Segundo o procurador Marco Aurélio Adão, a análise será feita o mais rápido possível e depois, o MP tomará as medidas cabíveis com base no entendimento da representação.

A advogada Andréia Araújo, que representa o governador, disse que Wilson Martins sofreu calúnia, ao ser acusado por Sílvio Mendes de favorecer algumas pessoas em troca de apoio político, o que de acordo com ela, não ocorreu.

“Essa é uma ação inteiramente do MP, portanto, esperamos que ele acolha e encaminhe ao juiz eleitoral para julgue procedente e puna o candidato do PSDB assim como determina a lei eleitoral”, fala a advogada.


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sábado, 21 de agosto de 2010

Elmano diz que não 'radicaliza', mas se diz adversário de Silvio Mendes. DETALHES

Durante a entrega de mais 20 novos ônibus padronizados para a frota de Teresina, na manhã deste sábado (21/08), o prefeito Elmano Férrer (PTB), comentou sobre as recentes afirmações feitas pelo ex-prefeito e candidato a governador Silvio Mendes (PSDB) a cerca de sua administração.

Silvio, após saber que Elmano tem feito críticas às gestões do PSDB na PMT, disse que o atual prefeito, a partir de agora, é seu adversário. Elmano Ferrer relevou a situação e disse que não existe nenhum tipo de "aresta" entre ele e o 'ex-aliado' tucano. Afirmou que "não vai radicalizar este confronto político".

Elmano disse que, de fato, eles são adversários neste pleito, afinal, Sílvio é candidato e ele apoia a candidatura do senador João Vicente Claudino (PTB). No entanto, ressalta que a disputa pelo Palácio de Karnak não vai os transformar em inimigos ou ferrenhos adversários. O prefeito disse que defende acima de tudo os interesses do povo.

“Temos nossas posições políticas e isso é público e notório. Defendemos nossos interesses, mas não podemos deixar para segundo plano o interesse do povo. Essa intriga é feita muito mais por outras pessoas do que propriamente por nós. Eu não vou radicalizar com o ex-prefeito nesta disputa eleitoral”, afirmou Elmano Férrer.


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Prefeito Elmano pede 'ajuda' para concluir integração dos ônibus coletivos de Teresina

A frota de ônibus de Teresina ganhou mais 20 novos coletivos padronizados neste sábado (21). A entrega e o lançamento do projeto, que terá 40 ônibus até o fim do ano, foi feita pelo prefeito Elmano Férrer (PTB); pelo Presidente do Setut, Herbert Miura e pelo Superintendente da Strans, Ricardo Freitas. Na oportunidade, o prefeito pediu ajuda ao governo do Estado para que pressione o Governo Federal para a liberação dos recursos.

De acordo com Elmano Férrer, grande obras em Teresina foram feitas com a parceria Governo/Prefeitura e agora não será diferente. Ele espera que o poder estadual também tenha interesse em mais este trabalho, que beneficiará diretamente a população.

“Esta ajuda virá agora por meio do PAC II, onde a prefeitura vai apresentar vários projetos para assegurar mais recursos”, explica o prefeito.

Elmano Férrer acrescenta que a padronização é apenas uma parte do processo de integração das linhas de ônibus de Teresina e faz parte do Plano Diretor da Cidade. Ele afirma que outro passo será a construção de oito terminais nos zonas da capital, além da reforma dos quatro já existentes no centro.

O prefeito ressaltou a importância dessa integração dos ônibus, pois é um pedido da população há muito tempo.

SETUT

Herbert Miura, presidente do Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina), disse que as empresas que fazem linhas em Teresina estão passando por adaptações para cumprir o que a prefeitura vem determinando.

“Esta padronização também vai ajudar, de alguma forma, no problema do nosso trânsito. Além disso, serão construídas exclusivas para os coletivos, para que o percurso no centro seja feito de forma mais eficiente”, complemento Herbert Miura.

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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

SOLENIDADE: Até João Mádison falta à entrega de título ao presidente do STJ

A Assembleia Legislativa do Piauí concedeu nesta sexta-feira (20), título de cidadão piauiense ao ministro César Ásfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade para a outorga foi prestigiada por várias autoridades e membros da Ordem dos advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI) e apenas quatro deputados: Themístocles Filho, Paes Landim, Olavo Rebêlo e Leal Júnior.

O deputado Leal Júnior recepcionou o homenageado em nome do poder legislativo estadual. Segundo o deputado, a homenagem é um reconhecimento dos trabalhos feitos pelo jurista em todo o Brasil e conseqüente mente no Piauí.

Durante seu agradecimento, o presidente do STJ, que é cearense, falou dos laços que une os dois Estados e citou o processo de colonização de parte do ceará feito por piauienses. Ele também falou da felicidade me receber esta homenagem.

“Sempre fiz mais do que meu trabalho determina, não que seja diferente dos outros amigos de trabalho, mas pela determinação que tenho pela Justiça do um país. Hoje recebo esta homenagem como um aplauso ao que tenho feito deste povo acolhedor. Entendo que este título é muito mais pela bondade dos piauienses do que por mérito de quem o recebo. Agradeço a cada cidadão desta terra”, fala César Ásfor.


FOTOS DA SOLENIDADE

OBRAS DA POTYCABANA 'se arrastam' há mais de um ano na cidade de Teresina

Criada ainda no governo de Alberto Silva, parte das obras do Parque Potycabana estão paradas há mais de um ano. Fundada para ser um dos principais pontos de lazer para os teresinenses, o parque apresentou problemas em sua estrutura nos últimos anos e não vem cumprindo sua função. A população reclama de tanta morosidade.

Para mostrar como está o Parque Potycabana atualmente, a reportagem visitou o local, na companhia do engenheiro Cleitmã Oliveira, que acompanha as obras de proteção contra a erosão, o dique, que estão sendo executadas pela empresa Reconcret. De dentro do parque o cenário é de contraste. Enquanto de um lado, as obras de proteção contra a erosão às margens do Rio Poti estão próximas do fim e, segundo o engenheiro Cleitmã Oliveira, devem ser concluídas até o fim deste mês, do outro ainda não foi feito nada e a demora já passe de um ano, tempo que o parque permanece fechado para visitas.

Orçada em aproximadamente R$ 14 milhões, inicialmente a obra tinha previsão de 180 dias para a conclusão e, inclusive, teve inauguração anunciada para abril deste ano, no entanto, novos problemas surgiram e o prazo foi prolongado. Por ser uma obra de grandes proporções, cerca de quatro empresas foram contratadas para a execução dos serviços, mas apenas uma segue em curso, reformando o muro que sustenta o piso, que ficou cheio de crateras e buracos após as cheias do Rio Poti no início de 2009.

Na oportunidade, técnicos vistoriaram o local e elaboraram um relatório apontando que o solo é misto e irregular, havendo a necessidade da construção uma estrutura mais forte, concreto armado e pedras para garantir a sustentação da estrutura. No mês de novembro do ano passado, o Parque Potycabana foi fechado, por meio de um decreto de emergência assinado por Wellington Dias, então governador do Piauí. Antes de ser fechado, o Parque Potycabana estava com a estrutura toda defasada e em estado de abandono. Grandes eventos culturais e artísticos deixaram de ser realizados lá, por oferecer riscos aos visitantes.

O DIQUE
Responsável por uma parte da obra na Potycabana, o engenheiro da Reconcret, Cleitmã Oliveira explicou todo o procedimento que está sendo feito no local e que deve ser concluído ainda em agosto. “Estamos fazendo a obra de proteção contra a erosão às margens do rio. É uma estrutura em três camadas para sustentar o local, que forçava o muro de proteção toda vez que o piso do parque acumula água. A primeira parte chamamos de enrocamento, que a colocação de pedras de grandes proporções no leito do rio para fixar a areia; a segunda parte chamamos de gabião, que é um saco de ferro cheio de pedras. Quando houver cheia, a água passará por ele e deixará os detritos no saco, onde posteriormente nascerá uma vegetação que também dará sustentação à margem e, por fim, faremos uma construção de massa-cimento, revestida de concreto, dando mais coesão à estrutura”, explicou o engenheiro.

Segundo Cleitmã, cerca de 42 pessoas trabalham na construção do dique, obra orçada em mais de R$ 5 milhões. “A obra é toda feita com técnicas modernas da engenharia civil, possibilitando segurança e total confiança aos futuros visitantes. Já fizemos algo parecido no dique no Poti Velho. Toda a área foi cuidadosamente estudada para que a alternativa encontrada pelos projetistas, para a solução do problema de erosão no parque, fosse a melhor possível”, destaca Cleitmã Oliveira.

A obra de proteção do muro se estende por uma área de 680 metros e visa afastar a possibilidade de nova erosão no local, na época em que o rio encher muito. Cleitmã acrescenta que no subsolo do Parque Potycabana foram colocados vários tubos de dreno para a retirada da água que se acumula quando chove, além da colocação de pesômetro, aparelho que mede a quantidade de água que fica retirada durante as chuvas.

O engenheiro da Reconcret disse que não tem conhecimento sobre o restante da obra, que está sendo feita por outras empresas. Ele adiantou ainda que todos os funcionários estão recebendo em dia, o que significa, de acordo com ele, que a empresa também está.

Com relação à demora na conclusão da obra, o profissional avaliou a situação, mas disse que só poderia falar pela Reconcret. “Nós estamos há cinco meses trabalhando e devemos concluir no fim de agosto. Só custamos porque apareceram outros problemas no muro quando a obra já estava em andamento, aí tivemos que fazer novos estudos e traçarmos novas estratégias. Sobre a morosidade da obra como um todo, eu acredito que ela está parada porque não tem como mais empresas trabalharem ao meso tempo aqui, nós usamos máquinas grandes e movimentamos matéria pesados, mas creio que assim que terminarmos a obra deve seguir seu cronograma normalmente”, ressaltou Cleitman Oliveira.

OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria o Secretário Avelino Neiva informou que não tem nenhuma novidade no cronograma da obra. Disse que as obras de reconstrução da parte estrutural começam tão logo terminem as obras de construção do dique, que deve acontecer ainda este mês.

A assessoria disse ainda que a obra está parada porque não tem como trabalhar com as maquinas da empresa que está lá trabalhando, pois são todas pesadas e não teria como conciliar. Informou também que a obra do dique está custando muito por que estavam fazendo a reparação em um local, com um projeto, mas houve um rompimento do muro em outro lugar, no caso, uma erosão grande que ameaçava, inclusive, a estrutura da Ponte Juscelino Kubitschek. A alternativa foi, segundo a assessoria, priorizar esta nova etapa. Reforçou que quando a obra da Potycabana terminar, a construção vai virar um grande dique, semelhante ao feito no bairro Poti.

Conforme a assessoria, devido a essa mudança de cronograma, foi acrescido ao orçamento um aditivo, pois o valores da obra estabelecido anteriormente iriam faltar.

Procurado pela reportagem, o secretário de Infraestrutura do Estado, Avelino Neiva, disse que não se pronunciava por telefone e que era preciso um contato pessoalmente.

O PARQUE POTYCABANA
Parque Estadual Potycabana está localizado à margem direita do Rio Poti, em frente ao Teresina Shopping. Na época da construção tinha a finalidade de servir para uso recreativo, mas com o passar do tempo, o local começou a carecer de algumas manutenções, afastando os visitantes. O local possui uma área de 8 hectares e compreendia, em seu projeto original, um grande espaço de lazer com pistas de skates, piscinas com ondas, toboáguas, barzinho e palco para shows. Todos esses espaços estão inutilizados no momento.


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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

TRE-PI divulga locais de 'Votação em Trânsito' na cidade de Teresina. CONFIRA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), divulgou os locais onde vão ficar as urnas para a votação em Trânsito na cidade de Teresina. Na capital, 2.789 pessoas se cadastraram para votar no primeiro e segundo.

Em toda a capital, o TRE disponibilizou 16 sessões em 14 zona eleitorais. Os locais de votação ficam em pontos estratégicos, como o Aeroporto da cidade, o Terminal Rodoviário e Teresina Shopping, além de unidades escolares.

Este ano é o primeiro em que a Justiça Eleitoral permite o voto em trânsito. Votam em trânsito, eleitores de fora das cidades onde tiraram o título poderão votar para presidente se fizerem o cadastramento prévio nos cartórios.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, mais de 61 mil brasileiros que estão fora de seus estados de origem já se cadastraram para votar para presidente nas eleições deste ano, em 3 de outubro. Desse total, 58.209 pessoas se cadastraram também para votar para presidente em um possível segundo turno das eleições.


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Programa de rádio e TV de João Vicente Claudino traz muitos jovens e tom ameno

O Senador João Vicente Claudino (PTB), apresentou para a imprensa na manhã desta quarta-feira (18), seus dois primeiros programas eleitorais ao governo do Piauí. Os programas, que serão exibidos hoje no rádio e TV, terão duração de dois minutos e cinqüenta e um segundos e homenageiam as cidades de Teresina e Parnaíba, as aniversariantes do mês.

Segundo o candidato, seu programa terá um conteúdo limpo, sem agressões a seus adversários. Ele disse que vai aproveitar a oportunidade para levar aos piauienses sua mensagem de governo e também mostrar que o Piauí do momento precisa mudar.

“Precisamos acreditar no novo. Hoje vemos um Estado com muitos problemas na saúde, educação, segurança. Precisamos marcar com um projeto que gere emprego e renda, onde cada cidadão possa ter carteira de trabalho, salário digno e que tenha orgulho do local onde mora”, ressaltou.

João Vicente também acredita na propaganda eleitoral como forma para ganhar os votos dos eleitores indecisos.

O PROGRAMA
Com dois minutos e cinquenta e um segundos, o programa de JVC aborda vários setores do Piauí, com destaque para as empresas e o setor industrial. Traz um jogo de câmeras com vários cortes, além de uma visível preocupação com a estética do programa. O candidato João Vicente falou de sua receptividade no Piauí e reforçou que política para ele é uma missão. No programa de rádio, o programa conta com uma repórter de nome Cristina Piauí, com o nome de Teresina e o sobrenome do Piauí.

LULA EM SEU PALANQUE
Sobre o fato de Lula está lhe apoiando e também a Wilson Martins, JVC comentou que o eleitor não vai se confundir, pois embora seja importante a presença do presidente e de Dilma em seu palanque, seu foco é mostrar seus projetos e não as de Lula.

“Ninguém vai votar em mim só porque o Lula pede, precisamos mostrar esse diferencial. Se o candidato não se ajudar, não tem cabo eleitoral que ajude a nenhum candidato”, frisou o candidato João Vicente Claudino.


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terça-feira, 17 de agosto de 2010

ACIDENTE GRAVE mata um gerente do 'Comercial Carvalho' na zona leste de THE

Um grave acidente de trânsito no balão do Planalto Uruguai, zona Leste de Teresina, por volta das 14h30 desta terça-feira (17/08), matou o gerente de compras do 'Hiper Carvalho' José de Ribamar Lima de Andrade, 32 anos. Ele estava em sua moto, uma Biz (LVK/8454), quando foi violentamente colhido por um Fiat Uno (LWC/5805). Ele teve morte imediata.

Segundo Carlos, irmão da vítima, José de Ribamar estava em sua moto parado próximo ao acostamento, pouco depois de deixar a esposa no Comercial Carvalho, quando foi surpreendido pelo veículo, conduzido por um homem identificado por José Rodrigues Monção, de 57 anos.

O condutor do Fiat estaria em alta velocidade, pois bateu no ciclista Raimundo Nonato da Silva, 43, que apenas se feriu, e depois acertou em cheio no corpo de José de Ribamar em cima da moto. Ele teve a cabeça esmagada, ficando o rosto completamente desfigurado.

"Eu ia empurrando minha bicicleta na subida, quando de repente veio aquele carro em minha direção. Por muita sorte só bateu em mim de raspão. Infelizmente o moço que estava na moto não teve a mesma sorte. Pela forma que vinha, creio que estava embriagado", afirma o ciclista.

A Polícia foi chamada quando populares tentaram linchar o condutor do 'Fiat Uno'. José Rodrigues foi logo tirado do local e conduzido para a Central de Flagrantes. O corpo de José de Ribamar ficou no chão por mais de uma hora, esperando o carro tumba do Instituto Médico Legal (IML).

A vítima era casado, tinha um filho de um ano de idade e morava no bairro Piçarreira.


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Advogado pede liminar no TCE para frear a 'farra de convênios' no Governo do Piauí

O advogado Cleanto Jales protocolou na manhã desta terça-feira (17/08), uma denúncia-crime junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pedindo que seja concedida uma liminar para frear a suposta 'farra de convênios', como vem chamando a oposição, que tem sido promovida pelo Governo do Estado junto às Prefeituras Municipais.

Segundo o advogado, assim que assumiu o governo do Estado, Wilson Martins começou a usar a máquina pública com um único objetivo de se reeleger. Ele afirma que as recentes publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) mostram desenfreadas celebrações de convênios entre o Estado e vários municípios, com a finalidade eleitoreira, denotando, segundo a denúncia, abuso de autoridade, de poder econômico e político, caracterizando ação vedada ao agente público e atos de improbidade administrativa.

“Estas irregularidades infringem a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Durante nossa avaliação, encontramos indícios fortíssimos de que alguns repasses a estes municípios foram feitos fora do prazo estabelecido pela lei, que era dia 3 de julho. Pela legislação, o governo só pode repassar algum recurso se for para obras que já estão em andamento, o que não estão sendo observados”, fala o advogado, ressaltando que a denúncia é assinada com mais três advogados.

Cleanto Jales disse que espera que o TCE possa expedir uma liminar para que sejam observadas as normas de controle público externo, fixando os prazos para adoção das providências cabíveis, obrigando o governo a cumprir as determinações, sob pena prevista em lei.

“Vale destacar que, além de Wilson Martins, os prefeitos e/ou gestores que por ventura, estejam recebendo estes recursos irregularmente, também podem sofrer as penalidades e podem se tornar ficha suja para as próximas eleições”, acrescenta, informando que qualquer cidadão também pode usar deste direito de denunciar atos de irregularidades, desde que, estejam munidos com as devidas provas.

EMBASAMENTO

A denúncia do advogado Cleanto Jales é tem base no Artigo 91 da Carta Estadual, que diz: Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante a Assembleia Legislativa, qualquer de suas Comissões ou perante o Tribunal de Contas.

VEJA LISTA DE IRREGULARIDADES APONTADAS NA DENÚNCIA
Ausência de Cronograma de Desembolso
Ausência de Contraprestação do Município Convenente
Ausência da Origem Orçamentária dos Recursos
Ausência de Rubrica Orçamentária

O PEDIDO
O Advogado Cleanto Jales reforça seu desejo e cita três providências que espera que o TCE cumpra, tão logo tome conhecimento do teor da denúncia. “Pedimos a instauração do devido procedimento administrativo; suspensão imediata das transferências voluntárias do Piauí aos municípios através de convênios e que a denúncia seja considerada procedente no Egrégio tribunal, comunicando ao governador Wilson Martins as penalidades constantes no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429, de 02 de julho de 1992”, explica Jales.

O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público inclusive já se pronunciou e enviou uma recomendação ao governador Wilson Martins (PSB), que é candidato a reeleição, para que cumpra a lei, que é a de não enviar dinheiro de recursos nesta época de eleições.

OUTRO LADO

O advogado do governador, Willian Guimarães, disse que a legislação eleitoral já vem sendo cumprida e que não é intenção do estado descumprir com os prazos.


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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

JVC e advogado explicam porque pode usar imagem de Lula e Dilma. VEJA DETAHES

O senador e candidato a governador João Vicente Claudino (PTB) concedeu entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (13/08) e explicou, junto com o seu advogado Charles Max, porque pode utilizar em suas peças de campanha as imagens do presidente Lula e de sua candidata a sucessão Dilma Roussef (ambos PT).

Segundo ele, essa decisão já era esperada e vem contribuir muito para o crescimento de sua campanha. Ele disse que está feliz, pois fez parte do governo Lula e que entende ser muito importante essa associação de imagens.

“A lei que obrigava a verticalização das coligações acabou em 2006 e, portanto, nós poderíamos sim usar a imagem de Lula e Dilma em nossa campanha. Sobre essa determinação do TRE nós acatamos, mas sabíamos que ela seria revertida em Brasília. Agora, vamos trabalhar bem essa imagem e com certeza, vai nos ajudar muito”, afirma o candidato.

ADVOGADO CHARLES MAX
O advogado do candidato João Vicente também falou ao 180graus. Ele explicou a decisão do TSE sobre a associação de imagens de candidatos no âmbito dos Estado.

"Após consulta do senador Marconi Perillo (PSDB/GO) sobre a questão, o TSE disse que os candidatos nos Estados podem fazer uso de imagem e som dos presidenciáveis em disputa entre si. No entanto é preciso que a coligação seja coligada em âmbito nacional. No caso do PSB, que tem Wilson Martins como candididato, ele usa a imagem de Lula e Dilma porque tem o PT na coligação. Embora aqui, o PT nem esteja na chapa majoritária, mas tem coligação com a chapa de Dilma. Nesse caso, nós também temos legítimo direito, pois nosso vice é do PDT, que é coligado oficialmente com o PT nacional", explica Charles Max.

O advogado acrescenta que quando os partidos fazem aliança entre si, deixam de ser partidos separados e passam a ser um Partido Político Temporário, indivisível. Dessa forma, toda essa 'massa' é única e os partidos passam a ser representados pela coligação, no caso do PTB e aliados, o que vale é a coligação 'Por um Piauí Novo'.

ENTENDA O CASO
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) havia notificado o candidato João Vicente a suspender a divulgação de suas fotos ao lado de Lula e Serra. Os adversários de JVC, o candidato a reeleição Wilson Martins (PSB) e os petistas disseram que o petebista não poderia usar as imagens de Lula e Dilma porque seu partido, nacionalmente, apoia José Serra (PSDB) e não a candidata a sucessão petista. Entraram na Justiça Eleitoral para barrar essa possibilidade. O parágrafo 6º do artigo 45 da Lei 9504/97, segundo TSE, permite ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.

ALFINETANDO SILVIO MENDES
O senador disse ainda que ao contrário do tucano Sílvio Mendes, que evita usar sua imagem ao lado de José Serra, candidato do PSDB à presidência, ele faz questão de ter Lula e Dilma ao seu lado.

“Faço questão sim, de associar minha imagem à do presidente Lula e da candidata Dilma, pois representam um projeto de crescimento, do qual eu fiz parte”, critica o senador.


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TRE do Piauí cassa mais um prefeito eleito no ano de 2008. VEJA OUTROS CASOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou nesta quinta-feira (12), o prefeito da cidade de Cristalândia do Piauí. Ariano Messias Nogueira Paranaguá é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso do poder econômico e político, gastos ilíticos, corrupção e conduta vedada a agente público.

Ariano Paranaguá (PSB) foi eleito prefeito em 2008 com 2.427 votos, contra 2.264 da segunda colocada, Joana da Cunha Lemos (PTB).

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) inclui também o vice-prefeito da cidade, Fausto Célio de Souza Louzeiro e Lindomar Damasceno Dias, vereador.

A advogada Margarete Coelho fez a defesa do processo, que teve como relator o Desembargador Haroldo de Oliveira Hehem.

"Nós fomos cassados sim, mas acreditamos na Justiça e vamos recorrer em Brasilia", disse o Prefeito Ariano Paranaguá em entrevista ao 180graus.

JULGAMENTOS

Nesta quinta-feira o TRE retoma os julgamentos de ações que pedem a cassação de prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2008. Os julgamentos haviam sido adiados devido ao grande número de processos de registros de candidaturas que precisavam ser apreciados na corte. No Tribunal Regional Eleitoral ainda restam 37 processos de cassação de prefeitos eleitos em 2010

Em todo o Estado, 35 prefeitos já tiveram seus mandatos cassados e foram realizadas 7 eleições suplementares. Ainda devem ter eleições nos municípios de Dom Expedito Lopes, Campo Maior, em datas ainda a serem definidas pelo TRE. Em Anísio de Abreu, que também terá eleição suplementar, a data das eleições deve ser 05 de setembro.

Cerca de 28 prefeitos cassados estão recorrendo da decisão judicial. O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, espera concluir todos os julgamentos ainda em 2010.


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ELEIÇÕES 2010: Zé Neri vira o 3º 'Ficha Suja' do PI,depois de Judson e Roncalli

O Estado do Piauí enquadrou mais um político do Piauí na Lei Complementar 135/2010, a Lei Ficha Limpa. José Néri de Sousa, candidato a deputado estadual, teve o registro de sua candidatura indeferido, pois foi acusado de improbidade administrativa por aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), enquanto prefeito de Picos.

José Neri de Sousa é o terceiro a ser enquadrado na Ficha Limpa. Judson Barros (PV) e Roncalli Paulo (PSDB), ambos pretensos candidatos a deputado estadual já haviam sido enquadrado na referida lei. Roncalli Paulo por ser acusado de cometer irregularidades insanáveis de improbidade administrativa.

Ele também teria cometido irregularidades na aplicação de verbas durante a construção da barragem de Castelo. Na época, Roncalli Paulo era funcionário da Defesa Civil Estadual. Já Judson Barros, foi demitido do serviço público por meio de processo administrativo disciplinar, portanto, está inelegível por oito anos, pois o processo foi divulgado no Diário Oficial do Estado em março de 2009.

SESSÃO
Na sessão de ontem, TRE apreciou 12 Embargos e Declaração no registro de candidaturas de candidatos a cargos eletivos no Piauí nas eleições 2010. Além de José Néri de Sousa, outros três candidatos a deputado estadual tiveram embargos negados.

CONFIRA COMO FOI A COBERTURA DO 180GRAUS AOS JULGAMENTOS NO TRE-PI


quarta-feira, 11 de agosto de 2010

PREFEITO DE TERESINA admite crise e pode demitir terceirizados da prefeitura

O prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) admitiu, em solenidade no Palácio da Cidade, nesta quarta-feira (11/08), que deve demitir servidores terceirizados da PMT, pois existe uma crise financeira e não tem como pagar as reivindicações feitas por algumas categorias, como no caso dos médicos anestesistas.

Segundo o prefeito, o orçamento deste ano foi feito com valores abaixo do que realmente é suficiente, o que coloca a prefeitura em meio a uma crise de gestão. Ele explica que o orçamento de R$ 1 bilhão e 500 milhões não é suficiente e que no momento, o déficit na cidade já é de aproximadamente R$ 60 milhões.

“Estamos sem saber o que fazer, não temos como fazer este reajuste que a categoria dos anestesistas estão pedindo. No primeiro trimestre deste ano já houve um reajuste, de modo que não temos mais recursos. Estamos trabalhando muito para sabermos como vamos fechar o ano , pois ainda faltam mais de quatro meses. A demissão de servidores se apresenta, neste momento, como uma possível alternativa, tendo em vista que o reajuste de 18%, pedido pelos anestesistas para os plantões, não tem como ser dado”, afirma o prefeito Elmano Férrer.

Elmano Férrer adianta que vai pedir explicações à antiga administração para saber por que o valor do orçamento para 2010 não vai atender as necessidades da cidade. O gestor diz que só os valores destinados à saúde e educação já consomem cerca de 65% do orçamento, comprometendo as outras áreas.

ENTENDA O PROBLEMA

Mais de 20 anestesistas entregam suas cartas de demissão à Fundação Municipal de Saúde na manhã desta terça-feira (10/08), o que deve suspender as cirurgias no Hospital de Urgência de Teresina e demais hospitais do município.

A decisão foi tomada na noite de ontem, em reunião realizada no auditório do Sindicato dos Médicos do Piauí. A discussão durou cerca de duas horas e a grande maioria entendeu que a única saída seria a demissão, já que o presidente da FMS já anunciou que não vai negociar com os especialistas.


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TRE-PI julga nesta quinta-feira mais um prefeito eleito nas eleições de 2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga nesta quinta-feira (12), o prefeito da cidade de Cristalândia do Piauí. Ariano Messias Nogueira Paranaguá é acusado d captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso do poder econômico e político, gastos ilíticos, corrupção e conduta vedada a agente público.

Ariano Paranaguá (PSB) foi eleito prefeito em 2008 com 2.427 votos, contra 2.264 da segunda colocada, Joana da Cunha Lemos (PTB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) inclui também o vice-prefeito da cidade, Fausto Célio de Souza Louzeiro e Lindomar Damasceno Dias, vereador. Os advogados Claudimiro Nunes Nogueira, Arnaldo Alves Messias e Outra farão a defesa do processo, que tem como relator o Desembargador Haroldo de Oliveira Hehem.

JULGAMENTOS

Nesta quinta-feira o TRE retoma os julgamentos de ações que pedem a cassação de prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2008. Os julgamentos haviam sido adiados devido ao grande número de processos de registros de candidaturas que precisavam ser apreciados na corte. No Tribunal Regional Eleitoral ainda restam 38 processos de cassação de prefeitos eleitos em 2010.

Em todo o Estado, 35 prefeitos já tiveram seus mandatos cassados e foram realizadas 7 eleições suplementares. Ainda devem ter eleições nos municípios de Dom Expedito Lopes, Campo Maior, em datas ainda a serem definidas pelo TRE.

Em Anísio de Abreu, que também terá eleição suplementar, a data das eleições deve ser 05 de setembro.
Cerca de 28 prefeitos cassados estão recorrendo da decisão judicial. O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, espera concluir todos os julgamentos ainda em 2010.

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PROFESSOR foge de sequestro com carro 'em movimento' na zona sul de Teresina

O RONE (Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais) continua as buscas aos dois bandidos que sequestraram na tarde desta quarta-feira (11), um personal trainer, na zona sul de Teresina. O sequestro relâmpago aconteceu quando o professor saía do prédio da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), na avenida Gil Martins.

Segundo o Tenente Aquino, que comanda as investigações, o professor, de iniciais S.S.S. (27), passou cerca de duas horas como refém e só depois, conseguiu saltar do carro em movimento na Avenida Miguel Rosa, pois o porta-malas não foi bem fechado pelos assaltantes.

"Nossas buscam continuam e hoje a noite vamos ficar atentos, pois normalmente quando ocorrem esses assaltos é para eles praticarem 'paradas', então, vamos continuar nossas diligências com carros e motos", afirma o tenente do RONE.

Aquino informou ainda que os ladrões teriam tirado ainda R$ 250,00 do professor para abastecer o veículo, um Corsa Classic 2010.


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STRANS vai investigar acidente com Van do 'Transporte Eficiente' em Teresina. VEJA

O superintendente da STRANS (Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina ), Ricardo Freitas, disse ao 180graus que o setor competente da superintendência já está investigando o que teria ocasionando o acidente na manhã desta quarta-feira (11), envolvendo um veículo do Transporte Eficiente de Teresina. O veículo invadiu a casa de uma moradora do Conjunto Ipase, no bairro Aeroporto, zona Norte da capital, destruíndo parte de uma parede.

Segundo Ricardo Freitas, as primeiras informações que obteve são de que o carro não tinha nenhum problema e que o erro teria sido cometido pelo motorista.

“Não sabemos o que realmente houve, por isso, mandamos investigar tudo, queremos saber o que houve e quem é o culpado, até porque houve prejuízo para a dona Conceição de Maria, que teve parte da parede de sua casa derrubada e prejuízo ao poder público, pois o carro agora precisa ir para a oficina”, afirma o superintendente, deixando claro que todo o prejuízo da dona da casa será pago pela prefeitura.

Com relação a uma possível punição ao motorista, Ricardo Freitas disse que essa é uma decisão futura, mas acredita que isso não vai ocorrer.

Freitas disse ainda que todos os motoristas são treinados e contratados pela Ascant (Associação dos Cadeirantes de Teresina).


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Cadeirantes recebem ônibus, mas cobram mais compromisso da PMT. CONFIRA

Os mais de 800 cadeirantes cadastrados no Transporte Eficiente de Teresina receberam dois ônibus adaptados nesta quarta-feira (12). Agora, a categoria tem quatro vans e três micro-ônibus que faz o transporte dos deficientes. Além disse, a frota de coletivos da cidade conta com 55 ônibus adaptados.

A Presidenta da Ascant (Associação dos Cadeirantes de Teresina), Silvana Miranda, embora a prefeitura venha implementando algumas melhorias no transporte eficiente, a atual gestão ainda precisa deixar sua marca na associação. Ela acrescenta que a luta continua e que o número de ônibus e vans adaptadas ainda não atende a todos os deficientes.

“O trabalho vem sendo feito e reconhecemos isso, mas não podemos achar que tudo está resolvido. Nossas necessidades ainda são muitas e a luta continua”, ressalta Silvana Miranda.

Ela diz que a luta por um transporte eficiente e de qualidade é também uma luta pela cidadania e que ao receberem estes ônibus, se sentem mais cidadãos.

PREFEITURA DE TERESINA

Durante sua fala, o prefeito Elmano Férrer disse que só não faz mais por essa área porque existe uma má distribuição dos recursos federais aos municípios. No entanto, o prefeito fala que o avanço neste segmento no Brasil é grande e isso vem se refletindo em Teresina.

SEMTCAS

A Secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Graça Amorim, reconheceu que ainda não foi feito tudo, mas que está sempre atenta para as reivindicações dos deficientes.

“É um trabalho que continua a cada dia e pedimos também a ajuda da sociedade civil para que contribua com esta inclusão. Deixar as calçadas de forma que os cadeirantes possam andar já é um bom começo”, frisa.

Graça Amorim disse que nos próximos meses mais 20 ônibus devem integrar a frota da capital e que até o fim do ano, a meta é chegar a 100 coletivos adaptados para o transporte de cadeirantes.

OS ÔNIBUS

Cada veículo entregue nesta quarta-feira custou R$ 161 mil reais e tem espaço para até seis cadeirantes com acompanhantes. Tem ar condicionado e porta apenas pela esquerda. Os ônibus foram adquiridos colaboração dos vereadores de Teresina, que destinaram uma parte de suas subvenções sociais para a compra dos veículos.


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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Tribunal Regional Eleitoral julga últimos 5 pedidos; Roncalli continua indeferido

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) encerrou na sessão desta terça-feira (10), o julgamento dos 415 processos ajuizados que pediam o indeferimento do registro de candidaturas a cargos eletivos nas eleições 2010. Todos os julgamentos de hoje foram de embargos de candidatos que já tiveram seus processos apreciados e que, por algum motivo, havia saído da pauta para que fossem sanadas as irregularidades. Os candidatos indeferidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O número de candidaturas ‘barradas no TRE-PI já chega a 92 (somando com os embargos negados hoje), de um total de 415 processos ajuizados. Também já foram homologadas 15 renúncias, sendo oito em plenário e sete por decisão monocrática.


VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE TERÇA (10/08)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE SEGUNDA-FEIRA (09/08)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE QUINTA-FEIRA (05/08)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE TERÇA-FEIRA (03/08)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE SEGUNDA-FEIRA (02/08)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS NA SEXTA-FEIRA (30/07)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE QUINTA-FEIRA (29/07)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE TERÇA-FEIRA (27/07)

VEJA A LISTA COM TODOS OS JULGADOS DE SEGUNDA-FEIRA (26/07)