O presidente falou do processo de conciliação, da celeridade e da grande cassação de prefeitos eleitos em 2008 no Piauí. Falou ainda que em muitos momentos, o TJ-PI andou rastejando, de cócoras, ajoelhado e submisso ao Estado, o que segundo ele, jamais ocorrerá de agora em diante, nem que tenha que pedir interferência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A entrevista foi dentro do quadro ’10 temas’. Veja os principais pontos abordados pelo presidente Edvaldo Moura.
CONCILIAÇÃO
Para o presidente do TJ-PI o Estado deve fazer como a justiça japonesa, que ensina na escola que as pessoas devem ser pacificadoras. E nesse processo, argumenta o presidente, a conciliação dos processos é a melhor saída.
NOVOS TEMPOS NA JUSTIÇA
Edvaldo Moura disse que a Justiça vive um novo tempo, que hoje o cidadão encontro com as autoridades e diz que ela tem um processo pendente há meses e ainda não julgou e que se ela não apressar vai denunciar no CNJ. “As pessoas hoje são mais ativas e já sabem onde recorrer atrás de seus direitos. É um novo tempo”, destaca.
CELERIDADE NOS PROCESSOS
“Ao longo dos 119 anos do TJ-PI, nunca uma Comarca teve mais de 20 processos, agora estão todas abarrotadas. Para acelerar estes julgamentos os juízes estão tendo que trabalhar até mais de 22h para cumprir suas metas. Todos estão trabalhando bem mais do que a bem pouco tempo”, avalia o presidente.
PRESOS NÃO SENTENCIADOS
Segundo o presidente Edvaldo Moura mais da metade dos presos do Estado não estão sentenciados. O presidente disse que tem vergonha dessa realidade, mas que estão trabalhando para mudá-la.
OPERAÇÃO MERCADORES
“Com a prisão de um juiz na Operação Mercadores a Justiça quer mostrar que se existir em seu quadro algum servidor corrupto, ela vai punir, seja com prisão temporária, preventiva e até mesmo condenação”, diz.
CASSAÇÃO DE PREFEITOS
O presidente Edvaldo Moura avalia como positiva a atuação da justiça eleitoral que já cassou 43, dos 224 prefeitos eleitos no Piauí em 2008. “Vejo com bons olhos, pois é uma ação moralizadora da Justiça”, fala Moura.
NOVOS CONCURSOS
Mesmo com orçamento pouco para 2011, o presidente Edvaldo Moura confirmou que no próximo ano terá concurso para o preenchimento de 400 vagas para servidores do judiciário e 30 vagas para juízes.
INFORMATIZAÇÃO
O presidente acredita que a partir de 2011 vai ser possível informatizar boa parte das Comarcas e cartórios do Piauí, o que deve acelerar muitos julgamentos e o trabalho administrativo. “Com a volta agora do Desembargador Augusto Brandão, o TJ-PI passa a ter 16 desembargadores, faltando apenas um para compor toda a Corte. Assim, acredito que conseguiremos atender à demanda do Estado com relação aos processos pendentes”, diz o presidente.
ORÇAMENTO 2011
Sobre a forma como o judiciário é tratado em muitos momentos o presidente Edvaldo Moura desabafou. “O judiciário muitas vezes é tratado como o primo pobre entre os poderes. Os recursos os recursos são poucos. Certo momento andou como se de cócoras, ajoelhado, mendigando. Isso nunca mais vai acontecer se não tivermos os recursos necessários, vamos bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O governo precisa respeitar o judiciário do Piauí”, falou o Edvaldo Moura.
RECADO AOS JUÍZES
No final da entrevista o presidente Edvaldo Moura mandou um recado aos juízes que atuam nas diversas Comarcas do Estado. “Eu trabalhei em muitas Comarcas pelo interior e fui o primeiro juiz a morar na Comarca em que trabalhava. Portanto, eu peço a cada um de vocês juízes que morem onde trabalham, pois vão render mais a partir do momento em que conhecerem mais a realidade da cidade”, finalizou desembargador.
ACESSE: www.180graus.com
