PRESTAÇÃO DE CONTAS: JVC recebeu R$ 2 milhões em doações; já Teresa R$ 241 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a lista com os doadores dos candidatos ao governo na eleições 2010. Dos oito candidatos que participaram do pleito, só Wilson Martins (PSB), que foi reeleito e Silvio Mendes (PSDB), derrotado, ambos disputarando o segundo turno, ainda não tiveram seus valores divulgados.

Os candidatos João Vicente Claudino (PTB); Teresa Britto (PV); Major Avelar (PSL); Pastor Macêdo (PMN), Romualdo Brasil (PSOl) e Geraldo Carvalho (PSTU) já tiveram os números revelados pela Justiça Eleitoral.  Ao contrário das vultosas doações recebidas pelos candidatos ao Senado, de empresas, construtoras e outras, nenhuma das doações do senador João Vicente Claudino, por exemplo, ultrapassou os mil reais. O senador aparece em primeiro lugar com mais de 2 milhões de reais arrecadados.

JVC
Total de Receitas R$ 2.202.451,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO 900,00 Estimado
FRANCISCO DE SOUSA VELOSO 800,00 Estimado
ABIMAEL LOPES DA SILVA 600,00 Estimado
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO 500,00 Estimado

TERESA BRITTO
Total de Receitas R$ 241.007,70
PRINCIPAIS DOAÇÕES
GUILHERME PEIRÃO LEAL 100.000,00 Transferência eletrônica
Comitê Financeiro Único 80.000,00 Cheque
Comitê Financeiro Único 15.000,00 Cheque

GERALDO CARVALHO
Total de Receitas R$ 3.845,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
Comitê Financeiro Único 1.000,00 Estimado
Comitê Financeiro Único 1.500,00 Estimado
GISVALDO OLIVEIRA DA SILVA 510,00 Estimado

ROMUALDO BRASIL
Total de Receitas R$ 2.215,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 350,00 Estimado
MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA 350,00 Estimado
HELBIA MARIA BONA SOUSA 350,00 Estimado
ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 200,00 Estimado

PASTOR MACÊDO
Total de Receitas R$ 3.163,45
PRINCIPAIS DOAÇÕES
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie

MAJOR AVELAR
Total de Receitas R$ 3.000,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
JOSÉ AVELÁ PEREIRA COSTA 2.000,00 Depósito em espécie
JOSÉ AVELÁ PERERA COSTA 1.000,00 Depósito em espécie

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PIAUÍ: Esapi inicia especialização em Advocacia e Direito Processual. FOTOS

A ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí) em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), iniciou nesta quinta-feira (04/11) as aulas de especialização em Advocacia e Direito Processual. A aula inaugural aconteceu no auditório da Esapi, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí e contou com a presença do Reitor da Uespi, Carlos Alberto, do Diretor Geral da Esapi, Éfrem Paulo, do Vice-presidente da OAB-PI, Nelson Nunes e outras autoridades.

O Pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí, Isânio Mesquita, esteve na cerimônia e falou sobre a importância desta iniciativa no campo educacional envolvendo estas duas instituições. E comentou também sobre o nascimento da ideia de firmar parceria entre Uespi e Esapi.

“Estas especializações são muito importantes, pois em nosso Estado temos muita carência de especialistas, de mestres e de doutores, então, esta especialização é uma porta para cada profissional ingressar em outras campos do estudo, sobretudo o do Direito. E esta parceria vem ajudar muito tendo em vista nossas necessidades de profissionais bem capacitados”, explica o pró-reitor.

Isânio Mesquita disse que a especialização deve durar cerca de 1 ano e meio, e terá cerca de 60 alunos por turma. “Será uma boa troca de experiência, nós vamos entrar com a maioria dos professores e com a certificação. E a Esapi fica com o restante das atividades”, completa Mesquita.

ESAPI
Para o Diretor Geral da Esapi, Éfrem Paulo, esta parceria é um marco para a escola, pois terão uma especialização com o certificado da universidade do Estado. Ele acrescentou que esta especialização é um projeto de longo prazo e que visa especificamente a formação de advogados que pretendem atuar no cotidiano.

“Também haverá disciplinas que permitam uma qualificação para a docência, no entanto, o foco é a preparação do advogado para a atuação diária”, relata o coordenador.

Éfrem Paulo disse que a especialização vai acontecer semana sim e outra não com aulas às quintas e sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã em uma turma formada por 60 alunos. “Além dos professores cedidos pela Uespi, também ministrarão aulas três professores doutores com vasta experiência de outros estados, sendo um desembargador e um advogado de São Paulo e um juiz do Espírito Santo”, acrescenta Éfrem, desejando que a especialização atinja e supere todas as expectativas dos alunos.

EXPECTATIVAS
Récen-formadas em Direito, as amigas Aline Gregório e Karina Raquel não perderam tempo e se matricularam logo na especialização da Esapi/Uespi. Para elas, esta é uma oportunidade que não podem deixar passar, pois o mundo jurídico se renova a cada dia e o profissional deve sempre buscar novas qualificações.

“Estamos buscando mais conhecimentos para nossa formação, pois sabemos que vamos precisar”, pontua Aline. “E encontramos aqui na Esapi aquilo que estávamos procurando, uma capacitação que foque a atuação dos advogados no trabalho diário, que esclareça nossas dúvidas quanto aos diversos tipos de direito”, complementa Karina.

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ENTREVISTA: Procurador fala de Eleição, 'Caso Emgerpi' e 'Farra dos Convênios'

O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, concedeu entrevista ao 180graus. Ele avaliou o processo eleitoral no Estado, falou sobre as denúncias durante o pleito, sobre a investigação da ‘Farra dos Convênios’ e ainda sobre o ‘Caso Emgerpi’. A entrevista aconteceu em sua sala, no prédio do Ministério da Fazenda, no centro de Teresina.

ELEIÇÕES 2010
Segundo o Procurador Eleitoral Marco Aurélio Adão as eleições 2010 no Piauí tiveram um diferencial, que foi o fato de vários candidatos ao governo terem se apresentado como aptos a disputarem o pleito. Isso, de acordo com o procurador, fez surgir várias denúncias de irregularidades durante as eleições.

“Foi uma eleição com peculiaridades como já mencionei e isso gerou uma disputa acirrada. Como consequência foram ajuizadas várias representações, ações penais, muitas notícias de irregularidades, não só aqui no MP como na Polícia Federal. Muitas delas já estão, inclusive, em tramitação, mas outras não foram encontradas irregularidades e foram arquivadas”, afirma o procurador, lembrando que as ações foram impetradas não só pelo MP, mas também pelos partidos e coligações.

PRAZOS
De acordo com o procurador Marco Aurélio, o processo eleitoral admite algumas ações com denúncias, todas com prazos bem definidos.

“A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e a Representação podem ser impetradas até a data da diplomação dos eleitos. No Piauí, a data para a diplomação é dia 17 de dezembro, estão, este é o prazo para o MP, os candidatos ou coligações entrarem com este tipo de ação. Até três dias após a diplomação dos eleitos pode ser ajuizada um Recurso Eleitoral contra a diplomação dos eleitos e até 15 dias depois da diplomação pode ser ajuizada uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). O prazo para o ajuizamento das ações tem como base a data da diplomação dos candidatos, já o julgamento obedece aos prazos da Justiça Eleitoral”, explica o procurador, frisando que todas essas ações visam caçar o candidato.

Mesmo não trabalhando no Piauí nas últimas eleições ao governo, Marco Aurélio Adão informou que este ano houve bem mais denúncias de irregularidades que nas eleições passadas, devido à grande quantidade de interesses políticos em jogo.

FICHA DA LIMPA
Sobre a aplicação da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) no Estado, o procurador eleitoral disse que ela foi aplicada sim, conforme estabelecido pela legislação.

“Sua aplicabilidade acontece no momento do registro das candidaturas e isso ocorreu. Alguns candidatos foram enquadrados e não tiveram seus registros efetuados. Mas muitos recorreram e tiveram seus registros deferidos. Em outros casos, embora houvesse a denúncia, o MP entendeu que no momento não cabia sua aplicabilidade”, relata Marco Aurélio Adão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Com relação ao alto número de candidatos que deixaram de prestar suas contas dentro do prazo no TRE, o procurador disse que o Ministério Público não tem muita gerência sobre isso. “O que há são consequências para quem não prestar suas contas, pois podem ficar inelegíveis e fora das disputas subsequentes. No caso dos eleitos, estes não são diplomados”, diz.

CASO ELMANO FÉRRER
No tocante à decisão do juiz Antônio Lopes, da 1ª Zona Eleitoral, que cassou o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), Marco Aurélio Adão disse que não recebeu nenhum documento sobre o caso. “Vi apenas a divulgação da informação pela imprensa, mas o MP não tem nenhum posicionamento ainda, pois não conheço o teor da ação”, resume o procurador, informando que certamente me breve esta documentaçao chega ao MP.

Elmano Férer entrou com liminar e permanece no cargo até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

CASO ‘FARRA DOS CONVÊNIOS’
“O MP está investigando todos os convênios feitos entre governo e prefeituras e que foram alvos de denúncias. Já analisamos vários, mas até o momento ainda não foi constatado nenhuma prova de que o o governo tenha repassado o dinheiro, objeto que é vedado pela legislação. Embora os convênios tenham sido celebrados, não há provas de que tenha efetivamente havido o repasse dos recursos. Continuamos investigando e assim que concluirmos o MP divulga seu relatório”, analisa o procurador do Ministério Público.

O caso da ‘Farra dos Convênios’ foi divulgado e teve certa repercussão na imprensa local. Trata-se de denúncias de que o Governo do Piauí estaria firmando contratos com várias prefeituras do interior em troca e apoio político com vistas às eleições 2010.

ENTENDA O QUE FOI O 'CASO FARRA DOS CONVÊNIOS' 

CASO EMGERPI
Marco Aurélio Adão disse que o ‘Caso Emgerpi’ está sendo investigado por um Procurador Federal e pela Polícia Federal. Ele acrescentou que o fato até ganhou proporções políticas, mas não é analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral e que, portanto, o MP não tem posição sobre o caso.

ENTENDA O QUE FOI O 'CASO EMGERPI'

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Tribunal de Justiça do Piauí mantém suspensos os repasses do ICMS de Nazária

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou na sessão desta quinta-feira (3) agravo regimental que reivindicava a transferência de 4,55% do ICMS de Teresina referente ao exercício de 2010 para a cidade de Nazária. Por maioria dos votos, o pleno deciciu manter a suspensão da reivindicação da Prefeitura de Nazária.

Com a decisão, o ICMS do município permanece no valor de 0,13%, como determinou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta também já havia sido a decisão do presidente Edvaldo Moura.

Se o agravo regimental tivesse sido acolhido, Teresina deveria repasar R$ 18 milhões de reais para o município.

A prefeitura de Teresina aguarda que o TJ-PI julgue o mérito, mas a data ainda é incerta.

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ELEIÇÕES 2010: Fortes, Ciro e Wellington Dias foram campeões de gastos; Veja lista

Saiu a lista dos doadores e despesas dos candidatos ao Senado no Piauí. E os eleitos Ciro Nogueira (PP) e Wellington Dias (PT) estão entre os que mais gastaram e os que mais receberam. O primeiro da lista, no entanto, é o candidato derrotado Heráclito Fortes (DEM).

O 180graus traz a lista com as principais fontes dos candidados na arrecadação de recursos para o pleito 2010. Construtoras, empresas privadas, fábricas como a Suzano Papel e Celulose, companhias metalúrigcas e os diretórios federais e estaduais financiaram a campanha dos cinco principais candidatos ao senado.

1º) HERÁCLITO FORTES (DEM)
Total de Receitas R$ 5.659.247,00
-DOAÇÕES
AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA 150.000,00 Estimado
CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA BRENNAND 250.000,00 Transferência eletrônica
CORNELIO DE ALMEIDA BRENNAND 1.200.000,00 Transferência eletrônica
Diretório Estadual/Distrital 149.500,00 Cheque

2º) CIRO NOGUEIRA (PP)
Total de Receitas R$ 4.091.333,30
-DOAÇÕES
CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A 150.000,00 Transferência eletrônica
COMPANHIA METALÚGICA PRADA 500.000,00 Transferência eletrônica
LEYROZ DE CACIAS IND. COM E LOG LTDA 160.000,00 Transferência eletrônica
Diretório Nacional 299.668,87 Cheque

3º) WELLINGTON DIAS (PT)
Total de Receitas R$ 2.526.330,31
-DOAÇÕES
BRASFRIGO S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
COMPANHIA METALURGICA PRADA 300.000,00 Transferência eletrônica
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 150.000,00 Transferência eletrônica

4º) ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT)
Total de Receitas R$ 1.250.657,61
-DOAÇÕES
CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
D R C COMERCIO LTDA 42.900,00 Depósito em espécie
ABDIAS SURIANO DE CARVALHO NETO 1.530,00 Estimado
CONSTRUTORA J COELHO LTDA 10.000,00 Cheque

5º) MÃO SANTA (PSC)
Total de Receitas R$ 734.428,88
-DOAÇÕES
Diretório Nacional 01150.000,00 Cheque
KLABIN S.A. 40.000,00 Transferência eletrônica
SÃO LUIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 50.000,00 Transferência eletrônica
MARIO CELSO FONSECA FERREIRA 12.500,00 Estimado

VEJA A LISTA COMPLETA DE TODOS OS CANDIDATOS AO SENADO NO PIAUÍ

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE HERÁCLITO FORTES (DEM)


LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE W.DIAS (PT)


LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CIRO NOGUEIRA (PP)

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE MÃO SANTA (PSC)

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT)

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13ª ZONA ELEITORAL: Juiz cassa mais um prefeito no PI acusado de comprar votos

O Juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da cidade de São Raimundo Nonato, cassou na manhã desta quarta-feira (03) o prefeito da cidade de Coronel Jose Dias, José de Alencar Pereira (PTB).

O gestor é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder político e conduta vedada, porque teria construído barragem e perfurado poços tubulares em benefício a eleitores durante o período eleitoral de 2008.

José Alencar tinha ficado na segunda colocação nas eleições e havia assumido a vaga a prefeitura após a cassação de prefeito eleito Ramiro da Silva Costa (PP). No entanto, na sessão desta quarta-feira na Comarca de São Raimundo Nonato, que fica na 13ª Zona Eleitoral, o juiz acolheu as denúncias do terceiro colocado no pleito e cassou o atual prefeito.

Conforme informações da Comarca de São Raimundo Nonato, a cidade de Coronel José Dias aguarda a data para novas eleições. Mas este processo ainda levar alguns dias, pois o resultado final será dado peloTribunal regional Eleitoral após análise da situação da cidade.Juiz cassa mais um prefeito no PI acusado de comprar votos

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ELEILÇÕES 2010: Mais de 190 candidatos não prestaram contas finais no TRE-PI

Exatos 192 candidatos não prestaram contas da última parcial no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no último dia de prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral. O prazo encerrou ontem (02) e apenas 271, dos 463 candidatos inscritos no pleito 2010, quitaram suas obrigações com a Justiça Eleitoral.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro, todos os candidatos que ainda não prestaram suas contas serão notificados e terão 72h para apresentarem os documentos referentes a esta última parcela. Ela acrescenta a maioria dos candidatos que ainda não compareceram à coordenadoria são os que não foram eleitos.

“Normalmente os eleitos prestam suas contas rápido, até porque precisam ser regularizados para a diplomação. Os que não comparecerem de forma alguma podem ficar inelegíveis por quaro anos, pois o TRE apreciará estas contas e estes candidatos serão dados como não quites com a Justiça Eleitoral. Com relação aos partidos, estes ficam sem receber a cota do fundo partidário referente ao ano seguinte”, explica a coordenadora de controle interno da TRE-PI.

Todos os candidatos, os eleitos e não eleitos são obrigados são obrigados a prestarem suas contas, independente do valor gasto e arrecadado durante o processo eleitoral. Raquel Ferro complementa que ao contrário do que alguns pensaram, a prestação só pode ser feita presencial e não pela internet.

O JULGAMENTO
O julgamento das contas dos candidatos acontece até oito dias antes da diplomação dos eleitos, que no Piauí ocorre no daí 17 de dezembro.

De acordo com Raquel Ferro, as contas estão sendo julgadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Advocacia Geral da União e do próprio TRE.

“Acreditamos que o prazo para o julgamento vai ser cumprindo, pelo menos as contas prioritárias, que são as dos candidatos eleitos. As demais serão julgadas no decorrer do ano”, informa.

Raquel Ferro comenta ainda que esta ultima etapa da prestação de contas fecha um ciclo nas eleições, pois é o momento em que a sociedade vai poder acompanhar como seu candidato trabalhão para ser eleito.

LISTA DO TSE
A lista com os candidatos que prestaram contas e os que faltam será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos próximos dias. “Esperamos esta lista completa para termos uma ideia se algum eleito no Estado ainda não declarou suas contas. Normalmente algum eleito tem as contas reprovadas, já é de praxe”, arremata.

DOCUMENTAÇÃO
Na prestação de contas, o candidato deve apresentar:
Demonstrativos de contas impressos;
Mídia produzida para os programas eleitorais;
Recibos eleitorais;
Notas fiscais;
Termos de cessão e doação dos candidatos;
Extratos bancários

TRABALHO IMPORTANTE
Para Paulo Sérgio e Haydée Lages, técnicos do judiciário do TRE, este trabalho de julgar contas é um dos que mais exigem atenção deles, pois cada detalhes, cada número pode fazer a diferença na contabilidade.

“Nós analisamos, mandamos as diligências e depois fazemos um relatório final que é enviado ao corregedor. Tudo requer muita atenção”, afirma Haydée Lages.

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