JULGAMENTO: TRE do PI refaz decisão prefeito de Miguel Alves volta ao cargo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) reformou a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito de Miguel Alves, Miguel Borges de Oliveira Júnior (PTB) e reconduziu o gestor ao cargo.

Ele era acusado de abuso de poder político e econômico e compra de votos.

Ele havia sido cassado pelo juiz da 17ª Zona Eleitoral da cidade, após ação impetrada por Maria Salete Rego, que ficou na segunda colocação no pleito com 4.878 votos. Oliveira Júnior foi eleito em 2008 com 6.651 votos.

O TRE entendeu que as ações realizadas na cidade não se configuraram como abuso de poder político e econômico, objeto pedido na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo julgada na sessão desta terça-feira (26) no TRE-PI.

O advogado Alexandre Nogueira (defesa) e a advogada Andréia Araújo (acusação) fizeram sustentações orais no plenário.

O caso foi o primeiro julgado pelo TRE-PI em que os dois (recorrentes e recorridos) alegavam ter o apoio do governo estadual. Os juízes também ressaltaram que não existe precedente do Tribunal Superior Eleitoral.

Miguel Alves fica a 108 quilômetros de Teresina, tem 33.410 habitantes e 23.150 eleitores.

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Cassado, B. Sá está inelegível e oito anos sem poder, diz o Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou na sessão desta segunda-feria (25), em em AIME (Ação de Investigação de Mandato Eletivo), o ex-deputado federal e ex-prefeito da cidade de Oeiras B.Sá.  Ele foi acusado de compra de votos nas eleições de 2008. Ele já havia sido cassado em Representação também por capitação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O PROCESSO
No voto do relator do processo, o juiz Jorge da Costa Veloso, foi determinado que o ex-deputado federal fosse enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a conhecida Lei Ficha Limpa, tornando-se inelegível por oito anos a contar das eleições de 2008. Também foi determinado a realização de novas eleições e aplicação de multa no valor de 30 mil Ufir.

SITUAÇÃO DE OEIRAS
Por conta da primeira cassação do prefeito, ocorrida em julho deste ano, o TRE-PI já marcou Eleição Suplementar para a cidade. A eleição ocorre no dia 14 de novembro. Disputam o pleito Lukano Sá (PSB), filho de B.Sá e Aleksandra Tapety (PMDB).

BAIXA A WILSÃO
B.Sá é da base de apoio do candidato à reeleição no Estado do Piauí, o atual governador Wilson Martins (PSB). Além de Oeiras, B.Sá comanda o apoio político a Wilsão nas demais regiões próximas à primeira capital.

REPRESENTAÇÃO E AIME
Uma Representação pede a cassação de um político baseado na capitação ilícita de sufrágio, ou seja, na compra de votos, pura e simplesmente. Já a cassação em AIME acontece quando o gestor é acusado de abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico e ainda quando os julgadores entendem que a compra de votos apreciada na Representação, foi feita por meio do abuso de poder.

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IMPREVISTO: Ave entra na turbina e Aécio Neves atrasa vinda ao Piauí: Silvio Explica

Uma ave entrou na turbina do avião que deveria trazer o senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) para o Piauí e seu voo que estava previsto para chegar às 11h atrasou e ele agora só chega às 15h.

Ele vinha fazer um ato pro-Silvio Mendes (PSDB), candidato a governador pela oposição neste 2º turno no Piauí, quando teve esse problema na cidade de Montes Claros-MG. O próprio Silvio concede entrevista tratando do problema.

Do aeroporto de Teresina, onde vários militantes já estavam a espera de Aécio Neves e Sérgio Guerra, todos foram ao Jóquei Clube, onde Silvio Mendes fala sobre o assunto.

SILVIO CHEGA AO JÓQUEI
Por volta das 11h20 o candidato ao governo do Piauí chegou ao Jóquei Clube. Nos braços do povo, Silvio entrou clube adentro até o palco montado para receber o ex-prefeito de Teresina. Vários partidários acompanham Silvio neste momento.

"Agradeço pela presença de todos vocês que vieram de suas casas para demonstrar esse apoio. É a prova de que vocês querem mudar o nosso Estado. Houve um imprevisto que atrasou o voo do senador Aécio Neves e do presidente do nosso partido Sérgio Guera, mas else vêm. Eu agora quro fazer um convite a vocês, se vocês aceitarem: convido a todos para às 14h30 recebermos os dois na Praça Rio Branco, no centro de Teresina", explicou o candidato.

Silvio esteve no Jóquei Clube acompanhado do senador Mão Santa, do vereador Renato Berger, dos deputados Marden Meneses e Júlio César, do candidato a vice R.Sá, da vereadora Teresa Britto, do deputado Antônio Félix, entre  outros políticos e lideranças.

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ELEIÇÕES 2010: Silvio Mendes entra com ação para retirar programação da MN do ar

A Coligação A Força do Povo, de Silvio Mendes (PSDB), está entrando com duas Representações contra a TV Meio Norte pedindo a retirada da programação da emissora do ar.

Segundo o advogado Carlos Yury, a ação foi motivada por conta do tratamento parcial que a TV vem dando ao candidato Wilsão, seja dando espaço a ele, seja dando espaço a candidatos de seu grupo político.

“As ações foram distribuídas aos juízes eleitorais da Comissão de Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e está tramitando na Corte. Esse tratamento desigual vem sendo dado a nosso representado ao longo do pleito e nos temos reiterado essas denúncias. Está demais, todo mundo fala e esperamos que a Justiça seja feita neste sentido, afinal, uma eleição deve ser disputada com igualdade”, afirma o advogado.

Carlos Yury explica que já existe um precedente no TRE, em que a TV Meio Norte foi condenada por este tipo de atitude. A relatora deste processo foi a juíza Haydeé de Lima Castelo Branco. “Nosso embasamento é no Artigo 28 da Resolução 23.191, que determina que nenhum meio de comunicação adote postura desigual com relação a um candidato”, reforça o magistrado.

Ele disse que também já protocolaram uma AIME (Ação de Investigação de mandato Eleitoral) por conta do uso abusivo do referido meio de comunicação.

TV MEIO NORTE
O advogado que representa a emissora, Astrogildo Assunção, disse que a informação que tem sobre ações contra a TV é um questionamento referente a uma matéria feita em um helicóptero na cidade. No entanto, ele diz que não entende a ação, pois não há nada juridicamente incorreto.

“Estamos até surpreso com este de posicionamento, pois foi apenas uma matéria jornalística, em que não foi citado o nome de governo, de governador, de ninguém, o que eles querem é criar um factóide político para aparecer na mídia”, rebateu o advogado Astrogildo Assunção.

COLIGAÇÃO ‘PARA O PIAUI SEGUIR MUDANDO’
A advogada Andréia Araújo, que representa a coligação de Wilson Martins (PSB), disse que ainda não recebeu qualquer notificação sobre este tipo de representação.

“Não fomos notificados de nada ainda e creio que o William Guimarães [outro advogado da coligação] também não tenha recebido, pois não comentou nada comigo. O próprio governador, que é quem recebe primeiro estas notificações, também não nos informou nada”, informou Andréia Araújo.

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EM 1ª MÃO: Avião tenta pouso forçado e bate em ribanceira na zona norte de THE

Um hidroavião, levando duas pessoas, fez um pouso forçado nas águas do Rio Parnaíba, zona Norte de Teresina, no início da noite desta quinta-feira (21) e terminou sofrendo um acidente na região que fica em frente ao 'Iate Clube'. Os dois ocupantes da aeronave, Lázaro Camargo e Marcelo João, não saíram feridos.

Segundo o piloto Lázaro Camargo, o hidroavião decolou no Aeroporto de São Luís, capital do Maranhão e na hora da decolagem apresentou problemas no trem de pouso. Ele disse que o pneu sacou e, sem ter como pousar, teve de fazer esse pouso forçado.

“Primeiro tentei pousar no aeroporto de Teresina, mas senti que não dava, aí arremeti e procurei o rio, já que é um hidroavião, ‘anfíbio de pequeno porte’. Mesmo assim, tive dificuldades”, afirmou o piloto.

Na hora do pouso o avião bateu em uma ribanceira. “Foi um procedimento normal e nada de grave ocorreu. Eu inclusive já liguei para minha família e informei que estou bem”, completou, dizendo que é casado e tem três filhos.

Lázaro Camargo, disse que veio da capital maranhense para Teresina apenas a passeio.

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DENÚNCIA: Estagiários do Detran-PI denunciam atrasos de salários a meses

O Dnoticias recebeu denúncia de que os estagiários que trabalham no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Piauí) estão há alguns meses com os salários atrasados. Segundo o denunciante, que não quis se identificar com medo de represálias, os estagiários estão se sentindo como voluntários, pois estão trabalhando sem receber.

“Todo mês a história se repete, ninguém sabe ao certo o dia de receber a chamada bolsa auxílio de R$ 300,00. Isso sem falar nos vales que também demoram uma tempão para serem recebidos. Hoje é dia 20/10/2010 e nada. Agora eu pergunto: a quem devemos recorrer para receber em dias nosso salário??? Assim como todo mundo que trabalha queremos apenas o que é do nosso direito. Temos nossos compromissos, as nossas contas a pagar. Então, o que faremos??? quem pode fazer alguma por nós??? Mando essa pergunta diretamente para o governador Wilson Martins... será que o governador pode me dizer porque essa "bolsa auxílio" sempre atrasa???”, desabafa o denunciante. De acordo ainda com o a denúncia, o DETRAN-PI alega que a SEFAZ (Secretaria de Fazenda) não libera o dinheiro para pagar os estagiários.

DETRAN RECONHECE ATRASO NO PAGAMENTO
O 180graus procurou o Detran-PI, na manhã desta quinta-feira, dia 21, para esclarecer a questão. O diretor geral, Wellington Camarço, confirma o atraso na remuneração dos estagiários, mas disse desconhecer o real motivo da pendência. Porém, segundo ele, pode ter sido ocasionado por problemas operacionais.

Camarço explicou ainda que soube do caso ontem (20) e que pediu resolução imediatamente.  Ele garantiu que a Secretaria de Fazenda fará o repasse do dinheiro, no valor de R$ 30 mil, ainda hoje e que estará na conta dos estagiários até amanhã. O diretor geral do Detran garantiu que também não há fornecedores em atraso e falou ao 180graus de ações importantes realizadas pelo órgão, como o processo de moralização dos centros de formação de condutores.

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TRE-PI treina técnicos que vão apreciar as contas dos candidatos das eleições 2010

Mesmo sendo apontado por muitos como o ‘vencedor’ do debate da TV Cidade Verde, realizado ontem (20), o tucano Silvio Mendes ignorou seus militantes que estavam na porta do auditório esperando sua passavam ao término do debate. Ele saiu já dentro de seu carro e seus eleitores não puderam ter um contato mais próximo. Por outro lado, Wilsão fez questão de sair nos braços do povo, mostrando uma proximidade e respeito com o eleitorado que o aguardava do lado de fora. Se Silvio ganhou o debate, Wilsão ganhou na estratégia frente aos militantes.

Militantes de Wilsão são maioria no debate da TV Cidade Verde
No primeiro debate realizado pelas televisões para a disputa no segundo turno, a militância do PSDB compareceu em menor número. Ontem no debate da TV Cidade Verde, mesmo cada candidato tendo direito a convidar 30 pessoas, era visível que a tucanada era menor. E hoje no debate da TV Meio Norte, quem vai estar em maior número?

TRE-PI adia julgamento de recurso do prefeito cassado B.Sá
A corte do TRE-PI adiou para a sessão da próxima segunda-feira (25) o julgamento de mais um recurso do prefeito cassado da cidade de Oeiras, B.Sá. O gestor foi cassado no TRE por compra de votos, abuso do poder econômico e abuso do poder político. A ação de cassação foi impetrada por Aleksandra Tapety, que foi candidata a prefeita da cidade em 2008. O relator do processo é o juiz Jorge da Costa Veloso.

Silvio é punido pela Justiça Eleitoral e obrigado a conceder direito de resposta
O ex-prefeito de Teresina e candidato a governador pela oposição Silvio Mendes (PSDB) foi punido após decisão da corte do Tribunal Regional Eleitoral. O processo diz respeito a um pedido de direito de resposta do adversário, governador e candidato a reeleição Wilson Martins (PSB). O direito de resposta foi concedido e será de 1 minuto. Wilsão vai se defender de Silvio por ter usado imagens em que ele apareceu abraçado ao empresário João Claudino Fernandes. As imagens foram publicadas com exclusividade aqui no 180graus.
 

Silvio Mendes é multado em mais de R$ 5 mil por propaganda irregular
O governador e candidato a reeleição Wilson Martins (PSB) foi multado em R$ 5.320,00 após decisão da corte do Tribunal Regional Eleitoral, após ação que o condenava por propaganda eleitoral irregular, onde ele colocou um cartaz em formato de outdoor fazendo campanha. Na foto aparecia o próprio Wilson Martins, ao lado do presidente Luís Inácio Lula da Silva e da candidata a presidenta Dilma Roussef (ambos PT), além de Wellington Dias e Antônio José Medeiros. Esta não é a primeira vez que Wilsão é multado sob acusação de propaganda eleitoral irregular. Cabe recurso junto à Justiça Eleitoral.

Advogado diz que 'propaganda eleitoral' é financiada pelos cofres públicos
Durante sustentação oral na sessão desta quinta-feira (21), o advogado levantou uma questão sobre a qual não se comenta muito, ao menos publicamente. Enquanto res públiesfazia a defesa de seu constituinte (Wilsão PSB), em ação que obteve o direito de resposta de um minuto para seu cliente contra Silvio Mendes (PSDB), ele comentou sobre a propaganda eleitoral gratuita. “Propaganda eleitoral gratuita, que de gratuita não tem nada, é financiada pelos cofres públicos”. O tema é relevante e merece maiores debates.
 

TRE-PI faz inseminação de urnas para o segundo turno
O TRE-PI segue até amanhã a inseminação da zona eleitoral, as urnas que vão ser usadas no segundo turno das eleições no Estado do Piauí. Durante o processo, que é acompanhado de perto pelo chefe da zona eleitoral, são inseridas novas mídias que vão colher as informações no dia das eleições. Nesta quinta acontece a inseminação das urnas da 98ª Zona Eleitoral. O TRE também está fazendo a geração das mídias das urnas das referidas sessões de Teresina, a 1ª, 2ª, 63ª, 97ª e 98ª Zonas Eleitorais.

TRE-PI treina técnicos que vão apreciar contas dos candidatos em 2010
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realiza nos dias 21, 22, 25 e 26  deste mês treinamento com os técnicos que vão apreciar as contas de todos os candidatos que concorreram a cargos eletivos no ano de 2010.  O treinamento acontece no auditório do TRE e conta com servidores do próprio tribunal, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado e da Controladora Geral do Estado.  “O objetivo é capacitá-los para fazerem este processo tão importante dentro de uma eleição, que é julgar as contas dos candidatos. Eles vão passar por treinamentos técnicos para ficarem aptos a exercerem tal atividade”, diz Raquel Ferro, Coordenadora de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI, que estava ministrando a treinamento.

TRE indefere candidatura de Lukano Sá em Oeiras
Por 4 votos a 2 o TRE-PI manteve decisão de primeira instância e deferiu o registro da candidatura de Lukano Sá, candidato a prefeito nas eleições suplementares em Oeiras. O ex-prefeito, B.Sá, pai de Lukano, foi cassado por compra de votos e abuso de poder em julho deste ano. No momento, o presidente da Câmara Municipal é quem comanda a cidade. O recurso foi impetrado pela coligação adversária e pelo Ministério Público por entenderem que ele tinha se desincompatibilizado fora do prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral.

 

 

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