DEMOCRATAS elegerá novo presidente da Câmara de Campo Maior hoje a noite

Acontece às 20h desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Teresina a eleição para presidente da Casa. Disputam a vaga os vereadores Luis Lima (DEM), que é oposição e o primo do prefeito cassado Joãozinho Félix, Sena Rosa (PSDB).

Informações colhidas pelo 180graus na cidade garantem que o oposicionista Luis Lima já é dado como vencedor da disputa pela presidência do legislativo municipal. Dos nove vereadores, cinco devem votar no candidato do Democratas.

A oposição não é maioria na Câmara Municipal, mesmo assim conseguiu se articular para levar o tucano Luis Lima à vitória.

O diferencial nestas eleições será o voto aberto. Para isso, os parlamentares aprovaram um projeto fazendo algumas modificações no regimento interno da Casa.

ORÇAMENTO 2011 E CONCURSO
Antes da votação para escolher o novo presidente da Câmara, os vereadores fazem uma Sessão Ordinária para votar o Orçamento 2011 e o projeto do concurso público para a Prefeitura da Cidade.

NOVAS ELEIÇÕES
A cidade de Campo Maior vive um clima de apreensão com a cassação do prefeito Joãozinho Felix (PPS) na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanhã, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) vai marcar a data da nova eleição na cidade. Com isso, o vereador que for eleito presidente da Câmara hoje já assume interinamente como prefeito, já que amanhã também o TRE deve afastar Joãozinho Félix do cargo. A população aguarda se a eleição será direta ou indiretamente.

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Polícia Rodoviária Federal registra 4.710 acidentes e 461 mortes no Estado do Piauí

Evitar acidentes e conscientizar a população para os perigos no trânsito, com este desafio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI), a Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito de Teresina (Strans) lançaram na manhã de hoje (15/12) uma campanha, que visa intensificar a fiscalização no trânsito de todo o Estado. A ação acontece durante todo o mês de dezembro e tem como objetivo servir de marco para novas realizações em 2011.

O inspetor da PRF-PI, Bernardo Val, falou da importância da intensificação deste trabalho nas rodovias que cortam o Estado e apresentou os números referentes aos últimos 23 meses.

“Esta ação em conjunto mostra que a preocupação deve ser de todos os órgãos de polícia do trânsito, principalmente da sociedade. Vamos começar hoje um trabalho que julgamos essencial para reduzirmos o número de mortes no trânsito, o que não é pouco durante estes 23 meses”, afirmou o inspetor.

NÚMEROS NO ESTADO
ACIDENTES: 4.710
FERIDOS: 2.945
MORTOS: 411

NÚMEROS NO ANEL VIÁRIO DE TERESINA (BR’s 343 e 316)
ACIDENTES: 1.768
FERIDOS: 774
MORTOS: 50

Segundo o assessor de comunicação da PRF, Inspetor Fabrício Loiola, as maiores causas de acidentes estão relacionadas à imprudência dos condutores; dirigir sob efeito de álcool; excesso de velocidade e problemas nas vias.

“No caso das estradas é um dilema, pois se estão esburacas furam os pneus e provocam acidentes e se estão boas os motoristas abusam da velocidade e também provocam acidentes. Só uma maior educação vai resolver este problema, que na verdade já é um problema de saúde pública”, fala o inspetor Fabrício Loiola.

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Elmano Férrer reclama do trabalho dos agentes da Strans e cobra mais eficiência

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Quando é para o próprio prefeito reclamar de um órgão municipal é porque a coisa está feia. Na manhã desta quarta-feira (15), durante lançamento de Operação da PRF, mais uma vez Elmano Férrer mostrou preocupação com o trânsito da cidade e cobrou mais eficiência por parte da Strans (Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina). Segundo o prefeito de Teresina, por onde ele tem passado recebe muita reclamação por parte da população. “É preciso ter mais eficiência por parte da Strans, empenho de cada agente, aqueles que não tiverem satisfeitos peçam para sair”, avisa Férrer. A informação é do repórter Daniel Silva.

Vereadora Teresa Britto é a campeã em Indicativos de Lei em 2010
A vereadora de Teresina Teresa Britto (PV) apresentou ontem (14/12) durante jantar que ofereceu à imprensa os números referentes à sua atuação como parlamentar na Câmara de Teresina. Em 2010, a vereadora foi a que mais apresentou Indicativos de Lei, que avalia o que a comunidade está precisando. Foram 441 Indicativos (Desde o início de seu mandato, já foram 1.679 Indicativos de Lei) e 47 Projetos de Lei. Feliz em sua casa, a vereadora agradeceu ao apoio da imprensa e disse que em 2011 vai continuar trabalhando para elevar mais ainda a bandeira do Partido Verde.

TCE deve ter prestação de contas mensal; Orçamento 2011 é de 55 milhões
O conselheiro Kennedy Barros, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, disse que as reivindicações do tribunal foram atendidas na Assembleia Legislativa do Piauí. Segundo ele, a luta era para que o projeto do Orçamento fosse aprovado com o valor de R$ 55 milhões para o TCE, o que acabou sendo confirmado na sessão desta quarta-feira. “Este valor é o real e é o que precisamos para fazermos uma gestão participativa, em que a cada mês, talvez, nós faremos a apresentação de contas com a sociedade”, disse o futuro presidente.

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Prefeito Elmano Férrer anuncia cinco obras do PAC para a cidade de Teresina; Quais?

O prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) anunciou hoje (13/12) várias obras aprovadas dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a capital. Ao menos cinco obras começarão a ser realizadas em Teresina a partir de 2011, relacionadas à infraestrutura, trânsito e saneamento básico.

Segundo Elmano Férrer, são obras fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da cidade, já que são reivindicações antigas da população. Ele acredita que a partir de janeiro, Teresina se transformará em um canteiro de obras.

“Vamos fazer intervenção urbana na Vila da Paz com a construção de habitação vertical, ou seja, vamos construir apartamentos no local; No Alto da Ressurreição e Frei Damião faremos obras de saneamento básico, urbanização escolas, tudo para melhor atender às famílias daquela área”, confirmou o prefeito.

No trânsito, Elmano disse que será construída um ponte ao lado da ponte Wall Ferraz. Além disso, será construído um trevo no entroncamento da Avenida Miguel Rosa com as BR’s 343 3 216.

“Também vamos fazer uma intervenção no cruzamento das avenidas Higino Cunha com Barão de Castelo Branco. A Barão vai ficar passando por baixo e a Higino Cunha por cima. Isso vai acelerar mais o tráfego naquele entroncamento”, disse o prefeito.

PROBLEMAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL
Elmano Férrer está na prefeitura de Teresina por força de liminar, já que foi cassado em outubro deste ano, acusado de ter participado da contratação irregular de servidores para a Fundação Municipal de Saúde (FMS), enquanto vice-prefeito de Sílvio Mendes.

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PI: Deputado Paulo Cézar Vilarinho e mais dois têm as contas reprovadas no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou na sessão desta segunda-feira (13/12) as contas do deputado estadual Paulo César Vilarinho (PTB). Ele deixou de prestar contas de R$ 27 mil gastos com gasolina no Posto Sacy. O relator encaminhou cópias dos autos para o Ministério Público para que tome as devidas providências. Dos 10 julgados hoje no TRE, três candidatos que participaram das eleições 2010 no Estado tiveram as contas reprovadas. Além de Vilarinho, Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno (Candidata a deputada estadual) e José Antônio Sousa e Silva Filho (candidato a deputado federal) tiveram as cotas rejeitadas.

O tribunal tem trabalhado para julgar todos os processos dos candidatos eleitos que serão diplomados no dia 17/12. Os demais serão julgados em outras datas. Amanhã a corte julga mais 12 processos.

Ao todo, o tribunal já rejeitou as contas de cinco candidatos.

O governador reeleito Wilson Martins (PSB) ainda não teve suas contas julgadas.

Abaixo a lista com os candidatos que terão suas contas julgadas hoje.

DEUSIMAR DO SOCORRO BRITO DE FARIAS, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010 (Aprovada com ressalvas)

WALKE RODRIGUES ALVES PRADO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2010 (Aprovada com ressalvas)

ELIAS PEREIRA LOPES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Aprovada com ressalvas)

PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Reprovada)

JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOILSON RODRIGUES DA SILVA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Aprovada com ressalvas)

CASSANDRA DE MORAES SOUZA NUNES, CANDIDATA A PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR (Aprovada sem ressalvas)

NIZE DE CALDAS BRITO PEREIRA DAMASCENO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL (Reprovada)

RENATO PIRES BERGER, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOSÉ ANTÔNIO SOUZA E SILVA FILHO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Reprovada)

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Tribunal Regional Eleitoral determina novas eleições em Morro Cabeça no Tempo. Veja

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou hoje o prefeito da cidade de Morro Cabeça no Tempo. A Corte manteve decisão de piso e cassou, por unanimidade, o prefeito Gedeon Deveza da Rocha (PMDB), eleito em 2008 com 1.366 votos. Ele ainda foi condenado a pagar multa de 25 mil Ufis (R$ 26.600,00). Também foi determinado a realização de novas eleições na cidade.

Na Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante as eleições de 2008.

FATOS DA ACUSAÇÃO DO PREFEITO

Oferta de R$ 200,00 para Osmerina Batista;
Oferta de R$ 60,00 para Rogério Pereira da Rocha;
Oferta de R$ 500 para Gretchen de Sousa;
Oferta de R$ 100,00 para Cássia Lourenço;
Oferta de R$ 200,00 para Amarildo Ferreira Alves;
Oferta de R$ 5.000,00 para José Augusto de Oliveira.

Os cinco primeiros casos foram rejeitados, mas o sexto (Oferta de R$ 5.000,00 para José Augusto de Oliveira comprar uma moto), foi acolhido, levando à cassação do gestor.

O Ministério Público deu parecer pelo desprovimento do recurso mantendo a decisão de primeira instância, cassando o prefeito e determinando a realização de eleições complementares na cidade.

O advogado William Guimarães fez sustentação oral no plenário em defesa do prefeito de Morro Cabeça no Tempo. Ele alegou que as provas não eram robustas para culminar com a cassação do prefeito e pediu reforma da decisão, o que não foi aceito em sua totalidade.

O relator do processo foi o Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem, que votou pelo retorno imediato aos cargos os vereadores Salvador Lopes, Ivo José Lopes, Clóvis Martins Medes, Antônio Lourenço, que haviam sido cassados pelo juiz de primeira instância. No caso de Antônio Lourenço, que é o presidente da Câmara, este retorna para assumir a prefeitura.

A cidade de Morro Cabeça no Tempo tem 4.068 habitantes e 3.398 eleitores.

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Presidente avalia atuação do TSE em 2010; Veja entrevista com Ricardo Lewandowiski

Em visita ao Piauí nesta sexta-feira (10/12) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowiski, falou à imprensa local. No Tribunal Regional Eleitoral, onde conversou com os servidores e foi homenageado com uma placa, ele se posicionou sobre assuntos referentes ao judiciário eleitoral, como a Lei Complementar 135/2010 (Lei Ficha da Limpa), Eleições Suplementares, Eleições Indiretas, Urnas Biométricas e processo eleitoral 2010.

O presidente do TSE participa ainda hoje a noite em Teresina do II Fórum Íbero Americano de Direito, que está sendo organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.

LEI DA FICHA LIMPA
Para Ricardo Lewandowiski, a Lei Complementar 135/2010 é uma lei que ainda pode ser aperfeiçoada. “Durante as eleições deste ano alguns candidatos já foram julgados com base nesta lei e alguns até tiveram seus registros de candidaturas indeferidos. No entanto, como toda lei ainda tivemos alguns conflitos, falhas, mas podem ser revistos”, diz.
Para Lewandowiski, esta foi a melhor reforma política que foi possível fazer.

ELEIÇÕES 2010
O presidente agradeceu à contribuição da Justiça Eleitoral do Piauí no processo eleitoral. Segundo ele, não é fácil organizar uma eleição tão gigantesca sem que haja qualquer tipo de problemas.

“Foi uma eleição impecável, sem confusão, sem mortes, sem feridos. Esta visita aqui é acima de tudo uma visita de gratidão e reconhecimento pelo bom trabalho feito por todos aqui”, acrescenta o ministro.

ELEIÇÕES INDIRETA
Sobre a possibilidade da realização de eleições indiretas no país, o ministro disse que esse tipo de eleição está previsto na Constituição e, embora não seja comum no Brasil, quem a faz tem o mesmo respaldo das eleições suplementares.

O Piauí é um dos Estados em que pode haver eleição indireta, pois ainda existem alguns prefeitos para serem julgados e em havendo cassação com pedido de novas eleições, estas terão que ser indiretas.

O TRE-PI já cassou mais de 40 prefeitos eleitos em 2008, sendo a maioria acusada de compra de votos e abuso de poder político e econômico. Muitos dos prefeitos casados ainda permanecem nos cargos por conta e liminar. O Estado já realizou 12 eleições suplementares e a 13ª já está marcada para o dia 26 de dezembro, na cidade de São Francisco de Assis do Piauí.

URNAS BIOMÉTRICAS
De acordo com o ministro Lewandowiski, o processo de votação biométrico foi um dos grandes avanços do país. Ele disse que até 2017, quando o país terá 150 milhões de eleitores, o processo deve está implantado em todo o Brasil. No Piauí, duas cidades tiveram eleições por meio do biométrico este ano, Piracuruca e Piripiri.

“A prova de que este modelo é eficiente é que semana passada estive com uma comitiva na Itália para apresentá-lo para o ministro responsável pelas eleições lá. Eles gostaram muito e já estudam sua implantação no país”, revelou.

VOTO DE ANALFABETOS
“Teve uma época em que nem mulheres votavam no Brasil. Hoje chegamos a um nível de democracia que nos permite que até pessoas analfabetas possam votar. Quanto mais pessoas participando das escolhas de seus representantes melhor para a democracia”, comentou o ministro do TSE Ricardo Lewandowiski.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Sobre a luta dos servidores da justiça, que reivindicam a implantação de Plano de Cargos e Salários, Lewandowiski reforçou que o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional e que já a partir de 2011 deve começar a ser implantado, mas por partes.

“Esta é uma luta nossa também porque estamos perdendo servidores. Muitos estão deixando o judiciário porque outros segmentos estão pagando melhor, Digo a cada um de vocês que aqui está, que tudo faremos para que suas reivindicações sejam atendidas o mais breve possível.

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