Em Audiência Pública realizada ontem (12) em Brasília, entre o Ministério da Integração e os representantes dos Estados afetados pelas enchentes no Norte e Nordeste, foi decidido que será elaborado um documento único que visa descrever os pontos que precisam de reformas e intervenções em cada cidade. O objetivo da elaboração deste documento por Estado é desburocratizar o processo no repasse dos recursos do Governo Federal para as vítimas das enchentes.Hoje pela manhã, em entrevista a uma TV local, o Deputado Estadual e Presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Fábio Novo, disse que serão liberados aproximadamente R$ 600 milhões para todo o Nordeste. Cada Estado vai receber o valor correspondente ao que for solicitado através dos projetos. O deputado contou como as cidades terão acesso aos recursos.
“Na próxima segunda-feira será editada uma Medida Provisória que vai garantir os recursos. Estes serão enviados diretamente aos cofres do Estado, que fará o rateamento para os municípios da quantia necessária para as ações, através de um Termo de Compromisso, simples e menos burocrático”, conta o deputado.
Segundo o deputado Fábio Novo, no Piauí, são cerca de 39 municípios afetados e muitos deles não têm condição técnica para elaborar os projetos que serão apresentados ao governo estadual.
Para orientar os prefeitos dessas cidades a elaborarem seus projetos, o deputado disse que o Ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima, vem ao Piauí até o início da próxima semana. Uma equipe da Caixa Econômica Federal também vai ajudar neste processo.
Fábio Novo informou ainda que a princípio, os recursos serão usados preferencialmente para reparar os danos causados apelas enchentes. Recursos para obras de prevenção, serão anunciados posteriormente.
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