segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Presidente avalia; 'Tribunal de Justiça do Piauí não mais mendigará ao governo'

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Moura, fez uma avaliação do tribunal no ano de 2010. A entrevista foi no programa Jornal do Piauí, da TV Cidade Verde nesta segunda-feira (27/12).

O presidente falou do processo de conciliação, da celeridade e da grande cassação de prefeitos eleitos em 2008 no Piauí. Falou ainda que em muitos momentos, o TJ-PI andou rastejando, de cócoras, ajoelhado e submisso ao Estado, o que segundo ele, jamais ocorrerá de agora em diante, nem que tenha que pedir interferência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A entrevista foi dentro do quadro ’10 temas’. Veja os principais pontos abordados pelo presidente Edvaldo Moura.

CONCILIAÇÃO
Para o presidente do TJ-PI o Estado deve fazer como a justiça japonesa, que ensina na escola que as pessoas devem ser pacificadoras. E nesse processo, argumenta o presidente, a conciliação dos processos é a melhor saída.

NOVOS TEMPOS NA JUSTIÇA
Edvaldo Moura disse que a Justiça vive um novo tempo, que hoje o cidadão encontro com as autoridades e diz que ela tem um processo pendente há meses e ainda não julgou e que se ela não apressar vai denunciar no CNJ. “As pessoas hoje são mais ativas e já sabem onde recorrer atrás de seus direitos. É um novo tempo”, destaca.

CELERIDADE NOS PROCESSOS
“Ao longo dos 119 anos do TJ-PI, nunca uma Comarca teve mais de 20 processos, agora estão todas abarrotadas. Para acelerar estes julgamentos os juízes estão tendo que trabalhar até mais de 22h para cumprir suas metas. Todos estão trabalhando bem mais do que a bem pouco tempo”, avalia o presidente.

PRESOS NÃO SENTENCIADOS
Segundo o presidente Edvaldo Moura mais da metade dos presos do Estado não estão sentenciados. O presidente disse que tem vergonha dessa realidade, mas que estão trabalhando para mudá-la.

OPERAÇÃO MERCADORES

“Com a prisão de um juiz na Operação Mercadores a Justiça quer mostrar que se existir em seu quadro algum servidor corrupto, ela vai punir, seja com prisão temporária, preventiva e até mesmo condenação”, diz.

CASSAÇÃO DE PREFEITOS
O presidente Edvaldo Moura avalia como positiva a atuação da justiça eleitoral que já cassou 43, dos 224 prefeitos eleitos no Piauí em 2008. “Vejo com bons olhos, pois é uma ação moralizadora da Justiça”, fala Moura.

NOVOS CONCURSOS
Mesmo com orçamento pouco para 2011, o presidente Edvaldo Moura confirmou que no próximo ano terá concurso para o preenchimento de 400 vagas para servidores do judiciário e 30 vagas para juízes.

INFORMATIZAÇÃO

O presidente acredita que a partir de 2011 vai ser possível informatizar boa parte das Comarcas e cartórios do Piauí, o que deve acelerar muitos julgamentos e o trabalho administrativo. “Com a volta agora do Desembargador Augusto Brandão, o TJ-PI passa a ter 16 desembargadores, faltando apenas um para compor toda a Corte. Assim, acredito que conseguiremos atender à demanda do Estado com relação aos processos pendentes”, diz o presidente.

ORÇAMENTO 2011
Sobre a forma como o judiciário é tratado em muitos momentos o presidente Edvaldo Moura desabafou. “O judiciário muitas vezes é tratado como o primo pobre entre os poderes. Os recursos os recursos são poucos. Certo momento andou como se de cócoras, ajoelhado, mendigando. Isso nunca mais vai acontecer se não tivermos os recursos necessários, vamos bater às portas do Supremo Tribunal Federal. O governo precisa respeitar o judiciário do Piauí”, falou o Edvaldo Moura.

RECADO AOS JUÍZES
No final da entrevista o presidente Edvaldo Moura mandou um recado aos juízes que atuam nas diversas Comarcas do Estado. “Eu trabalhei em muitas Comarcas pelo interior e fui o primeiro juiz a morar na Comarca em que trabalhava. Portanto, eu peço a cada um de vocês juízes que morem onde trabalham, pois vão render mais a partir do momento em que conhecerem mais a realidade da cidade”, finalizou desembargador.



Ex-prefeita de cidade do interior do PI será julgada por não ter prestado as contas

A Justiça Federal vai julgar a ex-prefeita da cidade de São Miguel do Tapuio Jandira Freitas Lira Evaristo Cardoso. Ela é acusada de Improbidade Administrativa por não ter prestado contas de um convênio que fez com o Governo Federal de 64.900 reais, quando era prefeita da cidade no ano de 2000.

No mesmo processo, de Nº 2005.40.00.007645-5, impetrado pelo Ministério Público Federal também é recorrido outro acusado, identificado como Diarrila José Castelo Branco Leodido.

A ação foi autuada na Justiça Federal em 19 de dezembro de 2005 e tramita na 2ª Vara da Justiça Federal do Piauí, estando no último dia 09/12 já pronta para ser feita a sentença, sob relatoria do juiz federal Márcio Braga Magalhães.

Na denúncia formulada pelo Procurador Kelson Lages, a ex-prefeita Jandira de Freitas Lira e acusada de não ter prestado contas de um convênio da prefeitura com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).



quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

TRE-PI divulga lista de candidatos diplomandos e com contas rejeitadas

O Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) divulgou hoje a lista com o nome dos 93 candidatos que serão diplomados na cerimônia que acontece amanhã (17/12) às 19h no auditório do Tribunal de Justiça. Os candidatos serão chamados obedecendo à ordem alfabética.

Serão diplomados noventa e três candidatos, entre eleitos e suplentes: o Governador e o vice, 02 Senadores e 4 suplentes, 10 deputados federais e 15 suplentes, 30 deputados federais e 30 suplentes.

Segundo informações do TRE, diplomação, prevista na lei eleitoral, é um ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse. De acordo com as regras do TSE 22.154/06, no artigo 167, o candidato só poderá ser diplomado depois de as contas de campanha serem aprovadas. Dos 446 candidatos que concorreram a cargos eletivos no Estado ainda resta pouco mais de 350.

Dos 93 julgados, oito tiveram as contas reprovadas por apresentarem irregularidades com relação à comprovação dos gastos de campanha. O processo com as contas foram reencaminhadas ao Ministério Público que vai tomar as medidas cabíveis. Não ‘passaram’ no TRE os seguintes candidatos:

GUTEMBERG DE MOURA (DEPUTADO FEDERAL)
JOSE BATISTA FONSECA JUNIOR (DEUTADO ESTADUAL)
FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA (DEPUTADO ESTADUAL)
PAULO CÉSAR VILARINHO (DEPUTADO ESTADUAL)
NIZE DE CALDAS BRITO PEREIRA DAMASCENO (DEPUTADO ESTADUAL)
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA E SILVA FILHO (DEPUTADO FEDERAL)
JOAQUIM SILVA CALDAS FILHO (DEPUTADO ESTADUAL)
LAURO CÉSAR DE MORAIS (DEPUTADO ESTADUAL)


PROCESSOS 2011
O juiz Manoel de Sousa Dourado informou hoje que para 2011 mais de 300 processos entre AIME’s (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), AIJE’s (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e Representações já estão pautados. Além destes processos, a partir do dia 07 de janeiro, data em que acaba o recesso no TRE, seguem os julgamentos das contos dos candidatos que não foram eleitos.

PLANTÃO NO TRE
A assessoria do TRE ressaltou que mesmo de recesso, todos os dias haverá atendimento no tribunal.

GOVERNADOR

Wilson Nunes Martins

VICE-GOVERNADOR

Antônio José de Moraes Souza Filho

SENADOR
Ciro Nogueira Lima Filho
Jose Wellington Barroso de Araujo Dias

SUPLENTE DE SENADOR
João Claudino Fernandes
José Amauri Pereira de Araújo
José Ribamar Noleto de Santana
Maria Regina Sousa

DEPUTADO FEDERAL
Átila Freitas Lira
Francisco de Assis Carvalho Gonçalves
Hugo Napoleão do Rego Neto
Iracema Maria Portela Nunes Nogueira Lima
Jesus Rodrigues Alves
José Francisco Paes Landim
Julio Cesar de Carvalho Lima
Marcelo Costa E Castro
Marllos Rossano Ribeiro Gonçalves De Sampaio
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior

DEPUTADO ESTADUAL

Ana Paula Mendes Araújo
Antônio Francisco Félix de Andrade
Edson de Castro Ferreira
Evaldo Gomes Da Silva
Fabio Nunez Novo
Fernando Alberto de Brito Monteiro
Firmino Da Silveira Soares Filho
Flávio Rodrigues Nogueira Júnior
Gerardo Juraci Campelo Leite
Gustavo Sousa de Neiva
Hélio Isaias Da Silva
Ismar Aguiar Marques
Joao Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo
João Madison Nogueira
Juliana de Melo Falcão
Kleber Dantas Eulalio
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins
Luciano Nunes Santos Filho
Luiz Ubiraci de Carvalho
Lusieux Feitosa Coelho
Marden Luis Brito Cavalcante E Meneses
Margarete de Castro Coelho
Merlong Solano Nogueira
Paulo Cézar de Sousa Martins
Rejane Ribeiro Sousa Dias
Robert Rios Magalhães
Tazmânia Gomes de Medeiros Oliveira
Themistocles de Sampaio Pereira Filho
Warton Francisco Neiva de Moura Santos
Wilson Nunes Brandão

SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL
Antonio Rodrigues de Sousa Neto
Elizeu Morais de Aguiar
Gutenberg de Moura Rocha
João Batista Gonçalves de Sousa
João Machado de Sousa
José Antonio Souza E Silva Filho
José de Andrade Maia Filho
José Nazareno Cardeal Fonteles
Liége Da Cunha Cavalcante Ribeiro Gonçalves
Luiz Gonzaga Paes Landim
Nestor Virgilio Monteiro Moreira Ramos
Renato Pires Berger
Rita de Cassia Lopes Campelo Leite
Walke Rodrigues Alves Prado
Walter Ribeiro Mour

SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL
Antônio Uchoa de Oliveira
Cicero Magalhaes Oliveira
Cláudio Tadeu Fonseca Maia
Deusimar do Socorro Brito de Farias
Elias Pereira Lopes
Elias Ximenes do Prado
Elza Waquim Bucar de Almeida Nunes
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Florentino Alves Veras Neto
Francisco Guedes Alcoforado Filho
Francisco Jorge Lopes Sousa
Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva
Izaías Rocha Da Silva Filho
João de Deus Sousa
Joaquim Silvio Caldas Filho
Joilson Rodrigues Da Silva
Jonas Dos Santos Filho
Jonathas de Barros Nunes
José Batista Fonseca Junior
José Helio de Carvalho Oliveira
José Icemar Lavôr Neri
José Pinto de Mesquita
Lauro César de Morais
Maria do Amparo Paulo Paes Landim
Mauro Expedito Reis de Freitas Tapety
Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno
Odival Jose de Andrade
Paulo César Vilarinho Soares
Valério José de Carvalho
Vinício Rondinelle Ferreira Magalhães

ACESSE: www.180graus.com

Secretário diz que servidores do DER-PI nunca quiseram negociar com o governo

Os servidores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PI) ficaram revoltados quando souberam na manhã desta quinta-feira (16/12) que terão seus salários reduzidos.

A categoria, que tem 542 servidores recebendo um vencimento médio de R$ 2.100,00, por conta dos Cargos e Salários alinhados ao salário mínimo e que foi estabelecido ainda antes da Constituição de 88, não se conformam com o anúncio do governo de que vai diminuir seus salários. Os servidores ameaçam fazer greve no departamento, caso não haja uma conversa com o Governo Estadual e o estabelecimento de um acordo.

O secretário de Administração Evaldo Ciríaco disse que esta questão é antiga e que na verdade o presidente da categoria é quem nunca quis negociar. Ele explicou o caso e disse que estranha a categoria dizer que foi pega de surpresa.

“Veja bem, os servidores tinham cargos e salários alinhado com o salário mínimo por conta de um Decreto. A partir de 88, os gestores sucessores o governo não quiseram mais cumprir o que não era legal. Em 98, a categoria interpôs Mandado de Segurança via Tribunal de Justiça determinando que o salário dos servidores devia ser alinhado ao salário mínimo. O governo então recorreu ao STJ que acatou a ação e recomendou que o TJ julgasse novamente o caso. Por unanimidade, o TJ-PI reconheceu que os servidores não poderiam ter salários com base no salário mínimo. Agora só será cumprida, já que a decisão vem se arrastando por muito tempo”, dia o secretário.

Evaldo Ciríaco disse que houve irresponsabilidade por parte da diretoria do sindicato que não quis negociar. “Nós inúmeras vezes esperamos por uma proposta da categoria e nunca nos foi apresentada, agora eles dizem que é surpresa, mas na verdade eles sempre vêm participando das reuniões”, completa Ciríaco, afirmando que o governador não está feliz com a situação.


Tribunal Regional Eleitoral do Piauí afasta prefeito da cidade de Campo Maior . Veja

A última sessão do ano no Tribunal Regional Eleitoral o Piauí (TRE-PI) foi movimentada. É que a corte julgou uma Resolução que aprovaria ou não a realização de novas eleições na cidade de Campo Maior, em virtude de ter o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhado ao regional comunicado para que decida sobre eleições majoritárias na cidade. Por unanimidade, o TRE decidiu afastar do cargo o prefeito Joãozinho Félix (PPS) e o vice-prefeito José Francisco de Oliveira, bem como a realização de Eleições Suplementares no dia 30 de janeiro de 2011.

A decisão foi em acordo com o Ministério Público, que também deu parecer para a realização de novas eleições na cidade de Campo Maior. Segundo o Procurador Regional Eleitoral Marco Aurélio Adão, após a publicação do Acórdão o TSE informa que já houve uma decisão final e que agora cabe ao TRE-PI cumprir a determinação ora publicada, que é o imediato afastamento do prefeito e a realização de novas eleições majoritárias.

O advogado William Guimarães fez a defesa do prefeito. De acordo com ele, a partir de hoje é que abre o prazo para que as partes possam recorrer por meio de Embargos de Declaração, o que será feito ainda hoje. No entanto, a sustentação não foi aceita pelos juízes.

"Vamos agora recorrer em Brasília", disse Guimarães.

Joãozinho Félix foi eleito em 2008 com 13.524 votos. A cidade tem 45.180 habitantes e 34.340 eleitores.

Com o imediato afastamento do prefeito quem assume é o presidente da Câmara, o vereador Edivaldo Lima, que fica até 31 de dezembro e a partir de 1º de janeiro assume Luís Lima (DEM) eleito novo presiddente ontem.


Decreto de Wilsão extinguirá contratos com empresas terceirizadas no Estado do Piauí

O Governador Wilson Martins (PSB) assinou ontem (14/12) decreto N.14.349 delegando o Secretário de Administração Evaldo Ciríaco poderes para rever, reavaliar e extinguir todos os contratos com as empresas terceirizadas que prestam serviços ao governo.

No início do mês o secretário de administração já havia comunicado às secretarias que no final de dezembro todas as empresas que prestam serviços para o governo teriam seus contratos cancelados

O decreto assinado pelo governador Wilsão, pelo secretário de governo Tadeu Maia e pelo secretário de administração Evaldo Ciríaco deve tirar do serviço direto e indireto no governo estadual cerca de cinco mil trabalhadores terceirizados, sendo que praticamente a metade está concentrada nas secretarias de saúde e educação.


Juiz José Airton toma posse na Associação dos Magistrados do PI e promete trabalho

O Juiz José Airton Medeiros tomou assumiu na noite desta quarta-feira (15/12) a presidência da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) em solenidade com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Edvaldo Moura, do atual até então presidente Sebastião Ribeiro e vários magistrados do judiciário piauiense, além de toda a chapa que venceu as eleições na Amapi por apertados 109 a 108 votos.

O magistrado assume a associação por três anos e tem como uma das principais metas próximos anos, criar mais cargos de juízes auxiliares paro Estado.

"Dentre as nossas prioridades cito duas principais: a primeira beneficia diretamente os magistrados, que é a luta para reduzir a diferença salarial entre os níveis da classe para 5%, hoje essa diferença é de 10%; a segunda beneficia tanto aos magistrados quanto à sociedade, que é a criação de cargos para juízes auxiliares, que hoje não existe no Piauí. Nossa idéia é criar 40 cargos, ficando 15 para as varas de Teresina e 25 para as varas do interior".

Em seu discurso de posse, o novo presidente disse ainda que vai lutar pela nomeação de mais servidores, aumento  de salário para algumas classes, nomeação de assessores para juízes da entrança final e a criação do cargo de assessor para juízes intermediários.

O presidente do Tribunal de Justiça falou da importâcnia do trabalho feito pelo presidente Sebastião Ribeiro frente à Amapi. Segundo ele, este magistrado é um dos maios bem conceituados do Estado e fez um excelente trabalho.

"O doutor Sebastião exerceu com afinco sua tarefa nesta instituição. Agora ele sai e entra outro juiz trabalhador, o doutor José Airton, que sem dúvidas, dará continuidade a este trabalho fazendo as inovações e os avanços possíveis", afirma o desembargador.


quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

DEMOCRATAS elegerá novo presidente da Câmara de Campo Maior hoje a noite

Acontece às 20h desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Teresina a eleição para presidente da Casa. Disputam a vaga os vereadores Luis Lima (DEM), que é oposição e o primo do prefeito cassado Joãozinho Félix, Sena Rosa (PSDB).

Informações colhidas pelo 180graus na cidade garantem que o oposicionista Luis Lima já é dado como vencedor da disputa pela presidência do legislativo municipal. Dos nove vereadores, cinco devem votar no candidato do Democratas.

A oposição não é maioria na Câmara Municipal, mesmo assim conseguiu se articular para levar o tucano Luis Lima à vitória.

O diferencial nestas eleições será o voto aberto. Para isso, os parlamentares aprovaram um projeto fazendo algumas modificações no regimento interno da Casa.

ORÇAMENTO 2011 E CONCURSO

Antes da votação para escolher o novo presidente da Câmara, os vereadores fazem uma Sessão Ordinária para votar o Orçamento 2011 e o projeto do concurso público para a Prefeitura da Cidade.

NOVAS ELEIÇÕES
A cidade de Campo Maior vive um clima de apreensão com a cassação do prefeito Joãozinho Felix (PPS) na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanhã, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) vai marcar a data da nova eleição na cidade. Com isso, o vereador que for eleito presidente da Câmara hoje já assume interinamente como prefeito, já que amanhã também o TRE deve afastar Joãozinho Félix do cargo. A população aguarda se a eleição será direta ou indiretamente.


Polícia Rodoviária Federal registra 4.710 acidentes e 461 mortes no Estado do Piauí

Evitar acidentes e conscientizar a população para os perigos no trânsito, com este desafio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PI), a Polícia Militar e a Superintendência de Trânsito de Teresina (Strans) lançaram na manhã de hoje (15/12) uma campanha, que visa intensificar a fiscalização no trânsito de todo o Estado. A ação acontece durante todo o mês de dezembro e tem como objetivo servir de marco para novas realizações em 2011.

O inspetor da PRF-PI, Bernardo Val, falou da importância da intensificação deste trabalho nas rodovias que cortam o Estado e apresentou os números referentes aos últimos 23 meses.

“Esta ação em conjunto mostra que a preocupação deve ser de todos os órgãos de polícia do trânsito, principalmente da sociedade. Vamos começar hoje um trabalho que julgamos essencial para reduzirmos o número de mortes no trânsito, o que não é pouco durante estes 23 meses”, afirmou o inspetor.

NÚMEROS NO ESTADO
ACIDENTES: 4.710
FERIDOS: 2.945
MORTOS: 411

NÚMEROS NO ANEL VIÁRIO DE TERESINA (BR’s 343 e 316)
ACIDENTES: 1.768
FERIDOS: 774
MORTOS: 50


Segundo o assessor de comunicação da PRF, Inspetor Fabrício Loiola, as maiores causas de acidentes estão relacionadas à imprudência dos condutores; dirigir sob efeito de álcool; excesso de velocidade e problemas nas vias.

“No caso das estradas é um dilema, pois se estão esburacas furam os pneus e provocam acidentes e se estão boas os motoristas abusam da velocidade e também provocam acidentes. Só uma maior educação vai resolver este problema, que na verdade já é um problema de saúde pública”, fala o inspetor Fabrício Loiola.


Elmano Férrer reclama do trabalho dos agentes da Strans e cobra mais eficiência

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Quando é para o próprio prefeito reclamar de um órgão municipal é porque a coisa está feia. Na manhã desta quarta-feira (15), durante lançamento de Operação da PRF, mais uma vez Elmano Férrer mostrou preocupação com o trânsito da cidade e cobrou mais eficiência por parte da Strans (Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina). Segundo o prefeito de Teresina, por onde ele tem passado recebe muita reclamação por parte da população. “É preciso ter mais eficiência por parte da Strans, empenho de cada agente, aqueles que não tiverem satisfeitos peçam para sair”, avisa Férrer. A informação é do repórter Daniel Silva.

Vereadora Teresa Britto é a campeã em Indicativos de Lei em 2010
A vereadora de Teresina Teresa Britto (PV) apresentou ontem (14/12) durante jantar que ofereceu à imprensa os números referentes à sua atuação como parlamentar na Câmara de Teresina. Em 2010, a vereadora foi a que mais apresentou Indicativos de Lei, que avalia o que a comunidade está precisando. Foram 441 Indicativos (Desde o início de seu mandato, já foram 1.679 Indicativos de Lei) e 47 Projetos de Lei. Feliz em sua casa, a vereadora agradeceu ao apoio da imprensa e disse que em 2011 vai continuar trabalhando para elevar mais ainda a bandeira do Partido Verde.

TCE deve ter prestação de contas mensal; Orçamento 2011 é de 55 milhões
O conselheiro Kennedy Barros, novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, disse que as reivindicações do tribunal foram atendidas na Assembleia Legislativa do Piauí. Segundo ele, a luta era para que o projeto do Orçamento fosse aprovado com o valor de R$ 55 milhões para o TCE, o que acabou sendo confirmado na sessão desta quarta-feira. “Este valor é o real e é o que precisamos para fazermos uma gestão participativa, em que a cada mês, talvez, nós faremos a apresentação de contas com a sociedade”, disse o futuro presidente.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Prefeito Elmano Férrer anuncia cinco obras do PAC para a cidade de Teresina; Quais?

O prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) anunciou hoje (13/12) várias obras aprovadas dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a capital. Ao menos cinco obras começarão a ser realizadas em Teresina a partir de 2011, relacionadas à infraestrutura, trânsito e saneamento básico.

Segundo Elmano Férrer, são obras fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da cidade, já que são reivindicações antigas da população. Ele acredita que a partir de janeiro, Teresina se transformará em um canteiro de obras.

“Vamos fazer intervenção urbana na Vila da Paz com a construção de habitação vertical, ou seja, vamos construir apartamentos no local; No Alto da Ressurreição e Frei Damião faremos obras de saneamento básico, urbanização escolas, tudo para melhor atender às famílias daquela área”, confirmou o prefeito.

No trânsito, Elmano disse que será construída um ponte ao lado da ponte Wall Ferraz. Além disso, será construído um trevo no entroncamento da Avenida Miguel Rosa com as BR’s 343 3 216.

“Também vamos fazer uma intervenção no cruzamento das avenidas Higino Cunha com Barão de Castelo Branco. A Barão vai ficar passando por baixo e a Higino Cunha por cima. Isso vai acelerar mais o tráfego naquele entroncamento”, disse o prefeito.

PROBLEMAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL
Elmano Férrer está na prefeitura de Teresina por força de liminar, já que foi cassado em outubro deste ano, acusado de ter participado da contratação irregular de servidores para a Fundação Municipal de Saúde (FMS), enquanto vice-prefeito de Sílvio Mendes.


PI: Deputado Paulo Cézar Vilarinho e mais dois têm as contas reprovadas no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reprovou na sessão desta segunda-feira (13/12) as contas do deputado estadual Paulo César Vilarinho (PTB). Ele deixou de prestar contas de R$ 27 mil gastos com gasolina no Posto Sacy. O relator encaminhou cópias dos autos para o Ministério Público para que tome as devidas providências. Dos 10 julgados hoje no TRE, três candidatos que participaram das eleições 2010 no Estado tiveram as contas reprovadas. Além de Vilarinho, Nize de Caldas Brito Pereira Damasceno (Candidata a deputada estadual) e José Antônio Sousa e Silva Filho (candidato a deputado federal) tiveram as cotas rejeitadas.

O tribunal tem trabalhado para julgar todos os processos dos candidatos eleitos que serão diplomados no dia 17/12. Os demais serão julgados em outras datas. Amanhã a corte julga mais 12 processos.

Ao todo, o tribunal já rejeitou as contas de cinco candidatos.

O governador reeleito Wilson Martins (PSB) ainda não teve suas contas julgadas.

Abaixo a lista com os candidatos que terão suas contas julgadas hoje.

DEUSIMAR DO SOCORRO BRITO DE FARIAS, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010 (Aprovada com ressalvas)

WALKE RODRIGUES ALVES PRADO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2010 (Aprovada com ressalvas)

ELIAS PEREIRA LOPES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Aprovada com ressalvas)

PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Reprovada)

JOSÉ NAZARENO CARDEAL FONTELES, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOILSON RODRIGUES DA SILVA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL (Aprovada com ressalvas)

CASSANDRA DE MORAES SOUZA NUNES, CANDIDATA A PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR (Aprovada sem ressalvas)

NIZE DE CALDAS BRITO PEREIRA DAMASCENO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL (Reprovada)

RENATO PIRES BERGER, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Aprovada com ressalvas)

JOSÉ ANTÔNIO SOUZA E SILVA FILHO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL (Reprovada)


Tribunal Regional Eleitoral determina novas eleições em Morro Cabeça no Tempo. Veja

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou hoje o prefeito da cidade de Morro Cabeça no Tempo. A Corte manteve decisão de piso e cassou, por unanimidade, o prefeito Gedeon Deveza da Rocha (PMDB), eleito em 2008 com 1.366 votos. Ele ainda foi condenado a pagar multa de 25 mil Ufis (R$ 26.600,00). Também foi determinado a realização de novas eleições na cidade.

Na Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante as eleições de 2008.

FATOS DA ACUSAÇÃO DO PREFEITO
Oferta de R$ 200,00 para Osmerina Batista;
Oferta de R$ 60,00 para Rogério Pereira da Rocha;
Oferta de R$ 500 para Gretchen de Sousa;
Oferta de R$ 100,00 para Cássia Lourenço;
Oferta de R$ 200,00 para Amarildo Ferreira Alves;
Oferta de R$ 5.000,00 para José Augusto de Oliveira.

Os cinco primeiros casos foram rejeitados, mas o sexto (Oferta de R$ 5.000,00 para José Augusto de Oliveira comprar uma moto), foi acolhido, levando à cassação do gestor.

O Ministério Público deu parecer pelo desprovimento do recurso mantendo a decisão de primeira instância, cassando o prefeito e determinando a realização de eleições complementares na cidade.

O advogado William Guimarães fez sustentação oral no plenário em defesa do prefeito de Morro Cabeça no Tempo. Ele alegou que as provas não eram robustas para culminar com a cassação do prefeito e pediu reforma da decisão, o que não foi aceito em sua totalidade.

O relator do processo foi o Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem, que votou pelo retorno imediato aos cargos os vereadores Salvador Lopes, Ivo José Lopes, Clóvis Martins Medes, Antônio Lourenço, que haviam sido cassados pelo juiz de primeira instância. No caso de Antônio Lourenço, que é o presidente da Câmara, este retorna para assumir a prefeitura.

A cidade de Morro Cabeça no Tempo tem 4.068 habitantes e 3.398 eleitores.


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Presidente avalia atuação do TSE em 2010; Veja entrevista com Ricardo Lewandowiski

Em visita ao Piauí nesta sexta-feira (10/12) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowiski, falou à imprensa local. No Tribunal Regional Eleitoral, onde conversou com os servidores e foi homenageado com uma placa, ele se posicionou sobre assuntos referentes ao judiciário eleitoral, como a Lei Complementar 135/2010 (Lei Ficha da Limpa), Eleições Suplementares, Eleições Indiretas, Urnas Biométricas e processo eleitoral 2010.

O presidente do TSE participa ainda hoje a noite em Teresina do II Fórum Íbero Americano de Direito, que está sendo organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.

LEI DA FICHA LIMPA

Para Ricardo Lewandowiski, a Lei Complementar 135/2010 é uma lei que ainda pode ser aperfeiçoada. “Durante as eleições deste ano alguns candidatos já foram julgados com base nesta lei e alguns até tiveram seus registros de candidaturas indeferidos. No entanto, como toda lei ainda tivemos alguns conflitos, falhas, mas podem ser revistos”, diz.
Para Lewandowiski, esta foi a melhor reforma política que foi possível fazer.

ELEIÇÕES 2010
O presidente agradeceu à contribuição da Justiça Eleitoral do Piauí no processo eleitoral. Segundo ele, não é fácil organizar uma eleição tão gigantesca sem que haja qualquer tipo de problemas.

“Foi uma eleição impecável, sem confusão, sem mortes, sem feridos. Esta visita aqui é acima de tudo uma visita de gratidão e reconhecimento pelo bom trabalho feito por todos aqui”, acrescenta o ministro.

ELEIÇÕES INDIRETA
Sobre a possibilidade da realização de eleições indiretas no país, o ministro disse que esse tipo de eleição está previsto na Constituição e, embora não seja comum no Brasil, quem a faz tem o mesmo respaldo das eleições suplementares.

O Piauí é um dos Estados em que pode haver eleição indireta, pois ainda existem alguns prefeitos para serem julgados e em havendo cassação com pedido de novas eleições, estas terão que ser indiretas.

O TRE-PI já cassou mais de 40 prefeitos eleitos em 2008, sendo a maioria acusada de compra de votos e abuso de poder político e econômico. Muitos dos prefeitos casados ainda permanecem nos cargos por conta e liminar. O Estado já realizou 12 eleições suplementares e a 13ª já está marcada para o dia 26 de dezembro, na cidade de São Francisco de Assis do Piauí.

URNAS BIOMÉTRICAS
De acordo com o ministro Lewandowiski, o processo de votação biométrico foi um dos grandes avanços do país. Ele disse que até 2017, quando o país terá 150 milhões de eleitores, o processo deve está implantado em todo o Brasil. No Piauí, duas cidades tiveram eleições por meio do biométrico este ano, Piracuruca e Piripiri.

“A prova de que este modelo é eficiente é que semana passada estive com uma comitiva na Itália para apresentá-lo para o ministro responsável pelas eleições lá. Eles gostaram muito e já estudam sua implantação no país”, revelou.

VOTO DE ANALFABETOS
“Teve uma época em que nem mulheres votavam no Brasil. Hoje chegamos a um nível de democracia que nos permite que até pessoas analfabetas possam votar. Quanto mais pessoas participando das escolhas de seus representantes melhor para a democracia”, comentou o ministro do TSE Ricardo Lewandowiski.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Sobre a luta dos servidores da justiça, que reivindicam a implantação de Plano de Cargos e Salários, Lewandowiski reforçou que o projeto já foi encaminhado para o Congresso Nacional e que já a partir de 2011 deve começar a ser implantado, mas por partes.

“Esta é uma luta nossa também porque estamos perdendo servidores. Muitos estão deixando o judiciário porque outros segmentos estão pagando melhor, Digo a cada um de vocês que aqui está, que tudo faremos para que suas reivindicações sejam atendidas o mais breve possível.


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Motoqueiro bate forte em Hilux e fica gravemente ferido no centro de Teresina

Uma batida forte deixou um motoqueiro gravemente ferido na tarde desta sexta-feira (10/12) na Rua Paissandú, centro de Teresina. A vítima estava saindo de moto de um estacionamento quando foi colhido por uma Hilux. Ele foi arremessado e sofreu vários ferimentos pelo corpo.

“O homem teve a cabeça ferida e estava sangrando muito. O motorista da Hilux saiu sem prestar socorro. Ele foi jogado com moto e tudo na parede do estacionamento”, relatou a estudante universitária Dayana Santos, que presenciou o fato.

O homem, que não teve o nome revelado, foi levado pela equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgências de Teresina (SAMU).

O motoqueiro estava consciente, apesar de sangrar muito.


Ministro do Supremo Tribunal Federal fala da Lei Ficha Limpa; 'Grande aprendizado'

Durante participação no II Fórum Íbero Americano de Direito, promovido no auditório da Justiça Federal em Teresina, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes falou sobre alguns pontos que foram bastantes discutidos no supremo em 2010.

Para ele, a aplicação da Lei Complementar 135/2010 (a chamada Lei da Ficha Limpa) já este ano foi um grande aprendizado e uma das maiores lições do pleito em 2010.

FICHA LIMPA

Para o ministro Gilmar Mendes, a aplicação da Lei Complementar 135/2010 foi um dos maiores aprendizados que o supremo tirou das eleições 2010 no país.

“Embora eu tenha algumas críticas a esta lei, por entender que sua aplicabilidade não devia ser neste ano, entendo que ela veio como um alerta para candidatos e partidos, pois é rigorosa e tem como objetivo evitar que pretensos candidatos com algum tipo de irregularidade em sua vida política, seja impossibilitado de concorrer a cargo eletivo. Tanto é assim que vários candidatos fizeram dela um elemento de campanha, ao orientar os eleitores que não votassem em candidato ficha suja”, fala o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, suas críticas são baseadas no fato de que a a própria Constituição determina que lei que muda o processo eleitoral só valer para um processo eleitoral se tiver entrado em vigor um ano antes.

CNJ

Sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado do Piauí, o ministro disse que vem sendo fundamental para que o processo de celeridade seja feito com mais efetividade.

“Eu mesmo vim quatro vezes ao Estado para acompanhar o andamento do processo, pois entendo que as metas do CNJ vem minimizar um problema antigo, que é a morosidade no judiciário. Com metas estabelecidas, fica mais fácil o cumprimento delas”, ressalta o membro do STF.

PRÉ-SAL
Com relação à distribuição dos royalties do pré-sal, motivo pelo qual o país vem discutindo muito, sobretudo após a declaração do rpesidente Lula de que o projeto aprodo na Câmara que distribuis os recursos do pré-sal prioritariamente para os estados mais pobres seria vetado, o ministro Gilmar Mendes disse que esta discussão ainda vai ter muitos desdobramentos em Brasília.

“O país vive um período de incertezas com relação à distribuição destes recursos. Independente da forma, no próximo ano esta situação será resolvida acredito que todos os Estados vão ficar satisfeitos”, declarou Mendes.

FÓRUM ÍBERO AMERICANO
Gilmar Mendes disse que um evento como este é fundamental para a troca de experiências e para o fortalecimento do judiciário do país e principalmente do Piauí.

“A presença destes magistrados de outros países é importante para que novas ideias sejam debatidas. Este Fórum, que discute as transformações do Estado e a força do direito, traz debates sobre temas novos, como a transexualidade, relevantes para a sociedade moderna”, fala o ministro.

VEJA TAMBÉMMINISTRO DO STF DIZ QUE INVASÃO DO BOPE A MORROS DO RJ FEZ FOI DEMORAR

VISITA AO PIAUÍ: Ministro do STF diz que invasão a morros do Rio demorou muito

Em visita ao Estado do Piauí para participar do II Fórum Íbero Americano de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, disse que o BOPE custou a invadir o morro do Alemão e outras favelas do Rio de Janeiro.

Segundo ele, não é admissível que exista algum lugar do país em que a União e o Estado não possam interferir, como vinha ocorrendo nos morros cariocas. No entanto, ele acrescenta que esta ação não pode ser isolada, só da polícia e segurança do Rio, é preciso que a sociedade haja para evitar a formação destes tipos de lugares.

“Na verdade isso custou a acontecer. A sociedade carioca já não aguentava mais viver a mercê dos traficantes, sobretudo as que são dominadas pelo tráfico. É claro que esta ação não irar acabar com o crime no Estado, mas significa que a segurança pública tem força e está presente, trabalhando para levar tranquilidade às famílias”, afirma o ministro Gilmar Mendes, em entrevista no auditório da Justiça Federal em Teresina.

O Ministro do STF falou ainda sobre outros temas que foram motivos de discussão no supremo este ano, como a Lei Complementar 135/2010 (a chamada Lei da Ficha Limpa).


Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reprova contas de três candidatos no Estado; Veja

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas de três candidato que participaram das eleições 2010 no Piauí.

Gutemberg de Moura Rocha, candidato a deputado federal pelo PMDB, teve suas contas rejeitadas pela Corte porque deixou de apresentar recibos referentes à confecção de cavaletes e também por não apresentar documentos indispensáveis pela Justiça Eleitoral para a aprovação das contas. Francisco Jorge Lopes (PTB), candidato a deputado estadual teve as contas rejeitadas por apresentar irragularidades ao comprovar seus gastos. José Batista Fonseca Júnior (PTC), candidato a deputado estadual também teve as contas rejeitadas por omitir comprovantes referentes a gastos com combustíveis e outras irregularidades. Nos três casos, os autos serão enviados para o Minsitério Público para que tome as devidas providências.

Os demais candidatos julgados tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, quais sejam: José Neri, Átila Lira, Tadeu Maia, Júlio César, José Hélio de Carvalho Oliveira, Nestor Virgílio Monteiro Moreira, Maria do Amparo Paulo Paes Landim, Elza Bucar, Assis Carvalho, Vinício Rondinelle Ferreira Magalhães, João Batista Gonçalves de Sousa, Ana Paula e Antônio José Maraes Sousa Filho (este sem ressalvas). Além dos candidatos citados, outros também tiveram suas contas aprovadas e podem ser diplomados no dia 17/12.

Boa parte dos processos que chegam ao tribunal para julgamento vêm com parecer técnico da comissão de análise das contas pedindo a desaprovação destas. Estes processos também ganham parecer do Ministério Público pela desaprovação, mas no mérito, os juízes entendem que as referidas irregularidades não comprometem a candidatura dos candidatos e estão usando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade para aprová-las.

CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS REPROVADAS HOJE
FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
GUTEMBERG DE MOURA ROCHA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2010

CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS APROVADAS HOJE
JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ÁTILA FREITAS LIRA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
NESTOR VIRGÍLIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM, CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
ELZA WAQUIM BUCAR DE ALMEIDA NUNES, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, CANDIDATO ELEITO A DEPUTADO FEDERAL EM 2010
VINICIO RONDINELLE FERREIRA MAGALHÃES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2010
ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
CÍCERO MAGALHÃES OLIVEIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO, VICE-GOVERNADOR ELEITO DO PIAUÍ NAS ELEIÇÕES DE 2010
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY, CANDIDATO A DEPUTADO

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Marden Meneses, Marcelo Castro, Lílian Martins; Eleitos 'passam' no TRE do PI

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou hoje (09/12) mais 23 candidatos que participaram das eleições 2010 no Estado do Piauí. O tribunal já está fazendo sessões extras para cumprir a pauta, que é julgar todos os 88 candidatos eleitos que serão diplomados no dia 17/12. Os demais serão julgados em outras datas.

Entre os julgados candidatos como Themístocles Filho, Marden Meneses, Margareth Coêlho, Wilson Brandão, Marcelo Castro, Osmar Júnior, Fábio Novo, Ismar Marques, Fernando Monteiro, Lílian Martins, Edson Ferreira, Antônio Uchôa, Elizeu Aguiar e Merlong Solano tiveram suas contas aprovadas, sendo a maioria aprovada com ressalvas, pois o parecer técnico do TRE e o parecer do Ministério Público pedia a desaprovação de tais contas.

O presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, já comunicou aos juízes do tribunal que tudo será feito para que todos os julgamentos sejam concluídos até dia 10/12, na sexta feira.

“Se for preciso senhores, nós vamos amanhecer o dia aqui, mas vamos cumprir nossa missão”, disse o presidente na sessão da última terça-feira (08).

Hoje, a Corte julga mais 18 processos e estão na pauta nomes como Assis Carvalho, Ana Paula, Átila Lira e Cícero Magalhães.

ABAIXO O NOME DOS 23 CANDIDATOS JULGADOS ONTEM
EVALDO GOMES DA SILVA, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
GUSTAVO SOUSA DE NEIVA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
JESUS RODRIGUES ALVES, CANDIDATO ELEITO A DEPUTADO FEDERAL
JULIANA DE MELO FALCÃO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL
MARLLOS ROSSANO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL
WILSON NUNES BRANDÃO, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
HÉLIO ISAÍAS DA SILVA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
MARGARETE DE CASTRO COELHO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
RITA DE CÁSSIA LOPES CAMPELO LEITE, CANDIDATA A DEPUTADA FEDERAL
FLORENTINO ALVES VERAS NETO, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
FÁBIO NUÑEZ NOVO, CANDIDATO ELEITO A DEPUTADO ESTADUAL
ISMAR AGUIAR MARQUES, CANDIDATO A DEPUTADO
MARCELO COSTA E CASTRO, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
FERNANDO ALBERTO DE BRITO MONTEIRO, CANDIDATO A DEPUTAO ESTADUAL
EDSON DE CASTRO FERREIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
LILIAN DE ALMEIDA NUNES MARTINS, CANDIDATA ELEITA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
MARDEN LUÍS BRITO CAVALCANTE E MENESES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
JONATHAS DE BARROS NUNES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
MERLONG SOLANO NOGUEIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
ELIZEU MORAIS DE AGUIAR, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
ANTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL

TRE-PI absolve prefeita de Buriti dos Lopes acusada de abuso de poder em 2008; 6 X 0

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu por unanimidade a prefeita da cidade de Buriti dos Lopes, Francisca Ivana Fortes (PMDB), que foi eleita com 6.746 votos. Ela era acusado de compra de votos e conduta vedada a agente público. O processo já havia sido retirado de pauta na sessão do dia 23/11 e 06/12. A ação foi impetrada pelo vereador eleito Juscelino Duarte Val (PDT).

A cidade de Buriti dos Lopes tem 19.074 habitantes e 14.775 eleitores. O relator do processo foi o juiz Marcelo Carvalho Cavalcanti.

Os advogados Norberto Campelo (defesa) e Francisco (acusação) fizeram sustentações orais no plenário do TRE-PI.

Já no julgamento, o Ministério Público deu parecer pedindo a cassação da prefeita Ivana Fontes e do vice Djalma Francisco das Chagas Lima Percy, bem como a realização de novas eleições na cidade.

Por 6 X 0, os juízes entenderam que as acusações contra a prefeita não justificavam a cassação de mandato.

ACUSAÇÃO

A prefeita foi acusada das seguintes condutas vedadas: Distribuição de dinheiro a eleitor; aluguel de caminhão particular para a realização de serviços particulares e contratação de ônibus para transporte de alunos; distribuição de medicamentos e dinheiro pela filha da prefeita; utilização de motorista da prefeitura para trabalhar durante a campanha e recebeu dinheiro; utilização pela coligação de advogados ligados à prefeitura e à família da prefeita para prestar serviço durante o pleito e pagamento de passagens e ajuda para a retirada de documentos.


LADEIRA DO URUGUAI: Acidente deixa uma viatura do RONE destruída em Teresina

Um acidente no Bairro Ladeira do Uruguai, zona leste de Teresina, deixou uma viatura do RONE (Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais) parcialmente destruída na noite desta quarta-feira (08/12).

Segundo um policial do RONE, o veículo da corporação quebrou a barra de direção e acabou batendo em outro veículo, que também acabou ficando com a frente destruída.

Felizmente, segundo os envolvidos no acidente, ninguém ficou ferido.

As informações são do programa 'Ronda', TV Meio Norte.


Homem é esfaqueado por um 'amigo' enquanto bebiam na cidade de Teresina

Um homem foi agredido com vários golpes da faca enquanto bebia em bar na com amigos nesta quarta-feira (08/12), no bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina.

A vítima teve vários ferimentos no braço e no restante do corpo desferido por um amigo.

Ao chegar ao 24º Distrito Policial para prestar fazer a denúncia, o homem mostrou-se tranquilo, mas pedindo justiça.

“Não sei porque isso aconteceu, mas creio que ele já está arrependido. Ele mesmo já pode dizer pra ele mesmo que eu não merecia isso. E a polícia vai fazer seu trabalho”, disse o agredido em entrevista ao programam ‘Ronda’, da TV Meio Norte, na manhã de hoje (09/12).


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

DEPUTADO Júlio César, diz que presidente Lula não quer compensar a 'perda' do RJ

Um dos parlamentares mais atuantes na luta da aprovação da lei do Pré-Sal, o deputado federal Júlio César (DEM), também reagiu ao anúncio de veto à redistribuição dos royalties do petróleo, na última terça-feira (07), feito pelo presidente Lula. Para o democrata, o veto de Lula não está motivado por cobrança do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas por não querer que a União tenha gastos ao compensar os estados produtores que alegam prejuízos com a nova partilha.

Declaradamente contra o veto, Júlio César afirma que o Rio de Janeiro não irá perder dinheiro com a lei, tendo em vista que a União entraria com uma compensação. E, segundo ele, o presidente não teria interesse em arcar com essa despesa.

Júlio César disse lamentar tal posicionamento de Lula e revela que a bancada federal já se articular para derrubar o veto. “Os estados que mais serão afetados são os do Nordeste, onde ele tem grande popularidade”, lembra o democrata, que pede que Lula decida logo se irá mesmo vetar a matéria para que os parlamentares insatisfeitos possam já se movimentar no sentido de aprovar a lei.

O deputado contabilizou o que o Estado poderá ganhar já no próximo ano. “Em 2011, o Piauí já receberia 200 milhões. E a capital, Teresina, cerca de 150 milhões de reais”, afirma Júlio César.

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Senadores eleitos do Piauí temem impacto econômico sem a aprovação do Pré-sal

Em entrevista, os senadores eleitos do Piauí Wellington Dias (PT) e Ciro Nogueira (PP) reagiram ao anúncio de veto do presidente Lula ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. Os novos parlamentares se posicionaram contra a postura do presidente sob o argumento de que os estados nordestinos, sobretudo o Piauí, sofrerão impactos econômicos caso a lei não seja aprovada.

Ciro Nogueira acredita em uma grande mobilização da bancada federal para a derrubada do veto de Lula. Para ele, o momento é de pressionar a presidência do Congresso para tenha a votação. “O veto será derrubado com facilidade. Mas, ainda há dificuldades em se votar os vetos do presidente na Casa. É preciso compromisso das novas lideranças e cobrar as reuniões, discussões em torno dessa votação”, avalia o deputado federal do PP.

Segundo o parlamentar, as prefeituras do Estado serão as mais prejudicadas se a lei não for aprovada. “O Piauí perde em recursos, principalmente os municípios, que vivem com escassez de verbas. Iremos trabalhar para derrubar o veto. Sou radicalmente contra essa decisão”, declara Ciro.

VETO: W.DIAS TEME IMPACTO ECONÔMICO NOS ESTADOS
O senador eleito Wellington Dias acredita que, se este veto ocorrer mesmo, a bancada piauiense e as dos demais Estados em situação semelhante, precisam se posicionar para que não percam este benefício, que é direito de todos.

Segundo o parlamentar, que participa de reuniões em Brasília, o momento agora é de conversa e negociação para que o Piauí, e demais estados do Nordeste, não tenham seus anseios vencidos. O parlamentar amenizou as declarações de Lula e não declarou ser contra, disse apenas que espera que o melhor seja decidido para o Piauí e para isso conta com a força da bancada piauiense em Brasília.

Ele falou ainda sobre o pensamento de Lula, que espera, com seus veto, destinar a parte que vai ficar na União para ajudar os estados ditos ‘prejudicados’.

“É um desejo do presidente, que a exemplo dos recursos que vão para os estados, os recursos que vão ficar na União sejam usados para a educação, saúde, segurança, infraestrutura, cultura e outros setores destes estados. Na verdade, não acredito que alguém que é tão admirado pela região Nordeste, seja contra seu povo”, afirma o senador eleito.

Em síntese, o piauiense disse que se houver veto do presidente Lula, que este veto seja substituído por uma Medida Provisória para que o assunto seja discutido novamente, até que o melhor seja definido. “O importante é que estes recursos não sejam retirados assim bruscamente dos Estados, pois o impacto econômico poderá ser muito grande”, acrescenta.


POLICIAIS DO 4º DISTRITO prendem dupla acusada de arrombar escola em Teresina

Uma ação dos agentes do 4º Distrito Policial, que fica no Parque Piauí, prendeu na manhã desta quarta-feira (08/12) uma dupla acusada de arrombar e roubar um computador de uma escola e instrumentos musicais na zona sul de Teresina.

De acordo com policiais do 4º DP, a dupla foi presa em uma casa no bairro Santa Fé, quando os dois estavam dormindo.

A diretora da escola foi até o distrito e prestou depoimento. Toda a ação foi comandada pelo Agente de Polícia Hilton Barbosa, que encaminhou a dupla para a Central de Flagrantes, onde será autuada pelo crime.

Cidade de Teresina já registrou mais de 2 mil casos de dengue em 2010; 4 mortes

A cidade de Teresina já registrou só este ano 2.384 casos de dengue até o dia 30 de novembro. Os números representam uma ameaça à saúde dos teresinenses, tendo em vista o aumento referente ao ano de 2009, que até a mesma data só tinha registrado pouco mais de 1.000 casos.

A coordenadora de Ações Assistenciais da Fundação Municipal de Saúde, Amariles Borba, o número deixa em alerta as autoridades e toda a sociedade, pois com a proximidade do período chuvoso na capital, a tendência é que mais casos sejam registrados.

“Em comparação com o ano passado, é visível como tivemos mais casos em 2010. Já a partir de amanhã vamos intensificar uma campanha onde a FMS vai recolher de casa em casa o lixo das famílias. Para isso, pedimos que as pessoas façam esta seleção do lixo e deixe em sacos plásticos, principalmente garrafas, tampas, pets, folhas, brinquedos, enfim, tudo que puder acumular água”, explica a professora, ressaltando que com o período das férias, as escolas públicas e privadas também precisam ter atenção, para não deixar os pátios com objetos que possam ser criadouros do mosquito Aedes Aegypti (Mosquioto da Dengue).

Para encontrar formas de trabalhar melhor a prevenção da dengue em Teresina Amariles Borba disse que amanhã haverá uma reunião no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí com várias autoridades e especialistas na área da saúde.

VEJA NÚMEROS




INOVAÇÃO: Ordem dos Advogados do Brasil lança I Anuário Jurídico do Estado do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, lançou na noite desta terça-feira (07/12) o 1º Anuário Jurídico do Estado, de autoria do advogado Cleanto Jales. O evento aconteceu no auditório da Ordem e contou com a presença do presidente interino da OAB-PI, Nelson Figueiredo e vários advogados e autoridades do judiciário piauiense. Na oportunidade, antecedendo o evento foram entregues as carteiras da Ordem aos novos advogados.

O anuário reúne um panorama estrutural completo do sistema jurídico do Estado. Segundo informações do organizador, Cleanto Jales, “o anuário tem como principal meta facilitar o acesso a Justiça por parte de todos os serventuários do Direito; os advogados, juízes, estudantes. Além disso, terá informações do STF, STJ e informações de todas as comarcas do Estado”.

O vice-presidente da OAB-PI, Nelson Figueiredo, disse que a iniciativa do advogado Cleanto Jales vem suprir uma necessidade muito grande dos profissionais da área, que encontravam dificuldade quando precisavam obter informações detalhadas sobre o setor jurídico no Estado.

“É uma noite bem especial, pois marca o início de uma produção que vem para beneficiar a todos que trabalham com o Direito.”, ressaltou o vice-presidente.

Sobre a entrega das carteiras aos advogados e estagiários ele disse que o documento é uma prova de que o profissional pode exercer sua profissão, dentro da lei e com as responsabilidades que lhe é cabível.

O anuário levou cerca de 10 meses para ser produzido e será atualizado anualmente. Segundo Cleanto, a produção demorou em decorrência de ser o primeiro tipo de publicação na área e deverá ser sempre lançada - a partir do ano que vem - no mês de agosto, em comemoração ao Dia do Advogado.

ENTREGA DE CARTEIRAS DA ORDEM

Foram entregues 26 carteiras da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí; sendo 18 para estagiários e 8 para advogados.

I ANUÁRIO JURÍDICO DO ESTADO DO PIAUÍ

O prefácio é assinado pelo atual presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno. No texto, o presidente enfatiza: “Ser útil, eficiente, proativo, prático é a nossa meta. Esperamos ter dado um passo importante, com esta obra, neste sentido”.

Já na apresentação, feita pelo advogado Cleanto Jales, ele agradece ao apoio do presidente Sigifroi Moreno; as estagiárias Ívilla Araújo e Taináh Orsano; a esposa Flávia Jales e aos filhos Mateus e Cleanto Filho.

Além dos órgãos judiciários, a publicação traz informações da Polícia Militar e Delegacias de Teresina. O anuário reúne também uma lista das Sociedades de Advogados do Estado, com 378 páginas, tendo como Arte e Direção a CJFlash.

SOBRE O ORGANIZADOR DO ANUÁRIO

Cleanto Jales de Carvalho Neto nasceu no dia 06 de julho de 1976. É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR/2001, especialista em Direito Administrativo, Processo Administrativo e Processo Civil.

Dr. Cleanto Jales atua no Direito Empresarial patronal e possui escritório em Teresina, com filiais em Fortaleza, Natal e Brasília, além de representação em Lisboa – Portugal. O advogado integra ainda a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PI, e é professor de disciplinas como Licitações e Contatos Públicos.

Para mais contatos:

Cleanto Jales Advogados Associados
End.: Av. Dom Severino nº 2015, Jóquei Clube CEP: 64.049-370
Telefone: (86) 3233-8955
Site: www.cleantojales.adv.br
E-mail: cleantojales@uol.com.br


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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Mardem Meneses fala: 'Presente de Natal do presidente Lula para o PI é vetar pré-sal'

O deputado Estadual reeleito Mardem Meneses (PSDB) fez duras críticas ao pronunciamento do presidente Lula, que anunciou que vai vetar o projeto que prevê a distribuição de forma igualitária dos recursos do pré-sala aos estados dos brasileiros.

A aprovação do projeto ocorreu dia primeiro de dezembro no Congresso Nacional. Se o veto ocorrer mesmo, o presidente Lula reduz de R$ 1,3 bilhões para R$ 260 milhões os repasses da União para o Piauí.

De acordo com o deputado, os recursos vêm ajudar muito os Estados mais pobres, sobretudo os da região Nordeste.

“Este é o presente de Natal do presidente Lula, para o Nordeste, um veto na distribuição do Pré-sal. Ele teve total apoio e em troca faz isso com o povo. Passada a eleição ele veta um projeto que manda diretamente recursos para o Nordeste, como se as reservas de pré-sal ficasse no território desses Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”, fala o deputado afirmando que está indignado com este posicionamento do presidente, tão aclamado no Piauí.

SAIBA MAIS
Camada pré-sal refere-se a um conjunto de reservatórios mais antigos que a camada de sal, principalmente halita e anidrita. Esses reservatórios podem ser encontrados do Nordeste ao Sul do Brasil (onshore e offshore) e de uma forma similar no Golfo do México e na costa Oeste africana. A área que tem recebido destaque é o trecho que se estende do Norte da Bacia de Campos ao Sul da Bacia de Santos desde o Alto Vitória até o Alto de Florianópolis respectivamente.

A espessura da camada de sal na porção centro-sul da Bacia de Santos chega a 2.000 metros, enquanto na porção norte da bacia de Campo está em torno de 200 metros. Este sal foi depositado durante o processo de abertura do oceano Atlântico, após a quebra do Gondwana (Antigo Supercontinente formado pelas Américas e África, que foi seguido do afastamento da América do Sul e da África, iniciado a cerca de 120 milhões de anos). As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semi-árido/árido(1 a 7 M.a.).


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TRE do PI aprova as contas do senador W. Dias e Rejane Dias, do PT, com ressalvas

O TRE-PI aprovou nesta terça-feira (07/12) as contas do senador eleito W. Dias (PT). O parecer técnico do tribunal pedia pela reprovação das contas do ex-governador do Piauí. O procurador Marco Aurélio Adão, alegou que houve problemas com a doação de R$ 10.277 reais, já que o total arrecadado pelo senador eleito foi de 2,5 milhões.

IRACEMA PORTELA TEM CONTAS APROVADAS

As contas da candidata eleita a deputada federal Iracema Portela (PP) também foram aprovadas com ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral. A esposa do senador eleito Ciro Nogueira (PP) arrecadou 770 mil reais, mas teve problemas com R$ 9.450 mil gastos na campanha.

REJANE DIAS: CONTAS APROVADAS COM RESSALVA

A deputada estadual eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Rejane Dias (PT), também teve suas contas aprovadas com ressalva pelos cinco juízes da corte do TRE-PI. A reprovação das contas tinha sido solicitada pelo Ministério Público estadual.

Tiveram contas aprovadas ainda: Gessivaldo de Carvalho Silva, candidato a deputado estadual; Robert Rios, candidato a deputado estadual; Walter Ribeiro Moura, candidato a deputado federal e Vicente Orlando Borges Piauilino, candidato a deputado estadual; Walter Ribeiro Moura, candidato a deputado federal e Paulo Cézar de Sousa Martins, candidato a deputado estadual.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na quinta-feira (09/12) e sexta-feira (10/12) 0 tribunal fará sessões extraordinárias para terminar de julgar os processos. Só de candidatos eleitos, são 88 prestação de contas que precisam ser julgadas até dia 10, sete dias antes da diplomação dos eleitos que ocorre dia 17, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí.


PIAUÍ: Governador Wilson Martins diz que Karnak está de portas abertas para visitas

Ao som da Orquestra Sinfônica de Teresina, do Coral da Secretaria de Educação e do SEBRAI-PI, o Palácio de Karnak, sede do governo estadual, abriu na noite desta segunda-feira (06) a Programação Natalina.

Várias autoridades e visitantes estiveram presente no jardim do Karnak, que foi todo decorado pelo artista plástico Ulisses Lustosa.

“Escolhi uma decoração que pudesse ser usada e ficasse bem de dia e de noite. É a quarta vez que faço a decoração natalina do palácio do Karnak e espero que todos os visitantes gostem, pois fiz com muito carinho e dedicação para os teresinenses e todos os turistas que por aqui passarem”, fala o artista plástico.

A programação natalina do Karnak segue até o dia 17/12, onde todas as noites terão apresentação de coral e outras apresentações artísticas e culturais de Teresina. A visitação será aberta ao público das 18h às 22h.

Para o governador Wilson Martins (PSB), que esteve prestigiando a solenidade, esta programação é uma oportunidade das pessoas visitarem e conhecerem o palácio do governo.

“É um momento mágico, onde aguardamos a vinda de um filho, neste caso, a vinda de Jesus. Espero que todos sejam renovados com o espírito natalino e nos empenhamos para que esta decoração fosse a mais bela possível. Estou muito feliz com o resultado. Quero dizer a cada homem e a cada mulher que o Karnak está de portas abertas, agora mais do que nunca”, fala o governador.

Para ele, a sede do governo se transforma nestes dias no local mais bonito de Teresina, até mesmo por sua localização próxima ao complexo cultural da Praça Pedro II, do Clube dos Diários, da Igreja São Benedito e da Avenida Frei Serafim.

A primeira dama, a deputada estadual e futura Secretária de Saúde Lílian Martins (PSB), também comentou sobre a programação de natal do Karnak.

“O palácio ficou muito lindo e esperamos que o povo também goste. Foi tudo escolhido com muito bom gosto”, disse a deputada.



segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

GOVERNADOR WILSÃO ANUNCIA Lílian Martins na Secretaria de Saúde do Piauí

O Coordenador de Comunicação do Estado, Fenelon Rocha, informou no fim da manhã desta segunda-feira (06) que a deputada estadual reeleita Lílian Martins (PSB) será a nova Secretaria de Saúde, uma das pastas mais cobiçadas no escalão do governo.

Na manhã de hoje também foi anunciado o nome de Átila Lira, na secretaria de Educação e confirmado o jornalista Fenelon Rocha, na Coordenadoria de Comunicação Social.

Segundo o governador Wilson Martins (PSB), que visitou o Hospital Universitário, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), os demais secretários serão anunciados até o dia 25/12, posteriormente à aprovação da reforma administrativa que tramita na Assembleia Legislativa.

Lílian Martins assume como a deputada mais bem votada no Estado nas eleições 2010.

POSSE DO GOVERNADOR
Wilsão toma posse no dia primeiro de janeiro às 18h na Assembleia Legislativa e às 19h participa de uma solenidade no Palácio de Karnak.

ENTREVISTA
Em entrevista no programa Agora, da TV Meio Norte, a deputada Lílian Martins falou se suas prioridades em sua gestão frente à Sesapi.

Ela disse que o primeiro passo é profissionalizar os serviços de saúde e fortalecer a atuação dos hospitais regionais. Lílian Martins admite que há uma cobrança muito grande nesta pasta, pois é uma área que atinge a saúde das pessoas, será difícil, mas farei tudo para ser um exemplo, trabalhando para quer a capital seja desafogada.

“Nós temos problemas porque os leitos não têm resolutividade. O previsto pela lei é 2,5 ou 3,5 leitos por habitantes e nós temos 2 leitos por habitantes. Mas vou trabalhar para conscientizar a população sobre a importância de nos juntarmos para que haja um reforma na saúde e conto com novos adeptos”, avaliou a parlamentar.

Sobre a relação com os serviços privados, Lílian Martins disse que a prioridade é o atendimento público, mas não pode descartar uma parceria com o este setor.

Questionada se fatores políticos pesariam na hora da indicação dos diretores regionais de hospitais, a deputada disse que a escolha pode passar por acordos políticos, mas não passará obrigatoriamente por este fator. “Foi uma conversa que tive com o governador a esse respeito e estas decisões serão com base na profissionalização em cada hospital”, diz, cogitando a formalização dos consórcios de municípios vizinhos como alternativa para solucionar o problema na saúde estadual, que não dispõe de recursos suficiente para tal reforma administrativa.

E sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) a nova secretária se disse contra, mas a favor da Emenda 29, que repassa mais recursos aos Estados.
O sistema de saúde do Piauí tem cerca de 11 mil funcionários, dos quais, 920 são médicos. Tem 2 mil prestadores de serviços e 9 mil efetivos


Antônio Félix, Flávio Nogueira e mais cinco candidatos têm contas aprovadas no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou hoje (06/12) as contas de mais sete candidatos que participaram das Eleições 2010 no Piauí. Para acelerar os julgamentos, o tribunal já está realizando sessões extraordinárias, pois todos os candidatos que serão diplomados no dia 17/12 devem ser julgados até oito dias antes da data.

Hoje foram apreciadas as contas de Antônio Neto, Flávio Nogueira, João Machado de Sousa, Antônio Félix, Elias Ximenes Prado, e Valério Carvalho e João de Deus. Os juízes Marcelo Carvalho Cavalcante e Manoel de Sousa Dourado são os relatores dos processos.

Por unanimidade, todos tiveram suas contas aprovadas, mesmo em alguns casos, o Ministério Público Eleitoral tendo dado parecer pela reprovação das contas, como no caso do candidato João de Deus, Valério Carvalho e Antônio Neto, que esteve no plenário acompanhando o julgamento de suas contas.

O presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, disse que ainda faltam 60 processos para serem julgados. Ele falou ainda que dos 28 processos apreciados, apenas as contas do senador eleito Ciro Nogueira (PP).

“O prazo está encerrando e temos que julgar todos. Se for preciso, vamos entrar pela madrugada, mas vamos fazer todos os julgamentos. É um trabalho árduo, mas essencial para a democracia e para a Justiça Eleitoral”, afirma o desembargador, acrescentando que o Ministério Público já emitiu parecer de 71 processos.

Amanhã serão julgadas as contas do também senador eleito Wellington Dias (PT), que tem parecer técnico do TRE pedindo sua reprovação.

PROCESSO ADIADO

Foi adiado mais uma vez o julgamento da prefeita de Buriti dos Lopes, Francisca Ivana Fortes (PMDB), eleita em 2008 com 6.746 votos. A ação foi impetrada pelo vereador eleito Juscelino Duarte Val (PDT). O processo já foi retirado de pauta na sessão do dia 23/11.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

DISPUTA ACIRRADA: Amapi faz eleição e escolhe seu novo presidente nesta sexta

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) realiza hoje (26) eleição para escolher seu novo presidente. A eleição acontece de 9h ás 15h na sede da Amapi, no bairro Matinha, próximo ao Ginásio de Esportes Verdão.

Concorrem ao cargo o juiz José Airton Medeiros de Sousa e Carlos Hamilton Bezerra Lima. Votam na eleição os juízes e desembargadores ativos e aposentados do Poder Judiciário do Estado.

O juiz Hamilton Bezerra fala dos desafios que pretende vencer caso saia vitorioso da disputa. Ele também apresentou suas propostas bases para sua gestão em sendo eleito.

“Como proposta para a minha gestão, apresento a criação de novos cargos para juízes auxiliares; criar a ouvidoria da Amapi para buscar soluções para a sociedade e pretendo promover encontros regionais com os juízes para melhorar o relacionamento entre as associações nos demais estados”, comentou o juiz.

O outro concorrente ao cargo, José Airton Medeiros, apresentou duas de suas principais propostas. “Tenho duas propostas.

A primeira beneficia diretamente os magistrados, que é a luta para reduzir a diferença salarial entre os níveis da classe para 5%, hoje essa diferença é de 10%; a segunda beneficia tanto aos magistrados quanto à sociedade, que é a criação de cargos para juízes auxiliares, que hoje não existe no Piauí. Nossa idéia é criar 40 cargos, ficando 15 para as varas de Teresina e 25 para as varas do interior”, enumera o magistrado.


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

DENÚNCIA THE: Catadores estão vendendo carne que ia pro lixão do Aterro Sanitário

A professora de Saúde Ambiental da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Drª. Livramento Fortes Figueiredo está denunciando ação criminosa por parte dos catadores de lixo do Aterro Sanitário de Teresina. Ela afirma que os mesmos estão pegando carne e outros alimentos perecíveis estragados e repassando para pequenos comerciantes na capital, sobretudo, os vendedores de espetinho.

De acordo com a professora Livramento, a constatação da denúncia se deu na terça-feira (16/11), quando seus alunos foram visitar o local durante a realização de um trabalho de campo que é feito semestralmente pela disciplina. Ela conta que o grupo de universitário foi ao local para conhecer e fotografar o Aterro Sanitário e posteriormente fazer uma apresentação da visista. No entanto, argumenta a doutora, eles foram impedidos pelo gestor do aterro, que recomendou que eles não entrassem, pois as pessoas que catam os lixos no local são violentas, alcoolizadas e usam drogas.

“Eles ficaram surpreendidos com a interferência do gestor do aterro e não puderam entrar. Nem mesmo as fotos que deveriam fazer para usar na apresentação foi possível fazer. E para complicar mais, eles denunciaram ao retornar à Universidade que os catadores de lixo estão fazendo bloqueios na entrada do lixão por onde passam os caminhões com carne, laticíneos e outros alimentos perecíveis e pegando estes produtos. Estes produtos, então, estão sendo repassados para compradores de pequenos comércios e vendedores de espetinhos da cidade, que já ficam a espera dos alimentos”, explica a professora.

Segundo a professora Livramento Figueiredo, essa denúncia e grave, pois coloca em risco a vida de muitas pessoas que se alimentam, particularmente desses espetinhos, que são vendidos em vários pontos da cidade. “Um dos locais em que essa carne estragada estaria sendo vendida é a rodoviária dos pobres, na saída para a Demerval Lobão”, na zona sul de Teresina.

A professora disse que a prefeitura é responsável pelo que está acontecendo, pois todos os catadores de lixo do Aterro Sanitário são cadastrados pelo órgão e que, portanto, tem que saber como estão trabalhando estas pessoas e principalmente tomar providências com relação a estas denúncias.

PREFEITURA DE TERESINA
A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sul, informou que a informação procede, no entanto, explicou seu teor.

Por meio de sua assessoria, a SDU/Sul disse que um supermercado da cidade estava com uma grande quantidade de carne estragada e teve que jogar no lixão. Assim que colocaram no local os catadores perceberam e começaram a pegar, mas não se pode afirmar o fim dado ao alimento estragado. A assessoria completou ainda que a prefeitura encaminhou uma recomendação à Associação dos Supermercados de Teresina exigindo que toda a carne encaminhada ao local seja triturada com outros matérias impossibilitando o seu consumo.

A SDU finalizou ressaltando que caso esta recomendação não seja cumprida pelos donos de supermercados, a prefeitura vai proibir que estes depositem seus lixos no aterro.