O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu por unanimidade a prefeita da cidade de Buriti dos Lopes, Francisca Ivana Fortes (PMDB), que foi eleita com 6.746 votos. Ela era acusado de compra de votos e conduta vedada a agente público. O processo já havia sido retirado de pauta na sessão do dia 23/11 e 06/12. A ação foi impetrada pelo vereador eleito Juscelino Duarte Val (PDT).
A cidade de Buriti dos Lopes tem 19.074 habitantes e 14.775 eleitores. O relator do processo foi o juiz Marcelo Carvalho Cavalcanti.
Os advogados Norberto Campelo (defesa) e Francisco (acusação) fizeram sustentações orais no plenário do TRE-PI.
Já no julgamento, o Ministério Público deu parecer pedindo a cassação da prefeita Ivana Fontes e do vice Djalma Francisco das Chagas Lima Percy, bem como a realização de novas eleições na cidade.
Por 6 X 0, os juízes entenderam que as acusações contra a prefeita não justificavam a cassação de mandato.
ACUSAÇÃO
A prefeita foi acusada das seguintes condutas vedadas: Distribuição de dinheiro a eleitor; aluguel de caminhão particular para a realização de serviços particulares e contratação de ônibus para transporte de alunos; distribuição de medicamentos e dinheiro pela filha da prefeita; utilização de motorista da prefeitura para trabalhar durante a campanha e recebeu dinheiro; utilização pela coligação de advogados ligados à prefeitura e à família da prefeita para prestar serviço durante o pleito e pagamento de passagens e ajuda para a retirada de documentos.
A cidade de Buriti dos Lopes tem 19.074 habitantes e 14.775 eleitores. O relator do processo foi o juiz Marcelo Carvalho Cavalcanti.
Os advogados Norberto Campelo (defesa) e Francisco (acusação) fizeram sustentações orais no plenário do TRE-PI.
Já no julgamento, o Ministério Público deu parecer pedindo a cassação da prefeita Ivana Fontes e do vice Djalma Francisco das Chagas Lima Percy, bem como a realização de novas eleições na cidade.
Por 6 X 0, os juízes entenderam que as acusações contra a prefeita não justificavam a cassação de mandato.
ACUSAÇÃO
A prefeita foi acusada das seguintes condutas vedadas: Distribuição de dinheiro a eleitor; aluguel de caminhão particular para a realização de serviços particulares e contratação de ônibus para transporte de alunos; distribuição de medicamentos e dinheiro pela filha da prefeita; utilização de motorista da prefeitura para trabalhar durante a campanha e recebeu dinheiro; utilização pela coligação de advogados ligados à prefeitura e à família da prefeita para prestar serviço durante o pleito e pagamento de passagens e ajuda para a retirada de documentos.
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