O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas de três candidato que participaram das eleições 2010 no Piauí.
Gutemberg de Moura Rocha, candidato a deputado federal pelo PMDB, teve suas contas rejeitadas pela Corte porque deixou de apresentar recibos referentes à confecção de cavaletes e também por não apresentar documentos indispensáveis pela Justiça Eleitoral para a aprovação das contas. Francisco Jorge Lopes (PTB), candidato a deputado estadual teve as contas rejeitadas por apresentar irragularidades ao comprovar seus gastos. José Batista Fonseca Júnior (PTC), candidato a deputado estadual também teve as contas rejeitadas por omitir comprovantes referentes a gastos com combustíveis e outras irregularidades. Nos três casos, os autos serão enviados para o Minsitério Público para que tome as devidas providências.
Os demais candidatos julgados tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, quais sejam: José Neri, Átila Lira, Tadeu Maia, Júlio César, José Hélio de Carvalho Oliveira, Nestor Virgílio Monteiro Moreira, Maria do Amparo Paulo Paes Landim, Elza Bucar, Assis Carvalho, Vinício Rondinelle Ferreira Magalhães, João Batista Gonçalves de Sousa, Ana Paula e Antônio José Maraes Sousa Filho (este sem ressalvas). Além dos candidatos citados, outros também tiveram suas contas aprovadas e podem ser diplomados no dia 17/12.
Boa parte dos processos que chegam ao tribunal para julgamento vêm com parecer técnico da comissão de análise das contas pedindo a desaprovação destas. Estes processos também ganham parecer do Ministério Público pela desaprovação, mas no mérito, os juízes entendem que as referidas irregularidades não comprometem a candidatura dos candidatos e estão usando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade para aprová-las.
CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS REPROVADAS HOJE
FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
GUTEMBERG DE MOURA ROCHA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS APROVADAS HOJE
JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ÁTILA FREITAS LIRA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
NESTOR VIRGÍLIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM, CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
ELZA WAQUIM BUCAR DE ALMEIDA NUNES, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, CANDIDATO ELEITO A DEPUTADO FEDERAL EM 2010
VINICIO RONDINELLE FERREIRA MAGALHÃES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2010
ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
CÍCERO MAGALHÃES OLIVEIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO, VICE-GOVERNADOR ELEITO DO PIAUÍ NAS ELEIÇÕES DE 2010
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY, CANDIDATO A DEPUTADO
Gutemberg de Moura Rocha, candidato a deputado federal pelo PMDB, teve suas contas rejeitadas pela Corte porque deixou de apresentar recibos referentes à confecção de cavaletes e também por não apresentar documentos indispensáveis pela Justiça Eleitoral para a aprovação das contas. Francisco Jorge Lopes (PTB), candidato a deputado estadual teve as contas rejeitadas por apresentar irragularidades ao comprovar seus gastos. José Batista Fonseca Júnior (PTC), candidato a deputado estadual também teve as contas rejeitadas por omitir comprovantes referentes a gastos com combustíveis e outras irregularidades. Nos três casos, os autos serão enviados para o Minsitério Público para que tome as devidas providências.
Os demais candidatos julgados tiveram suas contas aprovadas com ressalvas, quais sejam: José Neri, Átila Lira, Tadeu Maia, Júlio César, José Hélio de Carvalho Oliveira, Nestor Virgílio Monteiro Moreira, Maria do Amparo Paulo Paes Landim, Elza Bucar, Assis Carvalho, Vinício Rondinelle Ferreira Magalhães, João Batista Gonçalves de Sousa, Ana Paula e Antônio José Maraes Sousa Filho (este sem ressalvas). Além dos candidatos citados, outros também tiveram suas contas aprovadas e podem ser diplomados no dia 17/12.
Boa parte dos processos que chegam ao tribunal para julgamento vêm com parecer técnico da comissão de análise das contas pedindo a desaprovação destas. Estes processos também ganham parecer do Ministério Público pela desaprovação, mas no mérito, os juízes entendem que as referidas irregularidades não comprometem a candidatura dos candidatos e estão usando o princípio da razoabilidade e proporcionalidade para aprová-las.
FRANCISCO JORGE LOPES SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOSÉ BATISTA FONSECA JÚNIOR, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
GUTEMBERG DE MOURA ROCHA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES DE 2010
CANDIDATOS QUE TIVERAM AS CONTAS APROVADAS HOJE
JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ÁTILA FREITAS LIRA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
CLAUDIO TADEU FONSECA MAIA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO LIMA, CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL
JOSÉ HÉLIO DE CARVALHO OLIVEIRA, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
NESTOR VIRGÍLIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
MARIA DO AMPARO PAULO PAES LANDIM, CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL
ELZA WAQUIM BUCAR DE ALMEIDA NUNES, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, CANDIDATO ELEITO A DEPUTADO FEDERAL EM 2010
VINICIO RONDINELLE FERREIRA MAGALHÃES, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
JOÃO BATISTA GONÇALVES DE SOUSA, CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL NAS ELEIÇÕES 2010
ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO, CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL NAS ELEIÇÕES 2010
CÍCERO MAGALHÃES OLIVEIRA, CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO, VICE-GOVERNADOR ELEITO DO PIAUÍ NAS ELEIÇÕES DE 2010
MAURO EXPEDITO REIS DE FREITAS TAPETY, CANDIDATO A DEPUTADO
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