sexta-feira, 26 de novembro de 2010

DISPUTA ACIRRADA: Amapi faz eleição e escolhe seu novo presidente nesta sexta

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) realiza hoje (26) eleição para escolher seu novo presidente. A eleição acontece de 9h ás 15h na sede da Amapi, no bairro Matinha, próximo ao Ginásio de Esportes Verdão.

Concorrem ao cargo o juiz José Airton Medeiros de Sousa e Carlos Hamilton Bezerra Lima. Votam na eleição os juízes e desembargadores ativos e aposentados do Poder Judiciário do Estado.

O juiz Hamilton Bezerra fala dos desafios que pretende vencer caso saia vitorioso da disputa. Ele também apresentou suas propostas bases para sua gestão em sendo eleito.

“Como proposta para a minha gestão, apresento a criação de novos cargos para juízes auxiliares; criar a ouvidoria da Amapi para buscar soluções para a sociedade e pretendo promover encontros regionais com os juízes para melhorar o relacionamento entre as associações nos demais estados”, comentou o juiz.

O outro concorrente ao cargo, José Airton Medeiros, apresentou duas de suas principais propostas. “Tenho duas propostas.

A primeira beneficia diretamente os magistrados, que é a luta para reduzir a diferença salarial entre os níveis da classe para 5%, hoje essa diferença é de 10%; a segunda beneficia tanto aos magistrados quanto à sociedade, que é a criação de cargos para juízes auxiliares, que hoje não existe no Piauí. Nossa idéia é criar 40 cargos, ficando 15 para as varas de Teresina e 25 para as varas do interior”, enumera o magistrado.


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

DENÚNCIA THE: Catadores estão vendendo carne que ia pro lixão do Aterro Sanitário

A professora de Saúde Ambiental da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Drª. Livramento Fortes Figueiredo está denunciando ação criminosa por parte dos catadores de lixo do Aterro Sanitário de Teresina. Ela afirma que os mesmos estão pegando carne e outros alimentos perecíveis estragados e repassando para pequenos comerciantes na capital, sobretudo, os vendedores de espetinho.

De acordo com a professora Livramento, a constatação da denúncia se deu na terça-feira (16/11), quando seus alunos foram visitar o local durante a realização de um trabalho de campo que é feito semestralmente pela disciplina. Ela conta que o grupo de universitário foi ao local para conhecer e fotografar o Aterro Sanitário e posteriormente fazer uma apresentação da visista. No entanto, argumenta a doutora, eles foram impedidos pelo gestor do aterro, que recomendou que eles não entrassem, pois as pessoas que catam os lixos no local são violentas, alcoolizadas e usam drogas.

“Eles ficaram surpreendidos com a interferência do gestor do aterro e não puderam entrar. Nem mesmo as fotos que deveriam fazer para usar na apresentação foi possível fazer. E para complicar mais, eles denunciaram ao retornar à Universidade que os catadores de lixo estão fazendo bloqueios na entrada do lixão por onde passam os caminhões com carne, laticíneos e outros alimentos perecíveis e pegando estes produtos. Estes produtos, então, estão sendo repassados para compradores de pequenos comércios e vendedores de espetinhos da cidade, que já ficam a espera dos alimentos”, explica a professora.

Segundo a professora Livramento Figueiredo, essa denúncia e grave, pois coloca em risco a vida de muitas pessoas que se alimentam, particularmente desses espetinhos, que são vendidos em vários pontos da cidade. “Um dos locais em que essa carne estragada estaria sendo vendida é a rodoviária dos pobres, na saída para a Demerval Lobão”, na zona sul de Teresina.

A professora disse que a prefeitura é responsável pelo que está acontecendo, pois todos os catadores de lixo do Aterro Sanitário são cadastrados pelo órgão e que, portanto, tem que saber como estão trabalhando estas pessoas e principalmente tomar providências com relação a estas denúncias.

PREFEITURA DE TERESINA
A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sul, informou que a informação procede, no entanto, explicou seu teor.

Por meio de sua assessoria, a SDU/Sul disse que um supermercado da cidade estava com uma grande quantidade de carne estragada e teve que jogar no lixão. Assim que colocaram no local os catadores perceberam e começaram a pegar, mas não se pode afirmar o fim dado ao alimento estragado. A assessoria completou ainda que a prefeitura encaminhou uma recomendação à Associação dos Supermercados de Teresina exigindo que toda a carne encaminhada ao local seja triturada com outros matérias impossibilitando o seu consumo.

A SDU finalizou ressaltando que caso esta recomendação não seja cumprida pelos donos de supermercados, a prefeitura vai proibir que estes depositem seus lixos no aterro.


OUSADIA EM TERESINA: Farmácia Big Ben é assaltada nesta 5ª em plena luz do dia

A farmácia Big Bem da Avenida Frei Serafim foi assaltada por volta das 11h50 desta quinta-feira (25). A ação ousada aconteceu com a loja cheia de clientes. O circuito interno de TV gravou a ação do elemento.

Segundo os funcionários, um homem entrou na farmácia e se dirigiu ao caixa e anunciou o assalto. Eles afirmaram que o homem não mostrou arma, apenas ficou com a mão embaixo da camisa como se segurasse um revólver.

A ação foi rápida e o assaltante saiu correndo pelas ruas da Avenida Frei Serafim.

O RONE foi rapidamente acionado e saiu atrás do elemento.

Os funcionários não souberam informar a quantia levada.


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

POLICIAIS DO RONE prende assaltante após trocar tiros com a Polícia em Teresina

O RONE (Rondas Ostensivas de Naturezas Especiais) prendeu na tarde desta quarta-feira (24), Anderson da Silva Pinto, de 22 anos, acusado de assaltar três comércios na cidade de União em companhia de mais quatro elementos.

Conforme veiculado no programa Patrulha, da TV Meio Norte, a prisão ocorreu em uma barreira policial no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina.

O elemento foi preso após capotar o veículo, um Corsa cinza (NMZ-9481/ São Luís-MA), em que fugia. Há a informação de que três acusados ainda conseguiram sair do carro e fugir para um matagal. A polícia segue as buscas aos acusados.

Durante a ação dos policiais do RONE houve troca de tiros com os elementos, que estavam armados com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38.

O RONE chegou até os elementos após denúncias feitas de que na cidade de União estava havendo vários assaltos.



ESTUDANTE É AGREDIDA por segurança de boate na zona sul da cidade de Teresina

Uma estudante registrou nesta quarta-feira (24) um Boletim de Ocorrência (B.O) contra a Casa de Shows ‘Aula Extra’, localizada no bairro São Pedro, zona sul de Teresina.

A estudante alega que foi ameaçada e lesionada no braço, cotovelo, cabelo e joelho por um segurança do estabelecimento na noite de ontem enquanto comemorava o aniversário de uma amiga.

Após registrar o B.O. a jovem foi ao Instituto Médico Legal de Teresina (IML) com familiares para fazer exame de corpo e delito.

O policial Manoel, do 3º Distrito Policial, informou que a polícia está procurando identificar junto à casa de show quais seguranças estavam trabalhando no local ontem e qual teria agredido a estudante.

A informação que se tem é de que o profissional envolvido no episódio com a estudante, é da empresa de segurança RH e foi contratado para trabalhar no local.


Correspondente do Jornal Nacional no PI, jornalista Amorim Neto deixa a TV Clube

Após três anos como diretor de jornalismo da afiliada da Rede Globo no Piauí, o jornalista Amorim Neto deixa a TV Clube a partir do dia 31 de dezembro. Correspondente do Jornal Nacional no estado, destacando várias matérias sobre o Piauí em rede nacional, ele deixa a emissora e vai para Pernambuco. Uma reunião foi realizada na noite de terça-feira para oficializar a saída do jornalista. O tom de despedida terminou em choro por parte de alguns colegas de Amorim Neto.

Em entrevista, Amorim Neto disse que está indo para a TV Asa Branca, em Aracaju, no Estado do Pernambuco e que sua saída já estava previamente acertada para acontecer logo após as eleições. Ele disse que na TV será diretor de jornalismo e repórter do Jornal Nacional.

“Ontem foi apenas uma reunião formal para oficializar minha saída. Foram anos de um trabalho muito bom, conheci grande parte do Estado e fiz muitos amigos. Apaixonei-me pelo Estado. Ontem na reunião, inclusive, quase houve choro”, afirma o jornalista, que é natural da Bahia.

Amorim disse que a TV Asa Branca, seu novo destino, cobre todo o Agreste e parte do sertão de Sergipe.

“Quanto a meu substituto a direção da Globo está analisando, mas ainda não confirmou nome. Daqui, levo a lembrança das coisas boas e espero voltar como turista para desfrutar essas belezas”, acrescenta.

A jornalista Claúdia Brandão disse que é já está quase tudo certo para que o substituto de Amorim Neto seja um profissional de Minas Gerais, no entanto, o nome ainda não foi divulgado. “O certo é que este novo jornalista assume a direção dia 3 de janeiro”, diz.

Amorim Neto chegou ao Piauí em 2007 e presenciou de perto alguns momentos marcantes, como o drama das famílias atingidas pelas enchentes de 2008 e a tragédia da Barragem Algodões, no início de 2009.


terça-feira, 23 de novembro de 2010

WELLINGTON DIAS (PT) culpa o processo eleitoral por obras estarem atrasadas no PI

Durante entrevista à TV Meio Norte nesta terça-feira (23), o senador eleito Wellington Dias (PT), disse que o processo eleitoral foi o grande responsável para a que as obras no Estado ficassem paradas. Ele afirma que este, é, agora, o grande compromisso do atual governador Wilson Martins (PSB).

Segundo ele, dois fatores atrasaram o andamento das obras no Estado. Primeiro, afirma o ex-governador, cerca de R$ 200 milhões foram retidos pela União e não puderam ser repassados. Outro fator, acrescenta Dias, foi o recesso do Congresso, que também ficou impossibilitado de aprovar suplementos na ordem de R$ 150 milhões par ao Piauí.

“Mas a partir desta semana estes recursos já começam a chegar. Tenho a informação da Secretaria de saúde que amanhã mesmo já chega alguns recursos e na próxima semana chega para outras áreas. Vamos trabalhar em conjunto com o governador para darmos andamento às estas obras”, complementa.

Sobre a possibilidade de assumir um ministério, W. Dias disse que já deixou claro ara os comandantes do PT que pretende assumir sua vaga no Senado. No entanto, o senador eleitor adianta que é membro do partido que governa o país e se for solicitado para um Ministério estará à disposição da presidente Dilma Rousseff.


Controle do TRE-PI indica irregularidades na prestação de contas de 15 eleitos

Alguns dos políticos eleitos no Piauí, como Wellington Dias (PT), senador eleito; Assis Carvalho (PT), deputado federal eleito; e Lílian Martins (PSB), deputada estadual reeleita, ainda têm problemas nas suas prestações de conta, de acordo com o controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

Quem confirmou a informação foi a coordenadora do controle interno do TRE-PI Raquel Ferro. Ela explicou em entrevista que problemas são esses. Confirmou que os três nomes acima citados, dentre outros, tiveram algumas falhas detectadas, mas não pode detalhar porque ainda serão novamente avaliadas pela corte do tribunal.

Dentre os problemas encontrados, existem casos de "doações anônimas". O controle interno pede que a corte volte a analisar estes casos na prestação de contas dos candidatos. "Mas o controle interno apenas aponta as possíveis irregularidades. Cabe a corte do TRE analisar e dar seu parecer", explicou Raquel Ferro. Vale ressaltar: se a corte do TRE admitir as irregularidades, pode render até na não diplomação dos políticos eleitos.

O presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, concedeu entrevista explicando o caso em questão.

Segundo ele, a corte tem até o dia 9 de dezembro para julgar a prestação de contas dos 88 candidatos eleitos. O restante, não eleitos, serão julgado depois. O presidente acrescentou que o controle interno já repassou 28 processos para serem analisados pela corte com parecer técnico.

“Destes processos, quatro pedem aprovação da contas, nove podem aprovação com ressalva e 15 pede desaprovação. Não significa, no entanto, que estes pareceres são os resultados definitivos, pois todos estes processos serão julgados pelo TRE”, afirma o presidente.

De acordo com o Desembargador Raimundo Eufrásio, o pleno tem até dia 09/12 para apreciar todos os 88 processos e que é possível que haja sessões extras para concluir os julgamentos. Sobre mais informações sobre os processos, o presidente disse que estava acabando de baixar um aviso proibido que o setor interno do órgão forneça qualquer informação sobre este procedimento. “Nosso objetivo é fazer com que os técnicos, que já têm pouco tempo, tenham mais agilidade sem ter que parar para fornecer estas informações”, fala.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O Procurador Eleitoral Marco Aurélio Adão disse que após receber os processos dos relatores, tem de 24h a 48h para analisar e devolver os documentos. “É tudo muito rápido, pois temos prazos a cumprir. Atuamos como fiscal da lei e só tomamos alguma providência após os julgamentos no TRE”, ressalta o procurador.

VEJA LISTA DE NOMES APONTADOS PELO CONTROLE INTERNO*

Wellington Dias (PT) - Senador eleito
Assis Carvalho (PT) - Deputado federal eleito
Osmar Júnior (PCdoB) - Deputado federal reeleito
Lilian Martins (PSB) - Deputada estadual reeleita
Warton Santos (PMDB) - Deputado estadual reeleito
Ubiraci Carvalho (PDT) - Deputado estadual reeleito
Luciano Nunes (PSDB) - Deputado estadual reeleito
Nize Rêgo (PMDB) - Suplente de deputada estadual

*Nem todos os nomes da lista dos desaprovados foram repassadas à imprensa


Conselheiro Kennedy Barros foi escolhido novo presidente do TCE; eleição dia 1º

Como já era esperado, o conselheiro Kennedy Barros foi escolhido novo presidente do Tribunal de Contas o Estado do Piauí, após reunião realizada nesta terça-feira (23/11) no TCE.

Ele vai substituir Abelardo Pio Vilanova, obedecendo um critério de antiguidade e rotatividade em consenso com os sete conselheiros.

Segundo a assessoria do TCE, a eleição, de caráter homolagatório, acontece dia 1º de dezembro. Atualmente, Kennedy é vice-presidente do TCE-PI.

O Tribunal de Contas, é o órgão responsável por julgar as contas dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vereador, deputados, senadores e governadores.


segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Procurador Eleitoral compara compra de votos ao tráfico de drogas. ENTENDA TUDO

Durante parecer na Corte do TRE-PI nesta segunda-feira (22), o Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, comparou a compra de votos com o tráfico de drogas. Ele disse que a semelhança acontece porque nos dois casos a exploração de uma parte. No caso da compra de votos, a exploração é das pessoas pobres, que vendem seus votos por uma simples quantia em dinheiro que em nada vai mudar suas vidas. 

TRE-PI matem prefeito de Guadalupe no cargo
O TRE-PI julgou hoje Embargos Declaratórios na AIME e na Representação que absolveu o prefeito de Guadalupe, Wallem Mousinho (PDT). Wallem foi eleito em 2008 com 3.149 votos. Os Embargos foram impetrados por Maria Jozeneide Fernandes Lima (PTB), candidata a prefeita de Guadalupe ficou na segunda colocação com 3.025 votos. Guadalupe tem 9.809 habitantes e 7.887 eleitores. Com o resultado, Mousinho segue prefeito da cidade.
 
Advogado piauiense pode ser escolhido ministro do STJ
O advogado piauiense Mário Roberto está na terceira lista de advogados que será indicada hoje pelo Superior Tribunal de Justiça para concorrer a uma vaga de ministro na Corte do STJ. A lista será enviada ao Presidente da república, a quem cabe escolherá os nomes. A informação é do advogado Norberto Campelo, que afirmou ainda que a OAB-PI está confiante na escolha piauiense. 
 
TRE-PI mantém rejeitadas as contas de candidata em Demerval Lobão
O Tribunal Regional Eleitoral do manteve rejeitadas as contas de Edilene Alves Pereira, candidata a prefeita na cidade de Demerval Lobão no ano de 2008. Ela já teve suas contas rejeitadas na 54ª Zona Eleitoral por apresentar irregularidades insanáveis. O relator do processo foi o juiz Manoel de Sousa Dourado.


Tribunal Regional Eleitoral do Piauí absolve prefeito da cidade de Corrente. DETALHES

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) absolveu na sessão desta segunda-feira (22), o prefeito da cidade de Corrente, Benigno Ribeiro de Sousa Filho (PMDB). Benigno é acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2008 em que foi eleito com 5.395 votos.

A Representação foi impetrada por Diana Messias Paranaguá (PSB), que ficou na segunda colocação com 3.260 votos.

O prefeito foi defendido pelo advogado William Guimarães, que contestou todas as provas da acusação. Margareth Coêlho fez a acusação, mas teve seu pedido negado pela Corte.

O prefeito Benigno Ribeiro de Sousa e o deputado reeleito João Mádison (PMDB), estiveram no TRE-PI acompanhando todo o julgamento. A cidade de Corrente é uma das bases eleitorais de João Mádison e contribuiu para sua vitória em outubro último.

O Ministério Público deu parecer também pela absolvição do prefeito, por entender que as provas, meramente testemunhais, não ao seguras para tal fato, cassar um prefeito.

A cidade tem 17.161 eleitores e 25.406 habitantes. O relator do processo Ffoi o juiz Jorge da Costa Veloso.



ACESSE: www.180graus.com

TRE do Piauí devolve para zona de origem processo que pedia a cassação de prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) devolveu à primeira instância o processo que pede a cassação do prefeito de Fronteiras, Osmar Sousa (PDT), acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos), nas eleições de 2008, vencido por ele com 3.583 votos. O envio dos autos é para que o juiz de piso se manifeste sobre o pedido. 

A Representação já havia sido foi retirada de pauta em duas oportunidades, nos dias 04/11 e 11/11 deste ano. A relatoria foi do juiz Kassio Nunes Marques. A cidade de Fronteiras tem 8.595 eleitores e 11.502 habitantes.

O Ministério Público se manifestou pela confirmar da cassação do Prefeito Osmar Sousa pelo crime eleitoral de compra de votos na cidade de Fronteiras no dia 22 e agosto e 2008, bem como a realização de novas eleições em data a ser marcada pelo TRE-PI. No entanto, seu parecer foi vencido, após empate e decisão no voto de minerva pelo presidente da Corte, o Desembargador Raimundo Eufrásio.


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Deputado relator diz que Orçamento 2011 do Estado não vai atender toda demanda

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Para o deputado Luciano Nunes os números do PIB (Produto Interno Bruto) do Piauí divulgado precisam ser interpretados com muita cautela. Segundo ele, independente destes números, o Estado segue como o mais pobre da Federação e se cresceu, foi devido ao crescimento do país, mas continua no mesmo vagão da locomotiva. “Áreas como saúde, educação e infraestrutura não se desenvolveram e, portanto, o clima de pobreza segue pelo interior. É preciso crescer mais”, afirma o parlamentar. Superando as expectativas da Fundação Cepro e a média nacional, o Piauí registrou um crescimento de 8,8% no PIB em 2008.  A média do país foi de 5,2% e da do Nordeste, 5,5%.

"Orçamento 2011 do Estado é pouco", diz deputado
O deputado Flávio Nogueira (PDT), relator do Orçamento do Estado para o ano de 2011, disse que o valor, R$ 5,9 bilhões, não é suficiente para atender a todas as demandas dos setores do Estado. Segundo ele, todos os ajustes estão sendo feitos para que o Orçamento vá a votação, mas é certo que cada órgão, Legislativo, Executivo, Judiciário, mais o Ministério Público, devem adotar prioridades, pois caso contrário, não será possível fazer tudo o que desejam. “Este Orçamento tem por base um valor fixo que nos é repassado, não dependendo dos ajustes na máquina que o governador deve fazer. Sua votação acontece até dia 20 de dezembro obrigatoriamente”, disse o parlamentar.


terça-feira, 16 de novembro de 2010

TRE do PI adia o julgamento que pede a cassação do prefeito da cidade de Corrente

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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), deu provimento ao recurso interposto por Eudes Agripino (PMDB), candidato a prefeito em 2008 na cidade de Fronteiras e devolveu à primeira instância a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação do prefeito Fronteiras Osmar Sousa (PDT). Na AIJE, o prefeito eleito em 2008 é acusado de capitação ilícita de sufrágio (compra de votos). Osmar Sousa foi eleito em 2008 com 3.583 votos e o Eudes Agripino ficou com 3.328 votos. A cidade de Fronteiras tem 8.595 eleitores e O relator do processo é o juiz Manoel de Sousa Dourado. O processo será julgado agora na 40ª Zona Eleitoral da cidade.

Julgamento do prefeito de Corrente é adiado no TRE-PI
O TRE-PI adiou para próxima segunda feira a Representação contra o prefeito da cidade de Corrente Benigno Ribeiro de Castro (PMDB), que é acusado de capitação irregular de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2008. O prefeito foi julgado e absolvido em primeira instância e a segunda colocada, Diana Messias Paranaguá Cavalcanti (PSB) recorre da decisão. Benigno Ribeiro foi eleito com 5.395 votos e Diana Paranaguá ficou com 3.260 votos. Corrente tem 25.406 habitantes e 17.161 eleitores. O juiz Jorge da Costa Veloso é o relator do processo.

TRE-PI rejeita as contas do PSB de Lagoa do Piauí
O TRE-PI rejeitou as contas do PSB da cidade de Lagoa do Piauí. O partido é acusado de não apresentar extratos bancários nas eleições de 2008 configurando-se, em irregularidades insanáveis. As contas do partido já foram rejeitadas em primeira instância. O juiz Manoel de  Sousa Dourado foi o relator do processo.

Reforma inclui a extinção de dez órgãos

O governador Wilsão (PSB) disse ontem (15) que pelo menos dez órgãos estaduais serão fundidos ou extintos na reforma administrativa que está sendo preparada no Estado do Piauí. Ele disse que não faz sentido existirem pastas com as mesmas atribuições e finalidades, pois isso serve apenas para que o Estado tenha mais gastos. Desde que foi eleito, o governador adotou como prioridade enxugar a máquina administrativa. Questionado hoje em um programa de TV se em seu governo havia um inchaço da máquina, Wellington Dias desconversou.

Lílian disse que ainda não recebeu convite de Wilsão para secretaria
A deputada estadual Lílian Martins (PSB) disse hoje que ainda não foi convidada para ocupar nenhuma secretaria no governo de Wilsão, que tem novo começo em janeiro. No entanto, ela disse que está a disposição para ajudar a administração no que for possível. “Estou a disposição e quero ajudar, não porque sou esposa do governador, mas porque quero o melhor para o meu Estado. Se for convidada, será um prazer ajudar a desenvolver o Piauí”, afirma a deputada mais bem votada no Estado.


quinta-feira, 11 de novembro de 2010

TRAGÉDIA NA ZONA SUL: Homem morre com a cabeça esmagada em Teresina

Um grave acidente no início da tarde desta quinta-feira (11/11), no bairro Santa Clara, zona Sul de Teresina, vitimou Ronaldo Azevedo Morais, de 31 anos. O acidente ocorreu no cruzamento das avenidas Jacinta Gomes Chaves com Manoel Vítor Cortez, por volta das 14h.

Segundo Reinaldo Azevedo, irmão da vítima, Ronaldo pilotava uma moto Fan, cor preta (placa NND 6525 - Timon/MA) e ao atravessar a avenida foi colhido por uma caçamba (placa LVF-4207 - Teresina/PI). Reinaldo informou que no momento do acidente, seu irmão levava uma mulher, que teve vários ferimentos e foi levada às pressas para o Hospital de Urgências de Teresina (HUT).

“Ronaldo teve a sua cabeça esmagada e morreu na hora, não havendo tempo para atendimento médico. Ele ia ao centro pagar uns remédios para mim. Ele também era aposentado, pois tinha um problema no joelho. Foi uma tragédia mesmo”, falou o irmão. Ronaldo Azevedo morava no Conjunto Mestre Dezinho, era casado e tinha três filhos, um de quatro anos, um de dois e um recém-nascido. Populares afirmam que o local de vez em quando registra acidentes.


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Julgamento do prefeito de Fronteiras é adiado mais uma vez no TRE do Piauí

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O processo em que seria apreciado recursos na AIME que cassou o prefeito da cidade de Fronteira, Osmar Sousa (PDT), foi adiado mais uma vez pela TER-PI. O processo, que seria julgado hoje, foi adiado para a sessão do dia 22 e o motivo, foi devido a impossibilidade do advogado de defesa fazer sustentação oral, pois o mesmo está com problemas de saúde. Osmar já foi cassado em primeira instância acusado de compra de votos.

TRE-PI homologa na terça (16) resultado do segundo turno
O TRE-PI homologa na sessão da próxima terça-feira (16/11) o resultado das eleições no Estado do Piauí correspondente ao segundo turno. A homologação será feita pelo Corregedor e vice-presidente do tribunal, o Corregedor Haroldo Rehem. Na mesma sessão também será apresentado o resultado das eleições paralelas no Piauí. A votação paralela objetiva mostrar a transparência do processo eleitoral em todo o país.
TRE-PI cobra celeridade de juízes com preocessos
O presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, pediu mais celeridade aos juízes para que concluam logo seus processos. Ele afirma que vem sendo muito cobrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que expliquem por que ainda não foi possível concluir os julgamentos destes processos referentes às eleições 2008. Cerca de 35 processos contra gestores municipais eleitos em 2008 ainda faltam ser julgados.
Juiz Viana Filho deixa o TRE-PI
O juiz JuristaLuiz Gonzaga Viana Filho deixa a corte do TRE-PI na sessão da próxima terça-feira (16). Em seu lugar assume o juiz Valter Rebêlo, que estava afastado da corte devido ao processo eleitora. Valter foi candidato a suplente do senador Heráclito Fortes, que não foi reeleito. Viana Filho acompanhou todo o processo eleitoral, desde o julgamento dos pedidos para registros de candidaturas. Na sessão de terça, o juiz deve receber uma homenagem o TRE.


APÓS CASSAR PREFEITO: TRE DO PI marca nova eleição para prefeito após o Natal

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira (11/11), do Tribunal Regional Eleitoral, a data para a realização de eleições suplementares na cidade de São Francisco de Assis do Piauí.

O prefeito do município, Heitor Gomes Ferreira (PTB), foi cassado em outubro pelo TRE-PI acusado de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2008.

A cidade tem 5.537 eleitores e 3.952 eleitores e terá novas eleições no dia 26 de dezembro de 2010, um dia após o Natal.

Na sessão desta quinta-feira, a Corte do TRE-PI julga ainda dois pedidos de transferência de títulos de eleitores para a cdade de Fancinópolis e uma Representação que pede a cassação da prefeita de São Miguel do Fidalgo, Maria Salomé da Silva Cronemberger (PPS). Ela foi cassada em primeira instância acusada de compra de voto.

Também será apreciado hoje recurso na AIME que cassou o prefeito de Fronteiras, Osmar de Sousa (PDT), cassado acusado de compra de votos.


TRE do PI devolve para zona de origem processo que pedia a cassação de prefeita

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), acolheu preliminar de Inépcia da Inicial, e devolveu para primeira instância, o processo que pedia a manutenção da cassação da prefeita da cidade de São Miguel do Fidalgo, Maria Salomé da Silva Cronemberger (PPS). Ela foi cassada em decisão de piso acusada de capitação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas eleições de 2008.

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a Representação não continha os argumentos robustos para a manutenção da sentença e determinou que o processo voltasse para a zona de origem (5ª Zona Eleitoral de Oeiras) para que sejam esclarecidos os fatos da peça.

ENTENDA
No geral, a petição inicial deverá indicar os fundamentos de fato (causa de pedir próxima) e os fundamentos de direito (causa de pedir remota) do pedido. Em suma, a autora deverá indicar o “porquê” de seu pedido. O que, segundo os juízes do TRE, não houve na Representação ora julgada.


quarta-feira, 10 de novembro de 2010

PALESTRA NO PIAUÍ: Ombudsman aponta principais erros da Folha de São Paulo

Problemas na qualidade do texto, nos títulos, nos leads, nas legendas, na estrutura dos textos. Assim, a ombudsman da Folha de São Paulo, Susana Singer, enumerou algumas das principais críticas que faz ao impresso em sua coluna diária em que faz a análise crítica do conteúdo publicado pelo veículo. A jornalista ministrou palestra hoje para estudantes de jornalismo da Faculdade Ceut, em Teresina.

Em entrevista, ela falou dos desafios da profissão, do que é preciso fazer para ser ombudsman e da quase inviabilidade deste profissional no jornalismo online.

“Primeiro é preciso ter experiência e já ter vivido em todas as áreas do jornalismo, pois ser ombudsman é fazer sempre uma crítica diária ao que está sendo feito pelo veículo. É também responder aos questionamentos dos leitores, é mostrar para os profissionais o que pode ser melhorado. É um trabalho isolado da redação. Eu escrevo em um blog que só a redação tem acesso. Vale ressaltar que a opinião é minha e o que eu escrevo não reflete o pensamento da Folha e nem que eles vão mudar algo devido ao que eu escrevi. Isso pode ocorrer, mas não necessariamente por isso”, explicou a jornalista que já está há 20 anos na Folha e já passou por praticamente todos os cargos na empresa.

A jornalista também comentou sobre seu trabalho na folha.com. “É extremamente complicado ser ombudsman de um veículo online, pois as informações passam muito rápidas. Faço as críticas mas por assunto, mas vai ser difícil ter um profissional nesta área”, frisa Susana Singer, acrescentando que no Brasil todo não deve haver mais de seis profissionais como ela.

Já outra complicação para o exercício deste tipo de profissão, que critica seus colegas de trabalho, é com relação aos anúncios. Ela fala que um veículo que é dependente de um anunciador, não tem como ter ombudsman.

A PALESTRA
A palestra com aos alunos de Comunicação Social e professores aconteceu no Ginásio da Faculdade Ceut. Ela conversou com os alunos, falou sobre vários temas e respondeu as dúvidas dos presentes.

APRESENTAÇÃO
Ela começou se apresentando e falando que ombudsman é uma palavra sueca que quer dizer ouvidor. Disse que o ombudsman, em sua opinião, não é um inimigo interno nem uma jogada de marketing da empresa, como algumas pessoas falam, é na verdade avaliar a qualidade do que está sendo feito.

PROFISSÃO ESCASSA
Logo em seguida falou que no Brasil são poucos veículos com este profissional. “O Diário do Povo, no Ceará tinha, a Uol tinha, mas os dois meios já não têm mais”, diz.

MOMENTO COMPLICADO
Em virtude do jornalismo feito pela Folha, Susana Singer disse que encontrou algumas dificuldades no período eleitoral, mas foi complicado para a mídia em geral.

EQUÍVOCO
“Ao contrário do que ainda muitos pensam eu não mando na Folha e nem minha profissão tem qualquer gerência sobre o que vai ou não publicado. É comum leitores mandarem e-mails indignados porque o que eu escrevi afirmando que algo deveria ter sido feito de um jeito, não foi mudado pela redação. Essa parte é complicado explicar para eles”, reforça a jornalista.

TEMPO DE ATUAÇÃO
Susana Singer disse que seu ‘mandato’ na Folha é de um ano e pode ser renovado por até três. Mas ela acredita que o ideal é mesmo o ombudsman trabalhar só um ano, pois depois, as pessoas já sabem seu pensamento, você começa a se repetir nas opiniões e as críticas já não vão mais fazer tanta diferença.

BLOG DO SARNEY
Questionada sobre sua opinião com relação ao blog do ex-presidente José Sarney, ela disse que não concorda e que muitas das críticas dos elitores são sobre a permancência dele no quadro de colunistas. “Mas também não posso fazer nada. A Folha acha que ele tem expressão e representa um grupo político muito forte, então, o mantém. Mas ele até evita escrever sobre assuntos polêmicos do cotidiano, escreve mais sobre algum assunto estrangeiro e algo mais literário”, argumenta Singer.

FIM DO JORNAL IMPRESSO
“Creio que o fato do Jornal do Brasil ter ficado só na versão online não significa que os demais caminham para esse fim. No caso do JB foi um processo longo e irreversível. Não acho possível prevê algo tão imensurável. Sei apenas que ao fim de tudo, o jornalismo sobrevive”, fala a ombudsman.

JORNAIS NA INTERNET
“Sou contra. Acredito que não tem como os jornais se manterem só com os anúncios feitos na internet, este ramo ainda é fraco no Brasil. Nos Estados Unidos isso já ocorre, mas aqui, só ver a versão impressa da Folha, por exemplo, quem pagar. Muitos outros jornais também são assim, versão na internet só para quem é assinante”, acrescenta Susana Singer.

TWTTER
A jornalista disse que recebe muitas críticas e sugestões pelo twitter, pois é um público mais jovem. Ela complementou que o twitter, por exigir objetividade em 140 caracteres, expressa bem o exercício do jornalista.

DISCRIMINAÇÃO DO NORDESTE
“O problema do Nordeste só ser notícia quando ocorre um tragédia é que as cobertuas são poucas sobre o que acontece aqui. Então, o interesse só surge quando algo negativo acontece. Também entendo que essa formato deveria mudar”, opina.

CONSELHO DE JORNALSITAS
“Não sou contra nenhum órgão que regularize a profissão de jornalista. Acho que vem ajudar à categoria. No entanto, esse conselho, como é o que alguns Estados estão se propondo a fazer, não pode ter o poder de punição, como a OAB, por exemplo”, avalia a jornalista da Folha de São Paulo

AGRADECIMENTOS
Susana Singer finalizou agradecendo pela oportunidade de falar mais sobre a profissão, que ainda é pouco conhecida do país. Ela reforçou que antes de um estudante pensar em ser ombudsman, é preciso priorizar a formação acadêmica para obter uma boa qualificação e experiência, assim, no futuro, estará pronto para o desafio.


Vereador Renato Berger afirma que não está preparado para assumir a prefeitura

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O vereador de Teresina e presidente da Câmara Municipal Renato Berger disse na manhã desta terça-feira (09), que não está preparado para ser prefeito de Teresina, caso o TRE-PI acolha o pedido do Ministério Público que pede o afastamento imediato do prefeito de Elmano Férrer do cargo. O gestor foi cassado no final de outubro acusado de conduta vedada durante as eleições de 2008. Segundo Berger, seu momento é na Câmara e acredita que o prefeito não afastado, pois é um político competente e na verdade, o ilícito eleitoral da acusação não foi cometido por ele.

TRE-PI pode entrar de recesso sem julgar Elmano Férrer
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entra de recesso dia 20/11, logo após a diplomação dos candidatos eleitos em 2010, que acontece dia 17/11. Até lá, o tribunal ainda deve julgar alguns prefeitos. Ao todo, 43 prefeitos foram cassados, a maioria, por abuso de poder e compra de voto. Nove eleições suplementares já foram realizadas e duas acontecem no domingo 14/11. Diante dos números, há a possilbilidade do TRE não julgar todos os processos que pedem a cassação de prefeitos antes do recesso. Se isso ocorrer, as cidades com prefeitos cassados em 2011 não poderão realizar eleições suplementares.

Advogado acredita que TRE-PI não cassa Prefeito Elmano Férrer
O advogado Tiago Férrer, que representa o prefeito de Teresina Elmano Férrer, cassado no final de outubro, disse que o TRE-PI deve absolver o gestor em seu julgamento. Ele argumenta que tirar do cargo o prefeito de uma capital representa um atraso enorme, implica em mais gastos, além do que, as denúncias contra seu cliente não ensejam em cassação.
Deputado critica 'ressuscitamento' da CPMF
O deputado estadual Mardem Meneses criticou ao governo federal de Dilma Rousseff por querer ressuscitar o imposto CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). Ele disse que o governador reeleito Wilson Martins está contribuindo com esta proposta e quer ser líder do movimento. A CPMF é a maior aberração que pode acontecer. O povo precisa é de trabalho e não mais de impostos.

"Governo precisa acabar com 'cabides de emprego', diz Mardem

Os deputados da oposição Mardem Meneses e Roncalli Paulo criticaram os gastos que o governo estadual vem fazendo com assessores. Durante discurso no plenário, o deputado Mardem Meneses disse que o governo vive em dívidas, mas desperdiça R$ 59 milhões só com assessores, segundo matéria divulgada hoje no jornal Diário do Povo. “É preciso acabar com os gabinetes de empregos, como os DAAs e assessorias.


ACESSE: www180graus.com

ELEIÇÕES 2008: 43 prefeitos cassados; 14 fora do cargo e 11 eleições suplementares

Em dois anos, 43 prefeitos eleitos em 2008 no Estado do Piauí já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A maioria foi acusados de compra de votos e abuso de poder político e econômico. Destes 43 prefeitos cassados, grande parte ainda permanece no cargo por força de liminar e 14 já estão fora do cargo.

Segundo informações do TRE-PI, já foram realizadas eleições suplementares em nove cidades, sendo que em Oeiras e Cristalândia as eleições acontecem no domingo dia 14/11. Em três cidades, José de Freitas, Angical do Coronel José Dias, assumiram os segundos colocados.

No caso da cidade de Coronel José Dias há uma particularidade. A cidade elegeu em 2008 Ramiro da Silva (PP), mas este foi cassado, assumindo o segundo colocado, José Alencar, mas este também foi cassado no inicio deste mês. A cidade poderá ter o terceiro prefeito em menos de dois anos. Se o processo for julgado ainda este ano no TRE e a decisão de piso for mantida, poderá haver outra eleição na cidade.



AUMENTO: Servidores do judiciário do Piauí podem entrar em greve a partir de amanhã

Os servidores do Judiciário piauiense podem entrar em greve a partir da próxima quinta-feira (11), data em que a categoria faz uma paralisação de 24 horas e se reúne para avaliar suas principais reivindicações. Os servidores, que cumprem o calendário nacional, se reúnem no prédio da Justiça Federal ao lado do Hospital de Urgências de Teresina.

Segundo a Diretora Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe-PI), Madalena Nunes, a principal reivindicação é a regularização do Plano de Cargos e Salários, que incluem o reajuste de 56%. Que seria feito de forma parcelada.

“Já conversamos com os servidores do TRE-PI, cartórios eleitorais e TRT e todos estão aderindo ao movimento. A situação é grave, já estamos há quatro anos sem reajuste, sem data base, e temos que lutar, caso contrário vamos ficar sem este direito que é nosso”, afirma a diretora.

De acordo com Madalena Nunes, no próximo dia 17 de novembro o indicativo de greve do Judiciário Federal será analisado e se não houver acordo, o judiciário piauiense entra em greve.

“Com o fim do processo eleitoral, temos a necessidade de cobrar o cumprimento do acordo entre o Presidente Lula e o Presidente do STF, Cézar Peluso, que garantiria a revisão salarial dos servidores após as eleições”, frisa a diretora.

REAJUSTE SERIA CORTADO DO ORÇAMENTO DE 2010

A notícia veiculada no jornal O Globo e reproduzida pelo Blog do jornalista Ricardo Noblat foi o centro das discussões entre os servidores. Segundo a reportagem, a equipe de Dilma Rousseff teria quatro projetos a vetar já no início de 2010, entre eles (e o primeiro da reportagem) o reajuste dos servidores do Judiciário Federal. "A história de todo gestor que inicia é de cortar gastos. Nós temos que ir pra rua e dizer que não aceitamos ficar mais quatro anos sem reajuste, por isso é de extrema importância a nossa presença nessa paralisação", explica o servidor Pedro Laurentino, ao enfatizar a data da última revisão salarial da categoria: em 2006.


sexta-feira, 5 de novembro de 2010

PRESTAÇÃO DE CONTAS: JVC recebeu R$ 2 milhões em doações; já Teresa R$ 241 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a divulgar a lista com os doadores dos candidatos ao governo na eleições 2010. Dos oito candidatos que participaram do pleito, só Wilson Martins (PSB), que foi reeleito e Silvio Mendes (PSDB), derrotado, ambos disputarando o segundo turno, ainda não tiveram seus valores divulgados.

Os candidatos João Vicente Claudino (PTB); Teresa Britto (PV); Major Avelar (PSL); Pastor Macêdo (PMN), Romualdo Brasil (PSOl) e Geraldo Carvalho (PSTU) já tiveram os números revelados pela Justiça Eleitoral.  Ao contrário das vultosas doações recebidas pelos candidatos ao Senado, de empresas, construtoras e outras, nenhuma das doações do senador João Vicente Claudino, por exemplo, ultrapassou os mil reais. O senador aparece em primeiro lugar com mais de 2 milhões de reais arrecadados.

JVC
Total de Receitas R$ 2.202.451,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO 900,00 Estimado
FRANCISCO DE SOUSA VELOSO 800,00 Estimado
ABIMAEL LOPES DA SILVA 600,00 Estimado
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTO 500,00 Estimado

TERESA BRITTO

Total de Receitas R$ 241.007,70
PRINCIPAIS DOAÇÕES
GUILHERME PEIRÃO LEAL 100.000,00 Transferência eletrônica
Comitê Financeiro Único 80.000,00 Cheque
Comitê Financeiro Único 15.000,00 Cheque

GERALDO CARVALHO

Total de Receitas R$ 3.845,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
Comitê Financeiro Único 1.000,00 Estimado
Comitê Financeiro Único 1.500,00 Estimado
GISVALDO OLIVEIRA DA SILVA 510,00 Estimado

ROMUALDO BRASIL
Total de Receitas R$ 2.215,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 350,00 Estimado
MARIA DO SOCORRO SOUSA COSTA 350,00 Estimado
HELBIA MARIA BONA SOUSA 350,00 Estimado
ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA 200,00 Estimado

PASTOR MACÊDO

Total de Receitas R$ 3.163,45
PRINCIPAIS DOAÇÕES
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie
FRANCISCO BARBOSDA DE MACEDO 500,00 Depósito em espécie

MAJOR AVELAR

Total de Receitas R$ 3.000,00
PRINCIPAIS DOAÇÕES
JOSÉ AVELÁ PEREIRA COSTA 2.000,00 Depósito em espécie
JOSÉ AVELÁ PERERA COSTA 1.000,00 Depósito em espécie

CLIQUE E CONFIRA AS DOAÇÕES FEITAS PARA OS CANDIDATOS AO SENADO


PIAUÍ: Esapi inicia especialização em Advocacia e Direito Processual. FOTOS

A ESAPI (Escola Superior de Advocacia do Piauí) em parceria com a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), iniciou nesta quinta-feira (04/11) as aulas de especialização em Advocacia e Direito Processual. A aula inaugural aconteceu no auditório da Esapi, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí e contou com a presença do Reitor da Uespi, Carlos Alberto, do Diretor Geral da Esapi, Éfrem Paulo, do Vice-presidente da OAB-PI, Nelson Nunes e outras autoridades.

O Pró-reitor de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí, Isânio Mesquita, esteve na cerimônia e falou sobre a importância desta iniciativa no campo educacional envolvendo estas duas instituições. E comentou também sobre o nascimento da ideia de firmar parceria entre Uespi e Esapi.

“Estas especializações são muito importantes, pois em nosso Estado temos muita carência de especialistas, de mestres e de doutores, então, esta especialização é uma porta para cada profissional ingressar em outras campos do estudo, sobretudo o do Direito. E esta parceria vem ajudar muito tendo em vista nossas necessidades de profissionais bem capacitados”, explica o pró-reitor.

Isânio Mesquita disse que a especialização deve durar cerca de 1 ano e meio, e terá cerca de 60 alunos por turma. “Será uma boa troca de experiência, nós vamos entrar com a maioria dos professores e com a certificação. E a Esapi fica com o restante das atividades”, completa Mesquita.

ESAPI
Para o Diretor Geral da Esapi, Éfrem Paulo, esta parceria é um marco para a escola, pois terão uma especialização com o certificado da universidade do Estado. Ele acrescentou que esta especialização é um projeto de longo prazo e que visa especificamente a formação de advogados que pretendem atuar no cotidiano.

“Também haverá disciplinas que permitam uma qualificação para a docência, no entanto, o foco é a preparação do advogado para a atuação diária”, relata o coordenador.

Éfrem Paulo disse que a especialização vai acontecer semana sim e outra não com aulas às quintas e sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã em uma turma formada por 60 alunos. “Além dos professores cedidos pela Uespi, também ministrarão aulas três professores doutores com vasta experiência de outros estados, sendo um desembargador e um advogado de São Paulo e um juiz do Espírito Santo”, acrescenta Éfrem, desejando que a especialização atinja e supere todas as expectativas dos alunos.

EXPECTATIVAS
Récen-formadas em Direito, as amigas Aline Gregório e Karina Raquel não perderam tempo e se matricularam logo na especialização da Esapi/Uespi. Para elas, esta é uma oportunidade que não podem deixar passar, pois o mundo jurídico se renova a cada dia e o profissional deve sempre buscar novas qualificações.

“Estamos buscando mais conhecimentos para nossa formação, pois sabemos que vamos precisar”, pontua Aline. “E encontramos aqui na Esapi aquilo que estávamos procurando, uma capacitação que foque a atuação dos advogados no trabalho diário, que esclareça nossas dúvidas quanto aos diversos tipos de direito”, complementa Karina.


quinta-feira, 4 de novembro de 2010

ENTREVISTA: Procurador fala de Eleição, 'Caso Emgerpi' e 'Farra dos Convênios'

O Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Marco Aurélio Adão, concedeu entrevista ao 180graus. Ele avaliou o processo eleitoral no Estado, falou sobre as denúncias durante o pleito, sobre a investigação da ‘Farra dos Convênios’ e ainda sobre o ‘Caso Emgerpi’. A entrevista aconteceu em sua sala, no prédio do Ministério da Fazenda, no centro de Teresina.

ELEIÇÕES 2010

Segundo o Procurador Eleitoral Marco Aurélio Adão as eleições 2010 no Piauí tiveram um diferencial, que foi o fato de vários candidatos ao governo terem se apresentado como aptos a disputarem o pleito. Isso, de acordo com o procurador, fez surgir várias denúncias de irregularidades durante as eleições.

“Foi uma eleição com peculiaridades como já mencionei e isso gerou uma disputa acirrada. Como consequência foram ajuizadas várias representações, ações penais, muitas notícias de irregularidades, não só aqui no MP como na Polícia Federal. Muitas delas já estão, inclusive, em tramitação, mas outras não foram encontradas irregularidades e foram arquivadas”, afirma o procurador, lembrando que as ações foram impetradas não só pelo MP, mas também pelos partidos e coligações.

PRAZOS

De acordo com o procurador Marco Aurélio, o processo eleitoral admite algumas ações com denúncias, todas com prazos bem definidos.

“A AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e a Representação podem ser impetradas até a data da diplomação dos eleitos. No Piauí, a data para a diplomação é dia 17 de dezembro, estão, este é o prazo para o MP, os candidatos ou coligações entrarem com este tipo de ação. Até três dias após a diplomação dos eleitos pode ser ajuizada um Recurso Eleitoral contra a diplomação dos eleitos e até 15 dias depois da diplomação pode ser ajuizada uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). O prazo para o ajuizamento das ações tem como base a data da diplomação dos candidatos, já o julgamento obedece aos prazos da Justiça Eleitoral”, explica o procurador, frisando que todas essas ações visam caçar o candidato.

Mesmo não trabalhando no Piauí nas últimas eleições ao governo, Marco Aurélio Adão informou que este ano houve bem mais denúncias de irregularidades que nas eleições passadas, devido à grande quantidade de interesses políticos em jogo.

FICHA DA LIMPA
Sobre a aplicação da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) no Estado, o procurador eleitoral disse que ela foi aplicada sim, conforme estabelecido pela legislação.

“Sua aplicabilidade acontece no momento do registro das candidaturas e isso ocorreu. Alguns candidatos foram enquadrados e não tiveram seus registros efetuados. Mas muitos recorreram e tiveram seus registros deferidos. Em outros casos, embora houvesse a denúncia, o MP entendeu que no momento não cabia sua aplicabilidade”, relata Marco Aurélio Adão.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Com relação ao alto número de candidatos que deixaram de prestar suas contas dentro do prazo no TRE, o procurador disse que o Ministério Público não tem muita gerência sobre isso. “O que há são consequências para quem não prestar suas contas, pois podem ficar inelegíveis e fora das disputas subsequentes. No caso dos eleitos, estes não são diplomados”, diz.

CASO ELMANO FÉRRER

No tocante à decisão do juiz Antônio Lopes, da 1ª Zona Eleitoral, que cassou o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB), Marco Aurélio Adão disse que não recebeu nenhum documento sobre o caso. “Vi apenas a divulgação da informação pela imprensa, mas o MP não tem nenhum posicionamento ainda, pois não conheço o teor da ação”, resume o procurador, informando que certamente me breve esta documentaçao chega ao MP.

Elmano Férer entrou com liminar e permanece no cargo até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

CASO ‘FARRA DOS CONVÊNIOS’

“O MP está investigando todos os convênios feitos entre governo e prefeituras e que foram alvos de denúncias. Já analisamos vários, mas até o momento ainda não foi constatado nenhuma prova de que o o governo tenha repassado o dinheiro, objeto que é vedado pela legislação. Embora os convênios tenham sido celebrados, não há provas de que tenha efetivamente havido o repasse dos recursos. Continuamos investigando e assim que concluirmos o MP divulga seu relatório”, analisa o procurador do Ministério Público.

O caso da ‘Farra dos Convênios’ foi divulgado e teve certa repercussão na imprensa local. Trata-se de denúncias de que o Governo do Piauí estaria firmando contratos com várias prefeituras do interior em troca e apoio político com vistas às eleições 2010.


CASO EMGERPI
Marco Aurélio Adão disse que o ‘Caso Emgerpi’ está sendo investigado por um Procurador Federal e pela Polícia Federal. Ele acrescentou que o fato até ganhou proporções políticas, mas não é analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral e que, portanto, o MP não tem posição sobre o caso.



Tribunal de Justiça do Piauí mantém suspensos os repasses do ICMS de Nazária

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) julgou na sessão desta quinta-feira (3) agravo regimental que reivindicava a transferência de 4,55% do ICMS de Teresina referente ao exercício de 2010 para a cidade de Nazária. Por maioria dos votos, o pleno deciciu manter a suspensão da reivindicação da Prefeitura de Nazária.

Com a decisão, o ICMS do município permanece no valor de 0,13%, como determinou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta também já havia sido a decisão do presidente Edvaldo Moura.

Se o agravo regimental tivesse sido acolhido, Teresina deveria repasar R$ 18 milhões de reais para o município.

A prefeitura de Teresina aguarda que o TJ-PI julgue o mérito, mas a data ainda é incerta.




quarta-feira, 3 de novembro de 2010

ELEIÇÕES 2010: Fortes, Ciro e Wellington Dias foram campeões de gastos; Veja lista

Saiu a lista dos doadores e despesas dos candidatos ao Senado no Piauí. E os eleitos Ciro Nogueira (PP) e Wellington Dias (PT) estão entre os que mais gastaram e os que mais receberam. O primeiro da lista, no entanto, é o candidato derrotado Heráclito Fortes (DEM).

O 180graus traz a lista com as principais fontes dos candidados na arrecadação de recursos para o pleito 2010. Construtoras, empresas privadas, fábricas como a Suzano Papel e Celulose, companhias metalúrigcas e os diretórios federais e estaduais financiaram a campanha dos cinco principais candidatos ao senado.

1º) HERÁCLITO FORTES (DE
M)

Total de Receitas R$ 5.659.247,00
-DOAÇÕES
AGROPECUARIA UMUARAMA LTDA 150.000,00 Estimado
CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA BRENNAND 250.000,00 Transferência eletrônica
CORNELIO DE ALMEIDA BRENNAND 1.200.000,00 Transferência eletrônica
Diretório Estadual/Distrital 149.500,00 Cheque

2º) CIRO NOGUEIRA (PP)
Total de Receitas R$ 4.091.333,30
-DOAÇÕES
CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A 150.000,00 Transferência eletrônica
COMPANHIA METALÚGICA PRADA 500.000,00 Transferência eletrônica
LEYROZ DE CACIAS IND. COM E LOG LTDA 160.000,00 Transferência eletrônica
Diretório Nacional 299.668,87 Cheque

3º) WELLINGTON DIAS (PT)

Total de Receitas R$ 2.526.330,31
-DOAÇÕES
BRASFRIGO S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
COMPANHIA METALURGICA PRADA 300.000,00 Transferência eletrônica
CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. 150.000,00 Transferência eletrônica

4º) ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT)
Total de Receitas R$ 1.250.657,61
-DOAÇÕES
CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A 250.000,00 Transferência eletrônica
D R C COMERCIO LTDA 42.900,00 Depósito em espécie
ABDIAS SURIANO DE CARVALHO NETO 1.530,00 Estimado
CONSTRUTORA J COELHO LTDA 10.000,00 Cheque

5º) MÃO SANTA (PSC)

Total de Receitas R$ 734.428,88
-DOAÇÕES
Diretório Nacional 01150.000,00 Cheque
KLABIN S.A. 40.000,00 Transferência eletrônica
SÃO LUIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 50.000,00 Transferência eletrônica
MARIO CELSO FONSECA FERREIRA 12.500,00 Estimado

VEJA A LISTA COMPLETA DE TODOS OS CANDIDATOS AO SENADO NO PIAUÍ

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE HERÁCLITO FORTES (DEM)


LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE W.DIAS (PT)


LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CIRO NOGUEIRA (PP)

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE MÃO SANTA (PSC)

LISTA DE ARRECADAÇÃO E GASTOS DE ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT)



ACESSE: www.180graus.com

13ª ZONA ELEITORAL: Juiz cassa mais um prefeito no PI acusado de comprar votos

O Juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da cidade de São Raimundo Nonato, cassou na manhã desta quarta-feira (03) o prefeito da cidade de Coronel Jose Dias, José de Alencar Pereira (PTB).

O gestor é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder político e conduta vedada, porque teria construído barragem e perfurado poços tubulares em benefício a eleitores durante o período eleitoral de 2008.

José Alencar tinha ficado na segunda colocação nas eleições e havia assumido a vaga a prefeitura após a cassação de prefeito eleito Ramiro da Silva Costa (PP). No entanto, na sessão desta quarta-feira na Comarca de São Raimundo Nonato, que fica na 13ª Zona Eleitoral, o juiz acolheu as denúncias do terceiro colocado no pleito e cassou o atual prefeito.

Conforme informações da Comarca de São Raimundo Nonato, a cidade de Coronel José Dias aguarda a data para novas eleições. Mas este processo ainda levar alguns dias, pois o resultado final será dado peloTribunal regional Eleitoral após análise da situação da cidade.Juiz cassa mais um prefeito no PI acusado de comprar votos


ELEILÇÕES 2010: Mais de 190 candidatos não prestaram contas finais no TRE-PI

Exatos 192 candidatos não prestaram contas da última parcial no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no último dia de prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral. O prazo encerrou ontem (02) e apenas 271, dos 463 candidatos inscritos no pleito 2010, quitaram suas obrigações com a Justiça Eleitoral.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro, todos os candidatos que ainda não prestaram suas contas serão notificados e terão 72h para apresentarem os documentos referentes a esta última parcela. Ela acrescenta a maioria dos candidatos que ainda não compareceram à coordenadoria são os que não foram eleitos.

“Normalmente os eleitos prestam suas contas rápido, até porque precisam ser regularizados para a diplomação. Os que não comparecerem de forma alguma podem ficar inelegíveis por quaro anos, pois o TRE apreciará estas contas e estes candidatos serão dados como não quites com a Justiça Eleitoral. Com relação aos partidos, estes ficam sem receber a cota do fundo partidário referente ao ano seguinte”, explica a coordenadora de controle interno da TRE-PI.

Todos os candidatos, os eleitos e não eleitos são obrigados são obrigados a prestarem suas contas, independente do valor gasto e arrecadado durante o processo eleitoral. Raquel Ferro complementa que ao contrário do que alguns pensaram, a prestação só pode ser feita presencial e não pela internet.

O JULGAMENTO

O julgamento das contas dos candidatos acontece até oito dias antes da diplomação dos eleitos, que no Piauí ocorre no daí 17 de dezembro.

De acordo com Raquel Ferro, as contas estão sendo julgadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Advocacia Geral da União e do próprio TRE.

“Acreditamos que o prazo para o julgamento vai ser cumprindo, pelo menos as contas prioritárias, que são as dos candidatos eleitos. As demais serão julgadas no decorrer do ano”, informa.

Raquel Ferro comenta ainda que esta ultima etapa da prestação de contas fecha um ciclo nas eleições, pois é o momento em que a sociedade vai poder acompanhar como seu candidato trabalhão para ser eleito.

LISTA DO TSE

A lista com os candidatos que prestaram contas e os que faltam será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos próximos dias. “Esperamos esta lista completa para termos uma ideia se algum eleito no Estado ainda não declarou suas contas. Normalmente algum eleito tem as contas reprovadas, já é de praxe”, arremata.

DOCUMENTAÇÃO

Na prestação de contas, o candidato deve apresentar:
Demonstrativos de contas impressos;
Mídia produzida para os programas eleitorais;
Recibos eleitorais;
Notas fiscais;
Termos de cessão e doação dos candidatos;
Extratos bancários


TRABALHO IMPORTANTE

Para Paulo Sérgio e Haydée Lages, técnicos do judiciário do TRE, este trabalho de julgar contas é um dos que mais exigem atenção deles, pois cada detalhes, cada número pode fazer a diferença na contabilidade.

“Nós analisamos, mandamos as diligências e depois fazemos um relatório final que é enviado ao corregedor. Tudo requer muita atenção”, afirma Haydée Lages.