quarta-feira, 3 de novembro de 2010

ELEILÇÕES 2010: Mais de 190 candidatos não prestaram contas finais no TRE-PI

Exatos 192 candidatos não prestaram contas da última parcial no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no último dia de prazo estabelecido pela Legislação Eleitoral. O prazo encerrou ontem (02) e apenas 271, dos 463 candidatos inscritos no pleito 2010, quitaram suas obrigações com a Justiça Eleitoral.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro, todos os candidatos que ainda não prestaram suas contas serão notificados e terão 72h para apresentarem os documentos referentes a esta última parcela. Ela acrescenta a maioria dos candidatos que ainda não compareceram à coordenadoria são os que não foram eleitos.

“Normalmente os eleitos prestam suas contas rápido, até porque precisam ser regularizados para a diplomação. Os que não comparecerem de forma alguma podem ficar inelegíveis por quaro anos, pois o TRE apreciará estas contas e estes candidatos serão dados como não quites com a Justiça Eleitoral. Com relação aos partidos, estes ficam sem receber a cota do fundo partidário referente ao ano seguinte”, explica a coordenadora de controle interno da TRE-PI.

Todos os candidatos, os eleitos e não eleitos são obrigados são obrigados a prestarem suas contas, independente do valor gasto e arrecadado durante o processo eleitoral. Raquel Ferro complementa que ao contrário do que alguns pensaram, a prestação só pode ser feita presencial e não pela internet.

O JULGAMENTO

O julgamento das contas dos candidatos acontece até oito dias antes da diplomação dos eleitos, que no Piauí ocorre no daí 17 de dezembro.

De acordo com Raquel Ferro, as contas estão sendo julgadas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado, da Advocacia Geral da União e do próprio TRE.

“Acreditamos que o prazo para o julgamento vai ser cumprindo, pelo menos as contas prioritárias, que são as dos candidatos eleitos. As demais serão julgadas no decorrer do ano”, informa.

Raquel Ferro comenta ainda que esta ultima etapa da prestação de contas fecha um ciclo nas eleições, pois é o momento em que a sociedade vai poder acompanhar como seu candidato trabalhão para ser eleito.

LISTA DO TSE

A lista com os candidatos que prestaram contas e os que faltam será divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral nos próximos dias. “Esperamos esta lista completa para termos uma ideia se algum eleito no Estado ainda não declarou suas contas. Normalmente algum eleito tem as contas reprovadas, já é de praxe”, arremata.

DOCUMENTAÇÃO

Na prestação de contas, o candidato deve apresentar:
Demonstrativos de contas impressos;
Mídia produzida para os programas eleitorais;
Recibos eleitorais;
Notas fiscais;
Termos de cessão e doação dos candidatos;
Extratos bancários


TRABALHO IMPORTANTE

Para Paulo Sérgio e Haydée Lages, técnicos do judiciário do TRE, este trabalho de julgar contas é um dos que mais exigem atenção deles, pois cada detalhes, cada número pode fazer a diferença na contabilidade.

“Nós analisamos, mandamos as diligências e depois fazemos um relatório final que é enviado ao corregedor. Tudo requer muita atenção”, afirma Haydée Lages.


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