terça-feira, 23 de novembro de 2010

Controle do TRE-PI indica irregularidades na prestação de contas de 15 eleitos

Alguns dos políticos eleitos no Piauí, como Wellington Dias (PT), senador eleito; Assis Carvalho (PT), deputado federal eleito; e Lílian Martins (PSB), deputada estadual reeleita, ainda têm problemas nas suas prestações de conta, de acordo com o controle interno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

Quem confirmou a informação foi a coordenadora do controle interno do TRE-PI Raquel Ferro. Ela explicou em entrevista que problemas são esses. Confirmou que os três nomes acima citados, dentre outros, tiveram algumas falhas detectadas, mas não pode detalhar porque ainda serão novamente avaliadas pela corte do tribunal.

Dentre os problemas encontrados, existem casos de "doações anônimas". O controle interno pede que a corte volte a analisar estes casos na prestação de contas dos candidatos. "Mas o controle interno apenas aponta as possíveis irregularidades. Cabe a corte do TRE analisar e dar seu parecer", explicou Raquel Ferro. Vale ressaltar: se a corte do TRE admitir as irregularidades, pode render até na não diplomação dos políticos eleitos.

O presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, concedeu entrevista explicando o caso em questão.

Segundo ele, a corte tem até o dia 9 de dezembro para julgar a prestação de contas dos 88 candidatos eleitos. O restante, não eleitos, serão julgado depois. O presidente acrescentou que o controle interno já repassou 28 processos para serem analisados pela corte com parecer técnico.

“Destes processos, quatro pedem aprovação da contas, nove podem aprovação com ressalva e 15 pede desaprovação. Não significa, no entanto, que estes pareceres são os resultados definitivos, pois todos estes processos serão julgados pelo TRE”, afirma o presidente.

De acordo com o Desembargador Raimundo Eufrásio, o pleno tem até dia 09/12 para apreciar todos os 88 processos e que é possível que haja sessões extras para concluir os julgamentos. Sobre mais informações sobre os processos, o presidente disse que estava acabando de baixar um aviso proibido que o setor interno do órgão forneça qualquer informação sobre este procedimento. “Nosso objetivo é fazer com que os técnicos, que já têm pouco tempo, tenham mais agilidade sem ter que parar para fornecer estas informações”, fala.

MINISTÉRIO PÚBLICO
O Procurador Eleitoral Marco Aurélio Adão disse que após receber os processos dos relatores, tem de 24h a 48h para analisar e devolver os documentos. “É tudo muito rápido, pois temos prazos a cumprir. Atuamos como fiscal da lei e só tomamos alguma providência após os julgamentos no TRE”, ressalta o procurador.

VEJA LISTA DE NOMES APONTADOS PELO CONTROLE INTERNO*

Wellington Dias (PT) - Senador eleito
Assis Carvalho (PT) - Deputado federal eleito
Osmar Júnior (PCdoB) - Deputado federal reeleito
Lilian Martins (PSB) - Deputada estadual reeleita
Warton Santos (PMDB) - Deputado estadual reeleito
Ubiraci Carvalho (PDT) - Deputado estadual reeleito
Luciano Nunes (PSDB) - Deputado estadual reeleito
Nize Rêgo (PMDB) - Suplente de deputada estadual

*Nem todos os nomes da lista dos desaprovados foram repassadas à imprensa


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