A Fundação Cultural do Piauí (Fundac) pretende entrar com uma ação judicial contra a Prefeitura de Teresina, devido à abertura da Rua Senador Teodoro no trecho em frente ao Teatro 04 de Setembro. A afirmação é da presidente da fundação, Sônia Terra, que concedeu entrevista a uma TV local.
Segundo Sônia Terra, a prefeitura não encaminhou nenhum documento formalizando esta ação, o que caracteriza um descumprimento da Lei do Patrimônio Público (5.515/92), que protege os bens tombados.
“O que eu fiquei sabendo foi de um desejo da prefeitura de abrir temporariamente a rua para desafogar o trânsito no centro, mas tudo verbal, nada documentado. Do ministério Público também não recebi nenhum documento com relação a esta ação. Fomos pegos de surpresa e por isso vamos cumprir a lei, ou seja, vamos noticificar a prefeitura, através da Strans, que terá cinco dias para formalizar toda a documentação”, explica a presidente Sônia Terra.
Para Sônia, a lei é clara, quando afirma que todo bem tombado fica protegido de qualquer intervenção. “Se vai haver alguma alteração, é rpeciso que haja uma formalçização por aprte de quem vai fazer isso. Só assim, os órgãos responsáveis pelo bem tombado podem analisar os possíveis impactos da ação, o que infelizmente não houve por parte da rpefeitura”, afirma Sônia Terra.
para que
Prefeitura de Teresina
Segundo o Superintendente da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Ricardo Freitas, a abertura da rua é provisório e será fechada tão logo terminem as obras de revitalização do centro de Teresina.
“Tivemos a preocupação em não colocar nada no calçamento e tudo será preservado. Os motoristas não podem estacionar e a rua só ficará aberta até às 18h. Acreditamos que não ocorrerá danos à rua, mas caso ocorra, rapidamente faremos o reparo”, rebate o superintendente.
Acesse: www.tvcanal13.com
Segundo Sônia Terra, a prefeitura não encaminhou nenhum documento formalizando esta ação, o que caracteriza um descumprimento da Lei do Patrimônio Público (5.515/92), que protege os bens tombados.
“O que eu fiquei sabendo foi de um desejo da prefeitura de abrir temporariamente a rua para desafogar o trânsito no centro, mas tudo verbal, nada documentado. Do ministério Público também não recebi nenhum documento com relação a esta ação. Fomos pegos de surpresa e por isso vamos cumprir a lei, ou seja, vamos noticificar a prefeitura, através da Strans, que terá cinco dias para formalizar toda a documentação”, explica a presidente Sônia Terra.
Para Sônia, a lei é clara, quando afirma que todo bem tombado fica protegido de qualquer intervenção. “Se vai haver alguma alteração, é rpeciso que haja uma formalçização por aprte de quem vai fazer isso. Só assim, os órgãos responsáveis pelo bem tombado podem analisar os possíveis impactos da ação, o que infelizmente não houve por parte da rpefeitura”, afirma Sônia Terra.
para que
Prefeitura de Teresina
Segundo o Superintendente da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Ricardo Freitas, a abertura da rua é provisório e será fechada tão logo terminem as obras de revitalização do centro de Teresina.
“Tivemos a preocupação em não colocar nada no calçamento e tudo será preservado. Os motoristas não podem estacionar e a rua só ficará aberta até às 18h. Acreditamos que não ocorrerá danos à rua, mas caso ocorra, rapidamente faremos o reparo”, rebate o superintendente.
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