quarta-feira, 21 de julho de 2010

Estado do Piauí terá doze sessões em unidades prisionais nas eleições 2010

Nas eleições de outubro, todos os Estados do Brasil, exceto Goiás, vão possibilitar que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam sua cidadania e votem. Em todo o país, 424 locais em estabelecimentos prisionais e unidades de internação de adolescentes, terão sessões. São 20.099 eleitores aptos a votar.

Segundo informações do tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no Estado, 300 presos estão aptos a votar. Serão instaladas 12 urnas em cidades em que os presos provisórios somarem 20, número mínimo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a formação de uma sessão.

A assessoria informou que cidades como Altos e Esperantina não formaram sessão eleitoral. Em Oeiras, embora os presos tenham demonstrados interesse em participar do pleito, o número de detentos não foi suficiente para obedecer às exigências do TSE.

Ainda de acordo com o TRE, no Piauí, apenas em Teresina haverá sessão para a votação de adolescentes em unidades de internação. Será no Centro Educacional Masculino (CEM), onde 20 adolescentes irão votar.

MAIS ELEITORES

No dia das eleições, devem votar também nos presídios, servidores do sistema penitenciário, membros da OAB, do Ministério público, Defensoria Pública, mesários, e outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.

TSE

O site do TSE informa que o estado de Minas Gerais é o que captará o maior número de votos em presídios e unidades de internação, 4.981, seguido por São Paulo, com 4.480 e o Rio Grande do Sul com 1.802.

RESOLUÇÃO

A Resolução 23.219 do Tribunal Superior Eleitoral determina que a quantidade mínima de eleitores para formar uma sessão em unidades prisionais é de 20 eleitores.

CAMPANHA

O TRE-PI informou que o acesso dos presos e adolescentes à propaganda eleitoral é definido pelo juiz eleitoral e o diretor da unidade prisional ou de internação, conforme estabelecimento do TSE, no entanto, para o Piauí ainda não foi repassada nenhuma orientação nesse sentido.

PROPAGANDA

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa dia 17 de julho e vai até 30 de setembro.



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