Às 15h desta segunda-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) concluiu pauta de julgamentos com pedidos de impugnação dos candidatos em processos movidos pelo Ministério Público. Ao todo, 126 processos já foram julgados. Só hoje, foram 76 processos de candidatos a governador, vice-governador, deputado federal e estadual para nas eleições 2010, que acontecem em outubro. Dos 126, apenas três foram impugnados.
9H, COMEÇA A SESSÃO
Os trabalhos no TRE-PI começaram com a leitura da ata, em que a corte do TRE-PI lembrou que os trabalhos da Justiça Eleitoral têm sido acompanhados por toda a sociedade e principalmente através da imprensa. Foi lembrado que este ano as Eleições e as ações do tribunal estão sendo divulgados quase que em tempo real. O 180graus foi citado na ata pela agilidade em que disponibiliza para a sociedade o resultado das ações julgadas na corte.
10h - PRIMEIRO PROCESSO
O primeiro processo julgado foi movido pela coligação do candidato a governador Silvio Mendes (PSDB) contra o candidato a reeleição governador Wilson Martins (PSB). Pediram que os computadores da Coordenadoria Estadual de Comunicação (CCOM) fossem apreendidos porque, segundo a assessoria jurídica do tucano, estavam usando da máquina pública em benefício do candidato. Os desembargadores do TRE-PI consideraram que não teria necessidade de fazer essa apreensão e indeferiram o processo.
11h- PSB É MULTADO
Às 11h e pouco antes de começar os julgamentos dos 76 candidatos, o TRE-PI julgou o processo que acusava o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de propaganda extemporânea. O partido foi multado por unanimidade em ação movida pelo Ministério Público através da relatora Aidê Lima Castelo Branco. Conforme consta nos autos do processo, a propaganda eleitoral extemporânea foi veiculada no dia 2 de março deste ano e ressaltava obras feitas pelo partido, através de Wilson Martins, que ainda era vice-governador do Piauí e coordenador do PAC no Estado. O tribunal já havia condenado o atual governador a pagar R$ 12.500,00 pela mesma propaganda, considerada extemporânea pelo TRE-PI. A advogada do candidato, Andréia Araújo, fez a defesa do caso pedindo uma redução da pena para R$ 5 mil, o que não foi atendido pela corte, por entender que as inserções continham propaganda eleitoral subliminar, apontando que Wilson Martins era o melhor para o futuro do Estado.
TRÊS IMPUGNADOS
Ao meio-dia o TRE anunciou os primeiros candidatos impugnados para as eleições de 2010. A primeira candidata a ter seu registro cassado foi Celi Moraes de Oliveira, candidata a deputada estadual pelo PMDB. Ela não apresentou o comprovante de quitação eleitoral e os juízes decidiram negar o registro. O segundo foi Roberto Ramos de Queiroz, candidato a deputado estadual. Ele é servidor público e não deixou o cargo de vigilante na data exigida pela Justiça Eleitoral. Depois foi Raimunda de Oliveira Sousa, candidata a deputada estadual e foi cassada por não apresentar certidão de antecedentes criminais e de domicilio. Em todos estes processos, o relator foi Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem.
COLIGAÇÃO DE WILSON MARTINS É DEFERIDA
A coligação de Wilson Martins também escapa e o TRE defere o pedido que pedia impugnação dos candidatos por conta da demora dos registros. Algumas candidaturas foram registradas na última hora. O TRE-PI autorizou as candidaturas de toda a coligação. Por volta das 13h, o presidente Raimundo Eufrásio suspendeu a sessão por 30 minutos.
PLENO VOLTA AOS TRABALHOS
No turno da tarde, os julgamentos ganharam mais velocidade. No entendimento dos membros da corte, este ritmo continuará a ser seguir nas próximas sessões, tendo em vista que 400 processos passarão pelas mãos dos desembargadores, juízes e procurador eleitoral até o dia 05 de agosto, prazo final.
Após uma pausa de meia-hora, o presidente do TRE-PI, Raimundo Eufrásio, reabriu a sessão de julgamentos. O juiz eleitoral Kássio Nunes é o relator do pregão de cinco processos da coligação PP-PDT, encabeçada pelo senador João Vicente Claudino. Todos os registros concernentes à candidatura a deputado estadual foram deferidos. Na lista, Valério Carvalho, Fred Willimans Coutinho Melo, Cândido Inácio da Silva Júnior, Ubiraci Carvalho e Lauro César de Morais.
Logo em seguida foi a vez dos julgamentos dos processos concernentes à coligação “A Força do Povo”, formada pelos partidos PSDB, DEM, PPS e PSC, do candidato o governo do Estado, o tucano Sílvio Mendes. O juiz Luiz Gonzaga Soares Viana Filho foi o relator de sete processos.
Desta coligação foram deferidas as candidaturas a deputado federal de Francisco Rodrigues Soares e Pedro Paulo Soares da Costa e a deputado estadual de Antônio Félix, Mércia Carvalho Leão Paulo, Luciano Nunes Filho e Izaías Rocha da Silva Filho. Em relação a este último foi levantado um questionamento a respeito do seu nome, que estava diferente do apresentado na certidão. Porém, constataram que o CPF era o mesmo nas duas listas. A ratificação foi feita por um dos advogados da coligação, Kelson Macêdo.
A sessão terminou com o julgamento de 22 processos de candidatos a deputado estadual referentes à coligação PHS, PTC e PT do B, que apóia JVC. O relator do pregão foi o desembargador Pedro Alcântara da Silva Macêdo. Deste total, apenas um foi tirado de pauta e encaminhado para diligência por conta de dois processos do candidato Valdecy Xisto da Silva. Após o encerramento da sessão, por volta das 15h, foi feita a publicação dos acórdãos.
VEJA LISTA COM TODOS OS CANDIDATOS JULGADOS HOJE
9H, COMEÇA A SESSÃO
Os trabalhos no TRE-PI começaram com a leitura da ata, em que a corte do TRE-PI lembrou que os trabalhos da Justiça Eleitoral têm sido acompanhados por toda a sociedade e principalmente através da imprensa. Foi lembrado que este ano as Eleições e as ações do tribunal estão sendo divulgados quase que em tempo real. O 180graus foi citado na ata pela agilidade em que disponibiliza para a sociedade o resultado das ações julgadas na corte.
10h - PRIMEIRO PROCESSO
O primeiro processo julgado foi movido pela coligação do candidato a governador Silvio Mendes (PSDB) contra o candidato a reeleição governador Wilson Martins (PSB). Pediram que os computadores da Coordenadoria Estadual de Comunicação (CCOM) fossem apreendidos porque, segundo a assessoria jurídica do tucano, estavam usando da máquina pública em benefício do candidato. Os desembargadores do TRE-PI consideraram que não teria necessidade de fazer essa apreensão e indeferiram o processo.
11h- PSB É MULTADO
Às 11h e pouco antes de começar os julgamentos dos 76 candidatos, o TRE-PI julgou o processo que acusava o Partido Socialista Brasileiro (PSB) de propaganda extemporânea. O partido foi multado por unanimidade em ação movida pelo Ministério Público através da relatora Aidê Lima Castelo Branco. Conforme consta nos autos do processo, a propaganda eleitoral extemporânea foi veiculada no dia 2 de março deste ano e ressaltava obras feitas pelo partido, através de Wilson Martins, que ainda era vice-governador do Piauí e coordenador do PAC no Estado. O tribunal já havia condenado o atual governador a pagar R$ 12.500,00 pela mesma propaganda, considerada extemporânea pelo TRE-PI. A advogada do candidato, Andréia Araújo, fez a defesa do caso pedindo uma redução da pena para R$ 5 mil, o que não foi atendido pela corte, por entender que as inserções continham propaganda eleitoral subliminar, apontando que Wilson Martins era o melhor para o futuro do Estado.
TRÊS IMPUGNADOS
Ao meio-dia o TRE anunciou os primeiros candidatos impugnados para as eleições de 2010. A primeira candidata a ter seu registro cassado foi Celi Moraes de Oliveira, candidata a deputada estadual pelo PMDB. Ela não apresentou o comprovante de quitação eleitoral e os juízes decidiram negar o registro. O segundo foi Roberto Ramos de Queiroz, candidato a deputado estadual. Ele é servidor público e não deixou o cargo de vigilante na data exigida pela Justiça Eleitoral. Depois foi Raimunda de Oliveira Sousa, candidata a deputada estadual e foi cassada por não apresentar certidão de antecedentes criminais e de domicilio. Em todos estes processos, o relator foi Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem.
COLIGAÇÃO DE WILSON MARTINS É DEFERIDA
A coligação de Wilson Martins também escapa e o TRE defere o pedido que pedia impugnação dos candidatos por conta da demora dos registros. Algumas candidaturas foram registradas na última hora. O TRE-PI autorizou as candidaturas de toda a coligação. Por volta das 13h, o presidente Raimundo Eufrásio suspendeu a sessão por 30 minutos.
PLENO VOLTA AOS TRABALHOS
No turno da tarde, os julgamentos ganharam mais velocidade. No entendimento dos membros da corte, este ritmo continuará a ser seguir nas próximas sessões, tendo em vista que 400 processos passarão pelas mãos dos desembargadores, juízes e procurador eleitoral até o dia 05 de agosto, prazo final.
Após uma pausa de meia-hora, o presidente do TRE-PI, Raimundo Eufrásio, reabriu a sessão de julgamentos. O juiz eleitoral Kássio Nunes é o relator do pregão de cinco processos da coligação PP-PDT, encabeçada pelo senador João Vicente Claudino. Todos os registros concernentes à candidatura a deputado estadual foram deferidos. Na lista, Valério Carvalho, Fred Willimans Coutinho Melo, Cândido Inácio da Silva Júnior, Ubiraci Carvalho e Lauro César de Morais.
Logo em seguida foi a vez dos julgamentos dos processos concernentes à coligação “A Força do Povo”, formada pelos partidos PSDB, DEM, PPS e PSC, do candidato o governo do Estado, o tucano Sílvio Mendes. O juiz Luiz Gonzaga Soares Viana Filho foi o relator de sete processos.
Desta coligação foram deferidas as candidaturas a deputado federal de Francisco Rodrigues Soares e Pedro Paulo Soares da Costa e a deputado estadual de Antônio Félix, Mércia Carvalho Leão Paulo, Luciano Nunes Filho e Izaías Rocha da Silva Filho. Em relação a este último foi levantado um questionamento a respeito do seu nome, que estava diferente do apresentado na certidão. Porém, constataram que o CPF era o mesmo nas duas listas. A ratificação foi feita por um dos advogados da coligação, Kelson Macêdo.
A sessão terminou com o julgamento de 22 processos de candidatos a deputado estadual referentes à coligação PHS, PTC e PT do B, que apóia JVC. O relator do pregão foi o desembargador Pedro Alcântara da Silva Macêdo. Deste total, apenas um foi tirado de pauta e encaminhado para diligência por conta de dois processos do candidato Valdecy Xisto da Silva. Após o encerramento da sessão, por volta das 15h, foi feita a publicação dos acórdãos.
VEJA LISTA COM TODOS OS CANDIDATOS JULGADOS HOJE
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