A Justiça do Piauí tem dois grandes desafios até o fim deste ano de 2009: julgar todos os processos inscritos até dezembro de 2005 no Tribunal de Justiça e aumentar os números positivos na Semana Nacional de Conciliação, com relação aos anos anteriores. A informação é do Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), juiz José Aírton, que concedeu entrevista a uma TV local na manhã desta sexta-feira (07). Ele disse ainda que a falta de estrutura na Justiça do Estado vem contribuindo para tanto atraso no julgamento dos processos.
Para o magistrado, a morosidade no julgamento dos processos se deve a três fatores primordiais. Ele cita a pouca quantidade de juízes e os muitos processos; a falta de servidores e a falta de qualificação destes profissionais.
“Ao longo destes anos foram se amontoando processos, sem juízes o suficiente para julgá-los foi se transformando em uma bola de vence e hoje, a quantidade é muito grande, principalmente nas grande comarcas do Estado”, afirma o juiz.
Segundo José Aírton, nas pequenas comarcas pelo interior é quase certo que todos os processos serão julgados, mas nas maiores, como em Teresina, por exemplo, dificilmente cumpriram este prazo.
“Este problema só será acabado quando criarem mais varas e contratem mais servidores capacitados. Além disso, terminarem de informatizar todo o setor de Justiça do Piauí para que se tenha mais agilidade no julgamento destes processos”, complementa José Aírton.
De acordo com José Aírton, a Semana Nacional pela Conciliação é uma das ações do Movimento pela Conciliação e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo todos os tribunais do Brasil. Ele fala que o Movimento é permanente e uma das atuações do CNJ para tornar a Justiça mais rápida e efetiva com incentivo à cultura do diálogo.
“Durante todo o ano, os tribunais, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, atuam na valorização da conciliação e a Semana Nacional é um marco anual desse esforço. A conciliação dá destaque à atitude das partes envolvidas em conflitos. Ou seja, o poder de decidir qual a solução para os processos deixa de ser do juiz e passa para os atores do conflito, por meio de uma intermediação autorizada e reconhecida pelo Estado”, explica.
José Aírton garante que os benefícios dessa prática são muitos. “Entre eles está a redução do número de conflitos litigiosos, de tempo para a análise dos processos e o cidadão tem com mais rapidez a resposta definitiva ao caso que o levou a procurar à Justiça”, finaliza o juiz.
Demissões
Nesta sexta-feira foi anunciado a demissão de 100 funcionários no Tribunal de Justiça do Piauí. Segundo o Desembargador Raimundo Nonato Alencar, a medida visa reduzir em até 87% os gastos do orçamento com o pessoal da instituição. Mais servidores deverão ser demitidos ainda este mês.
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