TRE do Piauí já cassou 18 prefeitos desde as eleições municipais de 2008. NÚMEROS

Após quase um ano das últimas eleições para prefeitos no Estado do Piauí, ainda é grande a movimentação nos bastidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para julgamento de processos. Desde as eleições de outubro de 2008, já foram julgados 878 processos, sendo cassados 18 prefeitos e outros 19 estão sendo investigados.

Segundo informou a assessoria de imprensa, além dos pedidos de cassação, outros processos também estão sendo julgados como recursos contra a expedição de diploma e ação de investigação judicial. Os crimes que os prefeitos são acusados variam de compra de votos, improbidade administrativa, até abuso de poder.

Ainda segundo a assessoria, atualmente no Estado do Piauí, 13 prefeitos estão administrando sob liminar concedida pelo TRE-PI, como os prefeitos de São Miguel do Fidalgo, Santa Cruz do Piauí, José de Freitas, Guaribas, Caracol, Pedro II, Canto do Buriti e Fronteiras, por exemplo. O mérito ainda será julgado nestes processos.

No TRE existem 42 recursos processos distribuídos contra a expedição de diploma. Destes, 10 foram julgados e 32 estão em tramitação no tribunal. Dos processos julgados, dois determinam a realização de novas eleições municipais em Campo Maior e Luzilândia.

Com relação às ações de impugnação de mandato eletivo (aije), os dados do TRE mostram que são 18 processos impetrados no TRE. Sendo que dois foram julgados e 16 estão em tramitação. Já os processos que julgam ações de investigação judicial (aij) são 19, com 11 já julgadas e oito em tramitação.

Consta também no relatório do TRE 35 processos de mandato de segurança contra atos de magistrados referentes ao processamento de representações, aije’s ou aime’s, nas zonas eleitorais. Do total, dez foram julgados e 25 liminares foram concedidas.

Conforme a assessoria de imprensa, um outro fator chamou a atenção do tribunal, foi a quantidade de processos relacionados à prestação de contas dos prefeitos. Foram 197 processos distribuídos, sendo que 145 foram julgados e 52 estão em julgamentos.

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