segunda-feira, 10 de agosto de 2009

FALTA ESTRUTURA: Judiciário do Piauí tem mais de 50 mil processos atrasados. VEJA

O Judiciário do Piauí tem cerca de 54 mil processos que precisam ser julgados até o fim deste ano. O prazo final é para julgar todos os processos ajuizados até dezembro de 2005 nas comarcas do Estado.

Para o Desembargador Erivam Silva, que concedeu entrevista nesta segunda (10) a uma TV local, a falta de estrutura no tribunal, a falta de qualificação dos servidores e até a falta das partes aos julgamento contribuem para tanto atraso.

“Nós lutamos contra vários problemas, mas esperamos cumprir o prazo e julgarmos os processos pendentes. A semana de Conciliação que está por vir vai ajudar muito”, garante o desembargador.

A Semana Nacional pela Conciliação é umas das ações do Movimento pela Conciliação e é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo todos os tribunais do Brasil. A conciliação dá destaque à atitude das partes envolvidas em conflitos. Ou seja, o poder de decidir qual a solução para os processos deixa de ser do juiz e passa para os atores do conflito, por meio de uma intermediação autorizada e reconhecida pelo Estado.

Erivan Silva contou ainda que está sendo elaborado um plano gestor dentro do TJ que prevê a melhoria da estrutura do sistema judiciário em cinco anos. “Os recursos para a realização do plano vêm dos órgãos nacionais de justiça, como o CNJ e de recursos próprios do tribunal”, diz.

Sobre as demissões anunciadas pelo Tribunal de Justiça ele falou que não preocupa o sistema, pois tratam de demissões de servidores que serão substituídos por outros mais qualificados.

O desembargador finalizou listando as comarcas que encontram maiores problemas em julgar seus processos.

“As campeãs em morosidades são as varas dos feitos da Fazenda e as varas da Família”, explica o Erivan Silva.

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