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TRE-PI segue até sexta com inceminação das urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) segue hoje com o trabalho de geração de mídias e inseminação das urnas que serão usadas nas eleições do dia 3 de outubro. Até sexta-feira (24) as cinco zonas de Teresina (98ª, 97ª, 63ª, 2ª e 1ª zonas) receberão os disquetes com todas as informações que os eleitores vão encontrar na cabine de votação no dia das eleições.
Termina na quinta-feira prazo para retirar a 2ª via do título
Os eleitores que perderam ou tiveram o título extraviado e ainda não solicitaram a segunda via têm até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo para daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Encerra prazo para regularização do transporte de eleitores
Neste dia 21 de setembro encerra o prazo para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação, conforme estabelecido ela Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º.
Saiba quem são os primeiros colocados em cada cargo nestas eleições
GOVERNADOR
Wilson Martins (PSB)
Silvio Mendes (PSDB)
João Vicente Claudino (PTB)
SENADOR
Wellington Dias (PT)
Ciro Nogueira (PP)
Mão Santa (PSC)
DEPUTADO FEDERAL
Marcelo Castro (PMDB)
Júlio César (DEM)
Marllos Sampaio (PMDB)
DEPUTADO ESTADUAL
Wilson Brandão (PSB)
Ana Paula (PMDB)
Firmino Filho (PSDB)
PRESIDENTE
Dilma Rousseff
José Serra (PSDB)
Marina Silva (PV)
Renovação na Alepi pode chegar a 40% com as eleições
Segundo matéria do Jornal O Dia, a renovação na Assembleia Legislativa do Piauí pode chegar a 40% após as eleições do dia 3 de outubro. É que novos candidatos se lançaram ao pleito e já aparecem bem colocados nas pesquisas para deputado estadual. Em se comprovando esta renovação, o eleitorado piauiense terá, a partir de janeiro, novos representantes.
TRE nega novo recurso que pedia perca de 60'' na propaganda de JVC
O TRE-PI manteve decisão e negou pedido para a perca de 60 segundos na propaganda eleitoral do candidato ao governo do Piauí João Vicente Claudino (PTB). O recurso foi impetrado pela coligação 'Para o Piauí Seguir Mudando', encabelada pelo Governador Wilson Martins (PSB). Na ação, JVC foi acusado de propaganda irregular durante o horário eleitoral ao invadir o horário eleitoral dos candidatos proporcionais para deputado federal. No entanto, a Corte entendeu que a propaganda não feriu à Legislação Eleitoral.
Silvio Mendes perde mais 32 segundos no tempo de sua propaganda
O TRE-PI manteve decisão em que o candidato Silvio Mendes (PSDB) foi penalizado com a perca de 32 segundos no tempo de sua propaganda eleitoral na TV. Os juízes entenderam que o ex-prefeito invadiu o tempo da propaganda dos candidatos proporcionais Farias Lima e Nestor Moreira durante o horário eleitoral veiculado na televisão no dia 24 de agosto de 2010.
Decisão do TRE obriga Silvio a retirar de seu site vídeo de Wilson
O Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão que julgou procedente pedido para a retirada do site do candidato Silvio Mendes (PSDB), um vídeo em que o atual governador Wilson Martins (PSB), aparece enaltecendo o PSDB. A defesa feita pela advogada Andréia Araújo alegou que no vídeo, Wilson Martins aparece como líder do PSDB, mas na verdade ele não é mais líder dos tucanos, mas sim do PSB. “Em momento algum há uma legenda explicando que tal depoimento foi feito quando o governador era filiado ao PSDB, o que agora, causa confusão no eleitorado”, destacou a advogada. Com a decisão, o vídeo deve ser retirado do ar imediatamente.
TRE nega punição a Silvio Mendes por propaganda irregular
Na sessão desta terça-feira (21), a corte do TRE julgou improcedente uma Representação contra a coligação “A Força do Povo”, do candidato Silvio Mendes (PSDB), que pedia a condenação da referida coligação por propaganda irregular realizada no dia 1 de setembro. A Representação foi ajuizada pela coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, do candidato Wilson Martins (PSB), e alegava que Silvio teria invadido o horário da propaganda eleitoral dos candidatos proporcionais para deputado estadual e pedia a perca de tempo.
Chega a 47 o número de cidades com tropas federais
O TRE-PI autorizou nesta terça-feira o envio de tropas federais para mais uma cidade para reforçar nas eleições de 3 de outubro. Agora, já chega a 47 o número de municípios que terão reforço de policiais federais no dia das eleições. Hoje, a cidade beneficiada foi Uruçuí. Na sessão de ontem, o TRE já havia autorizada tropas para as cidades de Cristalândia, Novo Oriente, Lagoa do Sítio, Piracuruca, Anísio de Abreu, Dirceu Arcoverde e Pio IX. Outras 39 já haviam recebido parecer favorável na última quinta-feira (16). Veja a lista completa
Cristalândia
Uruçuí
Novo Oriente
Lagoa do Sítio
Piracuruca
Anísio de Abreu
Dirceu Arcoverde
Pio IX
Curimatá
Júlio Borges
Parnaíba
Ilha Grande
Corrente
Sebastião Barros
Angical
Jardim do Mulato
Campo Maior
Nossa Senhora de Nazaré
São João
Campo Alegre do Fidalgo
Capitão Gervásio Oliveira
João Costa
Lagoa do Barro
Nova Santa Rita
Pedro Laurentino
Oeiras
Colônia do Piauí
Fronteiras
Alegrete do Piauí
São Julião
Caldeirão Grande
Barras
Joaquim Pires
Murici dos Portelas
Demerval Lobão
Lagoa do Piauí
São Pedro do Piauí
Agricolândia
Cocal
Cocal dos Alves
Picos
Santo Antonio de Lisboa
Geminiano
Dom Expedito Lopes
Aroeira do Itaim
Paquetá
Santa Filomena
TRE-PI insere dados da 97ª zona, que tem 121 mil eleitores
Dando seguimento ao processo de inserção dos dados nas urnas eleitorais, o TRE recebeu hoje (21), os chefes de cartórios da 2ª e 97ª zonas eleitorais. A primeira estava no processo de inseminação dos dados e a segunda, gerando suas mídias. Segundo a Chefe de Cartório, Conceição Barros, a 97ª zona tem aproximadamente 121 eleitores e abrange a zona sul da capital, mais um Termo Judiciário em Nazária. “São 303 sessões, sendo destas três em presídios; 2 para voto em trânsito; cinco postos de justificativas e nove agregações”, explica.
Polícia usa detector na entrada no plenário do TRE
Dando cumprimento à solicitação do Ministério Público e também do Tribunal Regional Eleitoral, a Polícia Militar já está fazendo a vistoria das pessoas que têm acesso ao plenário do TRE-PI. Os agentes estão nas principais entradas do pleno com detectores de metal, aparelho que identifica a presença de metal. A solicitação do TRE e do MP foi feita para garantir a segurança dos membros da corte, em virtude do acirramento das eleições com a proximidade do pleito.
Romualdo Brazil quer reprisar seus programas na TV
O candidato ao governo do Piauí, Romualdo Brazil (PSOl), que na semana passada informou que seu partido não iria mais ter horário eleitoral na televisão porque não tinha recurso para pagar uma agência de publicidade, solicitou hoje ao TRE-PI que autorize a veiculação dos programas já exibidos. Seria uma forma do candidato ao governo continuar mostrando suas propostas para o eleitorado. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido.
TRE-PI absolve três vereadores acusados de compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí absolveu três vereadores da região de Fronteiras acusados de compra de votos e abuso de poder econômico, gastos ilícitos e irregularidades na prestação de contas durante as eleições de 2008. Manoel Neto Pereira (Fronteiras), Antonio Rildo Leal (Caldeirão Grande do Piauí) e Manoel Cícero de Sousa (Fronteiras) foram absolvidos por unanimidade, pois a corte entendeu que não as acusações não tinham embasamento forte para tal feito. Os juízes Jorge da Costa Velos e Manoel de Sousa Dourado foram os relatores dos processos oriundos da 40ª zona eleitoral.
Prefeito tenta reduzir multa de mais de R$ 1 milhão
O prefeito eleito da cidade de Cocal foi condenado em primeira instância a pagar multa de R$ 1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil reais) por propaganda irregular durante as eleições de 2008. Na sessão de hoje (21), o TER julgou Mandado de Segurança em que o prefeito pedia a redução da pena para R$ 15.961,55, valor previsto em lei. O recurso foi acatado em parte e devolvido para o juiz da 53ª Zona Eleitoral para que calcular o valor da multa correspondente a 58 dias, que ele efetivamente teria feito propaganda irregular. O valor deve ficar em torno de R$ 290 mil reais.
Gastos com advogados em campanha precisam ser declarados?
Na sessão desta terça-feira (21), os membros do TRE-PI travaram uma salutar discussão sobre as declarações dos gastos de campanhas feitos por um candidato.
O Corregedor Haroldo Rehem, e os juízes Kássio Nunes e Jorge Veloso entendem que não é preciso o candidato declarar os gastos que têm com advogados, pois acreditam que estes não influenciam na decisão do eleitor e, portanto, não pode ser considerado gasto de campanha.
Em contrapartida, os juízes Marcelo Cavalcante, Viana Filho e Manoel Dourado, mais o Procurador Marco Aurélio Adão, entendem que é preciso sim, declarar os gastos que tais candidatos têm com o corpo jurídico durante as campanhas, pois comungam da ideia de que os advogados podem influenciar na decisão de uma eleição.
O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, não se posicionou sobre o assunto.
Representação de Wilson Martins pede multa diária de R$ 2 mil a JVC
A coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", encabeçada pelo governo Wilson Martins (PSB), entrou com representação contra a coligação "Por um Piauí Novo", de João Vicente Claudino (PTB), requerendo a retirada imediata de outdoors que estariam colocados em algumas avenidas de Teresina de forma irregular, ultrapassando os 4m², permitido pela Legislação Eleitoral. A Representação pode ensejar em multa diária de R$ 2 mil reais a JVC, caso não cumpra a decisão, em sendo esta favorável à coligação do governador.
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TRE-PI segue até sexta com inceminação das urnas eletrônicas
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) segue hoje com o trabalho de geração de mídias e inseminação das urnas que serão usadas nas eleições do dia 3 de outubro. Até sexta-feira (24) as cinco zonas de Teresina (98ª, 97ª, 63ª, 2ª e 1ª zonas) receberão os disquetes com todas as informações que os eleitores vão encontrar na cabine de votação no dia das eleições.
Termina na quinta-feira prazo para retirar a 2ª via do título
Os eleitores que perderam ou tiveram o título extraviado e ainda não solicitaram a segunda via têm até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo para daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Encerra prazo para regularização do transporte de eleitores
Neste dia 21 de setembro encerra o prazo para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação, conforme estabelecido ela Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º.
Saiba quem são os primeiros colocados em cada cargo nestas eleições
GOVERNADOR
Wilson Martins (PSB)
Silvio Mendes (PSDB)
João Vicente Claudino (PTB)
SENADOR
Wellington Dias (PT)
Ciro Nogueira (PP)
Mão Santa (PSC)
DEPUTADO FEDERAL
Marcelo Castro (PMDB)
Júlio César (DEM)
Marllos Sampaio (PMDB)
DEPUTADO ESTADUAL
Wilson Brandão (PSB)
Ana Paula (PMDB)
Firmino Filho (PSDB)
PRESIDENTE
Dilma Rousseff
José Serra (PSDB)
Marina Silva (PV)
Renovação na Alepi pode chegar a 40% com as eleições
Segundo matéria do Jornal O Dia, a renovação na Assembleia Legislativa do Piauí pode chegar a 40% após as eleições do dia 3 de outubro. É que novos candidatos se lançaram ao pleito e já aparecem bem colocados nas pesquisas para deputado estadual. Em se comprovando esta renovação, o eleitorado piauiense terá, a partir de janeiro, novos representantes.
TRE nega novo recurso que pedia perca de 60'' na propaganda de JVC
O TRE-PI manteve decisão e negou pedido para a perca de 60 segundos na propaganda eleitoral do candidato ao governo do Piauí João Vicente Claudino (PTB). O recurso foi impetrado pela coligação 'Para o Piauí Seguir Mudando', encabelada pelo Governador Wilson Martins (PSB). Na ação, JVC foi acusado de propaganda irregular durante o horário eleitoral ao invadir o horário eleitoral dos candidatos proporcionais para deputado federal. No entanto, a Corte entendeu que a propaganda não feriu à Legislação Eleitoral.
Silvio Mendes perde mais 32 segundos no tempo de sua propaganda
O TRE-PI manteve decisão em que o candidato Silvio Mendes (PSDB) foi penalizado com a perca de 32 segundos no tempo de sua propaganda eleitoral na TV. Os juízes entenderam que o ex-prefeito invadiu o tempo da propaganda dos candidatos proporcionais Farias Lima e Nestor Moreira durante o horário eleitoral veiculado na televisão no dia 24 de agosto de 2010.
Decisão do TRE obriga Silvio a retirar de seu site vídeo de Wilson
O Tribunal Regional Eleitoral manteve decisão que julgou procedente pedido para a retirada do site do candidato Silvio Mendes (PSDB), um vídeo em que o atual governador Wilson Martins (PSB), aparece enaltecendo o PSDB. A defesa feita pela advogada Andréia Araújo alegou que no vídeo, Wilson Martins aparece como líder do PSDB, mas na verdade ele não é mais líder dos tucanos, mas sim do PSB. “Em momento algum há uma legenda explicando que tal depoimento foi feito quando o governador era filiado ao PSDB, o que agora, causa confusão no eleitorado”, destacou a advogada. Com a decisão, o vídeo deve ser retirado do ar imediatamente.
TRE nega punição a Silvio Mendes por propaganda irregular
Na sessão desta terça-feira (21), a corte do TRE julgou improcedente uma Representação contra a coligação “A Força do Povo”, do candidato Silvio Mendes (PSDB), que pedia a condenação da referida coligação por propaganda irregular realizada no dia 1 de setembro. A Representação foi ajuizada pela coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, do candidato Wilson Martins (PSB), e alegava que Silvio teria invadido o horário da propaganda eleitoral dos candidatos proporcionais para deputado estadual e pedia a perca de tempo.
Chega a 47 o número de cidades com tropas federais
O TRE-PI autorizou nesta terça-feira o envio de tropas federais para mais uma cidade para reforçar nas eleições de 3 de outubro. Agora, já chega a 47 o número de municípios que terão reforço de policiais federais no dia das eleições. Hoje, a cidade beneficiada foi Uruçuí. Na sessão de ontem, o TRE já havia autorizada tropas para as cidades de Cristalândia, Novo Oriente, Lagoa do Sítio, Piracuruca, Anísio de Abreu, Dirceu Arcoverde e Pio IX. Outras 39 já haviam recebido parecer favorável na última quinta-feira (16). Veja a lista completa
Cristalândia
Uruçuí
Novo Oriente
Lagoa do Sítio
Piracuruca
Anísio de Abreu
Dirceu Arcoverde
Pio IX
Curimatá
Júlio Borges
Parnaíba
Ilha Grande
Corrente
Sebastião Barros
Angical
Jardim do Mulato
Campo Maior
Nossa Senhora de Nazaré
São João
Campo Alegre do Fidalgo
Capitão Gervásio Oliveira
João Costa
Lagoa do Barro
Nova Santa Rita
Pedro Laurentino
Oeiras
Colônia do Piauí
Fronteiras
Alegrete do Piauí
São Julião
Caldeirão Grande
Barras
Joaquim Pires
Murici dos Portelas
Demerval Lobão
Lagoa do Piauí
São Pedro do Piauí
Agricolândia
Cocal
Cocal dos Alves
Picos
Santo Antonio de Lisboa
Geminiano
Dom Expedito Lopes
Aroeira do Itaim
Paquetá
Santa Filomena
TRE-PI insere dados da 97ª zona, que tem 121 mil eleitores
Dando seguimento ao processo de inserção dos dados nas urnas eleitorais, o TRE recebeu hoje (21), os chefes de cartórios da 2ª e 97ª zonas eleitorais. A primeira estava no processo de inseminação dos dados e a segunda, gerando suas mídias. Segundo a Chefe de Cartório, Conceição Barros, a 97ª zona tem aproximadamente 121 eleitores e abrange a zona sul da capital, mais um Termo Judiciário em Nazária. “São 303 sessões, sendo destas três em presídios; 2 para voto em trânsito; cinco postos de justificativas e nove agregações”, explica.
Polícia usa detector na entrada no plenário do TRE
Dando cumprimento à solicitação do Ministério Público e também do Tribunal Regional Eleitoral, a Polícia Militar já está fazendo a vistoria das pessoas que têm acesso ao plenário do TRE-PI. Os agentes estão nas principais entradas do pleno com detectores de metal, aparelho que identifica a presença de metal. A solicitação do TRE e do MP foi feita para garantir a segurança dos membros da corte, em virtude do acirramento das eleições com a proximidade do pleito.
Romualdo Brazil quer reprisar seus programas na TV
O candidato ao governo do Piauí, Romualdo Brazil (PSOl), que na semana passada informou que seu partido não iria mais ter horário eleitoral na televisão porque não tinha recurso para pagar uma agência de publicidade, solicitou hoje ao TRE-PI que autorize a veiculação dos programas já exibidos. Seria uma forma do candidato ao governo continuar mostrando suas propostas para o eleitorado. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido.
TRE-PI absolve três vereadores acusados de compra de votos
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí absolveu três vereadores da região de Fronteiras acusados de compra de votos e abuso de poder econômico, gastos ilícitos e irregularidades na prestação de contas durante as eleições de 2008. Manoel Neto Pereira (Fronteiras), Antonio Rildo Leal (Caldeirão Grande do Piauí) e Manoel Cícero de Sousa (Fronteiras) foram absolvidos por unanimidade, pois a corte entendeu que não as acusações não tinham embasamento forte para tal feito. Os juízes Jorge da Costa Velos e Manoel de Sousa Dourado foram os relatores dos processos oriundos da 40ª zona eleitoral.
Prefeito tenta reduzir multa de mais de R$ 1 milhão
O prefeito eleito da cidade de Cocal foi condenado em primeira instância a pagar multa de R$ 1.155.000,00 (Hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil reais) por propaganda irregular durante as eleições de 2008. Na sessão de hoje (21), o TER julgou Mandado de Segurança em que o prefeito pedia a redução da pena para R$ 15.961,55, valor previsto em lei. O recurso foi acatado em parte e devolvido para o juiz da 53ª Zona Eleitoral para que calcular o valor da multa correspondente a 58 dias, que ele efetivamente teria feito propaganda irregular. O valor deve ficar em torno de R$ 290 mil reais.
Gastos com advogados em campanha precisam ser declarados?
Na sessão desta terça-feira (21), os membros do TRE-PI travaram uma salutar discussão sobre as declarações dos gastos de campanhas feitos por um candidato.
O Corregedor Haroldo Rehem, e os juízes Kássio Nunes e Jorge Veloso entendem que não é preciso o candidato declarar os gastos que têm com advogados, pois acreditam que estes não influenciam na decisão do eleitor e, portanto, não pode ser considerado gasto de campanha.
Em contrapartida, os juízes Marcelo Cavalcante, Viana Filho e Manoel Dourado, mais o Procurador Marco Aurélio Adão, entendem que é preciso sim, declarar os gastos que tais candidatos têm com o corpo jurídico durante as campanhas, pois comungam da ideia de que os advogados podem influenciar na decisão de uma eleição.
O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, não se posicionou sobre o assunto.
Representação de Wilson Martins pede multa diária de R$ 2 mil a JVC
A coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", encabeçada pelo governo Wilson Martins (PSB), entrou com representação contra a coligação "Por um Piauí Novo", de João Vicente Claudino (PTB), requerendo a retirada imediata de outdoors que estariam colocados em algumas avenidas de Teresina de forma irregular, ultrapassando os 4m², permitido pela Legislação Eleitoral. A Representação pode ensejar em multa diária de R$ 2 mil reais a JVC, caso não cumpra a decisão, em sendo esta favorável à coligação do governador.
ACESSE A COLUNA 'BASTIDORES' NO www.180graus
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