terça-feira, 28 de setembro de 2010

TRE-PI julga recurso e mantém prefeito Robert Freitas cassado. VEJA DETALHES

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TSE alerta eleitores sobre o recebimento de falso e-mail
Faltando sete dias para as eleições gerais 2010, o TSE faz uma alerta aos eleitores sobre uma falsa mensagem que está circulando na internet, informando que o eleitor estaria com pendências junto à Justiça Eleitoral e que seu título pode ser cancelado. Tal mensagem usa o brasão da Justiça Eleitoral em nome de um programa da Corte ‘filiweb’ e um banner do calendário eleitoral que ‘orienta’ a pessoa a clicar no banner e atualizar suas informações. Na verdade, é um vírus que pode danificar o computador. O TSE avisa que não usa de tal forma para fazer comunicado e pede que quem receber apague a mensagem sem abrí-la.

Veja alguma das particularidades das Eleições 2010
Pela primeira vez nas eleições gerais o eleitor vai votar em dois senadores. Esta é uma particularidade dessas eleições. No dia 3 de outubro, outra particularidade será a exigência de dois documentos para a votação. Além do título, é necessário um documento com foto. Outra diferença será o uso de leitores biométricos para identificar os eleitores através das digitais na hora da votação. O uso dos leitores biométricos vêm agilizar o processo de votação e também reforçar a lisura do pleito.
Mais de 22 mil candidatos disputam mais de 1.600 cargos nas eleições 2010
Segundo dados do TSE, mais de 22,5 mil candidatos solicitaram registro de candidatura para concorrer aos 1.682 cargos a serem exercidos a partir de 1º de janeiro de 2011. Na disputa estão a vaga de presidente e vice, nos 26 Estados e no Distrito Federal a vaga de governador e vice, 54 vagas no Senado Federal, 513 na Câmara dos Deputados e 1.059 as Assembleia Legislativas estaduais e na Câmara Legislativa no DF. Números:

PRESIDENTE: 9
GOVERNADOR: 171
SENADOR: 273
DEPUTADO FEDERAL: 6.036
DEPUTADO ESTADUAL: 15.280
Mais de 300 candidatos disputam cargos no Estado do Piauí
O TSE divulgou que mais de 22,5 candidatos estão na disputa a cargos eletivos em 2011. No Piauí, este número é de cerca de 340 candidatos entre governador, vice, senador, deputado federal estadual, 1º e 2º suplentes. Confira a relação abaixo:
GOVEVRNADOR: 8
VICE-GOVERNADOR: 8
SENADOR:12
1º SUPLENTE: 12
2º SUPLENTE: 12
DEPUTADO FEDERAL: 93
DEPUTADO ESTADUAL:195

TSE cria Revista do Eleitor para crianças e adolescentes
Já se encontra no site do TSE mais uma orientação ao eleitor com vistas às eleições do próximo domingo, 3 de outubro. Trata-se da Revista do Eleitor, que foi produzida a partir da versão impressa e objetiva instruir crianças e adolescentes sobre a importância do processo eleitoral. A obrigação para levar dois documentos no dia das eleições é um dos temas abordados. NO site há duas versões, uma para o público de 12 a 14 anos e outra para o público de 15 a 17 anos.
TRE-PI julga recurso e mantém Robert Freitas cassado
O TRE-PI julgou ontem (27), Embargos Declaratório no processo que cassou o prefeito de José de Freitas, Robert Freitas (PSDB). Os recursos foram providos em parte apenas para questionamentos da matéria, com relação à aplicação da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, mas a sentença que cassou o prefeito permaneceu intacta. O prefeito Robert Freitas foi cassado por capitação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico. O relator do Embargo foi o juiz Marcelo Cavalcante.

Wilsão perde 2 minutos e 8 segundos do tempo de sua propaganda na TV
A Corte do TRE-PI acatou recurso da coligação “A Força do Povo”, que tem a frente ao governo Silvio Mendes, contra a coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, de Wilson Martins. Com a decisão, o governador perdeu 2 minutos e 08 segundo por invadir o horário eleitoral destinado à propaganda dos candidatos proporcionais a deputado federal. A propaganda irregular aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto na televisão.
Silvio terá que retirar do ar inserção humotística que estaria ridicularizando Wilsão
O TRE-PI julgou recurso que pedia a retirada do ar uma inserção da Coligação “A Força do Povo”, onde o humorista Amaury Jucá (Promete Zangá-lo), imita a cantora Ivete Sangalo, fazendo uma paródia falando da Rodovia Transcerrado, que estaria inacabada. O conteúdo da inserção traz dizeres em tom humorístico ressaltando que no local da rodovia se passar um caminhão levanta poeira e se chover fica uma lameira. O TRE decidiu pela permanência do vídeo, pois entendeu que não houve ridicularização nem chacota ao candidato Wilson Martins, mas apenas críticas administrativas.
Aroazes também terá reforço de tropas federais nas eleições
Mais uma cidade terá reforço de tropas federais no dia 3 de outubro. Ontem (27) foi aprovado envio de segurança para a cidade de Aroazes. A juíza da Comarca da cidade alegou que a situação é crítica, pois não tem policiais nem delegacia funcionando, fato pelo qual fica impossibilitada a realização das eleições.
Vereadora de Lagoa do Piauí tem contas aprovadas no TRE-PI
Margarida Maria Lopes de Oliveira, candidata a vereadora na cidade de Lagoa do Piauí (PI), em 2008, teve suas contas aprovadas nesta segunda –feira (27), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em primeira instância suas contas haviam sido reprovadas sob acusação de não haver declarado bens de sua propriedade. O relator do processo foi o Desembargador Haroldo de Oliveira Rehem.
TRE-PI mantém desaprovadas contas de vereador de cidade do Piauí
As contas do candidato a vereador da cidade de lagoa do Piauí (PI), em 2008, foram reprovadas pelo TRE-PI. Na 54ª zona eleitoral, ele teve sua contas reprovadas por apresentarem irregularidades. A decisão foi por unanimidade e o relator do processo foi o Corregedor Desembargador Haroldo Rehem de Oliveira.
Mais três candidatos a vereadro em 2008 tiveram contas aprovadas
Mais três candidatos a vereador nas eleições de 2008 tiveram contas aprovadas pela Corte do TRE-PI. Evanisse do Amaral Nogueira, da cidade de Corrente (PI), Jackson Cunha Nogueira, de Cristalândia do Piauí (PI) e Luis André de Arruda Mont’Alverne, de Teresina, foram os beneficiados. O primeiro havia irregularidades na declaração de alguns bens; o segundo havia omitido em 100% declaração de seus bens e o terceiro havia prestado contas fora do prazo. O TRE entendeu que em todos os casos, os problemas foram sanados aprovando as contas dos candidatos.

Silvio acionou contra Wilsão e vice-versa: os dois ganharam!

O TRE-PI concedeu direito de resposta de um minuto à coligação “Para o Piauí Seguir Mudando”, que tem a frente o governador Wilson Martins (PSB). Andréia Araújo, advogada da coligação informou que está estudando a viabilidade do candidato Wilson Martins gravar a resposta. A decisão pró Wilson Martins chega à assessoria jurpidica do candidato no mesmo dia em que o TRE puniu a coligação com a perca do tempo de 1 minutos e 41 segundos, pois entendeu que a propaganda majoritária invadiu o horário eleitoral destinado à propaganda dos candidatos proporcionais a deputado federal. A propaganda irregular aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto na televisão.

Veja quem terá prioridade na hora de votar nas eleições 2010
Dos mais de 2 milhões de eleitores que vão Às urnas no Piauí no próximo domingo para exercer seu direito de cidadão, o voto, muitos não terão que encarar as enormes filas que se formam nas sessões eleitorais. É que muitos eleitores têm preferência na hora de votar. A lista é bem extensa e vai desde idosos a promotores. Veja quem tem preferência no dia 3 de outubro.

TRE mantém eleições suplementares em outubro em três cidades do PI
Após visitas ao Tribunal Superior Eleitoral o presidente do TRE-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, voltou a se pronunciar sobre a realização das eleições suplementares que estão marcadas para o mês de outubro no Estado. No momento, o tribunal aguarda uma posição definitiva do órgão superior, mas de antemão, as eleições de Dom Expedito Lopes e Oeiras no dia 17 e de Cristalândia, no dia 31 do próximo mês, estão mantidas. “Nós, ao contrário e outros Estados, não temos problemas de logísticas como a falta de urnas, por exemplo, logo, nossas eleições suplementares estão mantidas”, afirma o presidente.



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