A corte do TRE-PI acaba de decidir pela cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Fronteiras. Osmar Sousa (PDT), eleito em 2008, é acusado de compra de votos, abuso de poder e prática de conduta vedada, consistente no transporte irregular de eleitores durante as eleições passadas.
Osmar Sousa foi eleito com 3.583 dos votos e o segundo colocado, Eudes Agripino Ribeiro (PMDB), autor da ação contra o prefeito, ficou com 3.328. Por unanimidade, a corte entendeu que os atos praticados no período eleitoral na cidade de Fronteiras, que fica a 422 km de Teresina, configuraram compra de votos, abuso de poder e conduta vedada a agente público.
Cassado, o agora ex-prefeito também foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a polêmica 'Lei da Ficha Limpa', ficando inelegível por oito anos. O prefeito será imediatamente afastado, assumindo a prefeitura o presidente da Câmara Municipal. Também serão convocadas novas eleições para a cidade. Jacylenne Coêlho, advogada de acusação e Norberto Campelo, advogado de acusação, fizeram sustentações orais. O relator do processo foi o juiz Luiz Gonzaga Viana Filho foi o relator do processo, que teve a correção do juiz Marcelo Cavalcante.
Osmar Sousa foi eleito com 3.583 dos votos e o segundo colocado, Eudes Agripino Ribeiro (PMDB), autor da ação contra o prefeito, ficou com 3.328. Por unanimidade, a corte entendeu que os atos praticados no período eleitoral na cidade de Fronteiras, que fica a 422 km de Teresina, configuraram compra de votos, abuso de poder e conduta vedada a agente público.
Cassado, o agora ex-prefeito também foi enquadrado na Lei Complementar 135/2010, a polêmica 'Lei da Ficha Limpa', ficando inelegível por oito anos. O prefeito será imediatamente afastado, assumindo a prefeitura o presidente da Câmara Municipal. Também serão convocadas novas eleições para a cidade. Jacylenne Coêlho, advogada de acusação e Norberto Campelo, advogado de acusação, fizeram sustentações orais. O relator do processo foi o juiz Luiz Gonzaga Viana Filho foi o relator do processo, que teve a correção do juiz Marcelo Cavalcante.
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