quarta-feira, 11 de agosto de 2010

TRE-PI julga nesta quinta-feira mais um prefeito eleito nas eleições de 2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julga nesta quinta-feira (12), o prefeito da cidade de Cristalândia do Piauí. Ariano Messias Nogueira Paranaguá é acusado d captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso do poder econômico e político, gastos ilíticos, corrupção e conduta vedada a agente público.

Ariano Paranaguá (PSB) foi eleito prefeito em 2008 com 2.427 votos, contra 2.264 da segunda colocada, Joana da Cunha Lemos (PTB). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) inclui também o vice-prefeito da cidade, Fausto Célio de Souza Louzeiro e Lindomar Damasceno Dias, vereador. Os advogados Claudimiro Nunes Nogueira, Arnaldo Alves Messias e Outra farão a defesa do processo, que tem como relator o Desembargador Haroldo de Oliveira Hehem.

JULGAMENTOS

Nesta quinta-feira o TRE retoma os julgamentos de ações que pedem a cassação de prefeitos eleitos nas eleições municipais de 2008. Os julgamentos haviam sido adiados devido ao grande número de processos de registros de candidaturas que precisavam ser apreciados na corte. No Tribunal Regional Eleitoral ainda restam 38 processos de cassação de prefeitos eleitos em 2010.

Em todo o Estado, 35 prefeitos já tiveram seus mandatos cassados e foram realizadas 7 eleições suplementares. Ainda devem ter eleições nos municípios de Dom Expedito Lopes, Campo Maior, em datas ainda a serem definidas pelo TRE.

Em Anísio de Abreu, que também terá eleição suplementar, a data das eleições deve ser 05 de setembro.
Cerca de 28 prefeitos cassados estão recorrendo da decisão judicial. O presidente do TRE, Desembargador Raimundo Eufrásio, espera concluir todos os julgamentos ainda em 2010.

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