terça-feira, 3 de agosto de 2010

IMPASSE: TSE ainda não definiu como será propaganda em presídidos do Estado do PI

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no próximo dia 17 de agosto. No Piauí, um dos Estados brasileiros que terá votação para presos provisórios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não como será a propaganda nos presídios.

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), esta solicitação já foi feita ao órgão federal, mas ainda não chegou nenhuma decisão a respeito. O tribunal informa ainda que todas as especificações a cerca deste assunto deve ser enviada pelo TSE até o fim desta semana e que ao chegar, estas serão repassadas para os juízes responsáveis pela propaganda eleitoral no Piauí.

A seção eleitoral é organizada com um número limite de eleitores. O mínimo para que funcionem é de 50 eleitores e, o máximo, na capital, 500. Nas Seções do interior o número máximo é de 400 eleitores. Os estabelecimentos penais de Teresina – Casa de Custódia, Penitenciária Feminina, Irmão Guido, CEM – contam com 1094 (mil e noventa e quatro) presos provisórios.

Na Casa de Custódia, onde há 753 (setecentos e cinqüenta e três) presos, haverá duas seções eleitorais; na Penitenciária Feminina, com um contingente de 67 (sessenta e sete) presos, e no presídio “Irmão Guido”, com uma população de 274 (duzentos e setenta e quatro) presos provisórios, haverá uma seção em cada um.

Nos estabelecimentos prisionais localizados no interior do Estado – Altos, Esperantina, Picos, Oeiras, Floriano, Parnaíba – o número de presos provisórios chega a 1.333 (mil trezentos e trinta e três). Neste caso, cada penitenciária contará com uma seção para o atendimento ao eleitor.


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